Por: Jorge Lopes
O processo recente de constituição das listas de candidatos às eleições legislativas revelou mais do que tensões internas habituais: expôs fragilidades estruturais no funcionamento dos partidos e trouxe para o centro do debate uma questão mais profunda – estará a democracia cabo-verdiana a entrar numa fase de erosão da sua capacidade de representar?
Introdução
Entregues que foram as listas definitivas de candidatos às eleições legislativas marcadas para o próximo mês de maio, nos respetivos círculos eleitorais, impõe-se – com sentido de responsabilidade e sem complacência – uma leitura crítica do processo que, nas últimas semanas, esteve sob intenso escrutínio da sociedade cabo-verdiana.
Importa dizê-lo com clareza: a elaboração de listas de candidatos a deputados nunca foi, em Cabo Verde, um exercício simples ou isento de tensões. Trata-se, por natureza, de um momento de síntese política, onde se cruzam expectativas individuais, equilíbrios internos e opções estratégicas.
Contudo, ao longo da nossa história democrática, esse processo, ainda que imperfeito, manteve-se dentro de parâmetros que não colocavam em causa a sua legitimidade global nem a confiança mínima dos cidadãos nos partidos enquanto instituições estruturantes do sistema político.
O que o ciclo agora concluído veio revelar é, porém, de outra ordem.
Pela primeira vez de forma tão evidente e generalizada, o processo de constituição das listas ficou marcado por sinais de disfunção que não podem ser relativizados: ausência ou fragilidade de critérios, estruturas orgânicas secundarizadas ou mesmo ignoradas, imposição de nomes e de soluções à margem dos canais formais, pedidos de demissão em protesto e um ambiente global de contestação interna raramente visto.
Não se trata, portanto, de episódios isolados ou de ruído conjuntural. O que emerge é um padrão. E esse padrão remete para uma questão mais profunda, que ultrapassa o momento eleitoral em si: estaremos perante uma inflexão no modo como se constrói a representação política em Cabo Verde?
É aqui que a reflexão se torna inevitável. Porque aquilo que se observou não é apenas um problema de procedimento – é um sinal de desgaste nos mecanismos internos dos partidos, com implicações diretas na qualidade da representação democrática.
A crise de representatividade que começa a ser percecionada no espaço público não nasce no Parlamento. Começa antes, no modo como os partidos organizam a sua vida interna, selecionam os seus quadros e incorporam – ou deixam de incorporar – os seus militantes.
É nessa conexão – entre a fragilidade interna dos partidos e a qualidade da representação política – que esta reflexão se inscreve.
Representação em risco: quando os partidos deixam de traduzir a sociedade
A forma como, nas últimas semanas, foram constituídas as listas de candidatos a deputados em Cabo Verde não é um episódio menor nem um ruído circunstancial. É um sintoma. E, como todos os sintomas persistentes, aponta para uma doença mais profunda: uma crise emergente de representatividade que interpela diretamente os partidos políticos, o Parlamento e, em última instância, a própria qualidade da nossa democracia.
Há momentos na vida política de um país em que determinados processos, aparentemente rotineiros, revelam mais do que aquilo que mostram à superfície. O recente processo de elaboração das listas de candidatos à Assembleia Nacional é um desses momentos.
O que se tornou visível – nos média, nas redes sociais e no debate público – não foi apenas uma disputa interna entre correntes partidárias. Foi algo mais estrutural: a exposição de fragilidades nos critérios de seleção, a prevalência de lógicas de fidelização interna sobre o mérito e, sobretudo, uma preocupante indiferença face à função substantiva do mandato parlamentar.
A questão que se impõe, com crescente acuidade, é simples na formulação, mas exigente na resposta: os deputados que elegemos representam, de facto, o povo cabo-verdiano – ou representam, antes, os mecanismos que os colocaram nas listas?
Em teoria, o deputado é um representante da nação no seu todo, investido de um mandato livre, orientado pelo interesse público. Na prática, porém, esse ideal tem vindo a ser progressivamente distorcido.
Quando não se definem perfis mínimos para o exercício da função legislativa – quando não se exige preparação, competência, experiência ou ligação efetiva à sociedade – o mandato deixa de ser uma função qualificada e transforma-se num produto de circunstância.
Mais grave ainda é quando o critério dominante passa a ser a lealdade interna ou a utilidade estratégica no jogo partidário. Nesse momento, a lógica de representação desloca-se: o deputado deixa de responder prioritariamente ao eleitor para passar a responder ao sistema interno que o promoveu.
É aqui que a democracia começa a perder densidade.
Um dos sinais mais perturbadores desta inflexão é a crescente mobilidade oportunista entre partidos. Casos de candidatos que, não obtendo posição elegível numa lista, transitam em poucos dias para outra formação política – e surgem, de imediato, em lugar de destaque – não são apenas episódios isolados.
São indícios de uma transformação mais profunda: a erosão do vínculo ideológico e da coerência política.
Durante décadas, Cabo Verde construiu – ainda que de forma imperfeita – uma cultura política marcada por algum alinhamento de valores entre militantes e partidos. Esse traço, mesmo quando não explicitamente teorizado, funcionava como elemento de estabilidade e previsibilidade para o eleitor.
A sua diluição atual não deve ser subestimada. Um sistema partidário onde a filiação se torna instrumental perde capacidade de estruturar o debate político e de oferecer alternativas claras ao país.
A perceção, cada vez mais difundida, de declínio da qualidade do Parlamento não surge no vazio. Ela resulta da combinação de vários fatores: fragilidade na seleção de candidatos, ausência de critérios exigentes, desvalorização do trabalho legislativo e uma crescente redução do Parlamento a palco de reprodução de agendas externas, em vez de espaço de produção autónoma de pensamento político.
Num país com as características de Cabo Verde – pequeno, arquipelágico, com desafios estruturais complexos o Parlamento não pode ser uma instituição de baixa intensidade. Precisa de ser, pelo contrário, um centro de inteligência política, de escrutínio rigoroso e de formulação estratégica.
Quando falha nesse papel, não é apenas a instituição que perde. É o país que empobrece.
Importa dizer com clareza: o problema não reside apenas nos indivíduos. Reside, sobretudo, nos mecanismos que produzem as candidaturas.
Os partidos políticos, enquanto pilares do sistema democrático, têm uma função essencial de mediação e filtragem. Devem ser espaços de formação, de seleção e de qualificação de lideranças. Quando abdicam dessa função, transformando-se em plataformas de gestão de equilíbrios internos e distribuição de oportunidades, entram num processo de perda de utilidade social.
E quando os partidos perdem utilidade, perdem legitimidade.
É neste vazio que germinam fenómenos bem conhecidos noutras geografias: o populismo, a personalização excessiva da política e o afastamento dos cidadãos, expresso em níveis crescentes de abstenção.
Cabo Verde ainda não se encontra nesse ponto crítico. Mas os sinais são suficientemente claros para não serem ignorados.
A questão que se coloca não é se o modelo democrático está esgotado. É se os seus principais atores – os partidos – têm a capacidade e a vontade de o reformar por dentro.
Essa reforma não exige, necessariamente, alterações constitucionais ou mudanças radicais no sistema eleitoral. Exige, antes, algo mais profundo: uma revisão profunda das práticas internas, dos critérios de seleção e da cultura política dominante.
Exige que se volte a colocar no centro da escolha dos candidatos aquilo que deveria ser evidente: competência, integridade, ligação à sociedade e compromisso com o interesse público.
O processo recente de constituição das listas de candidatos às eleições legislativas revelou mais do que tensões internas habituais: expôs fragilidades estruturais no funcionamento dos partidos e trouxe para o centro do debate uma questão mais profunda – estará a democracia cabo-verdiana a entrar numa fase de erosão da sua capacidade de representar? (…) A crise de representatividade que começa a ser percecionada no espaço público não nasce no Parlamento. Começa antes, no modo como os partidos organizam a sua vida interna, selecionam os seus quadros e incorporam – ou deixam de incorporar – os seus militantes.
Partidos à deriva? Renovar sem perder a alma na democracia cabo-verdiana
Se a crise de representatividade se manifesta no Parlamento, a sua origem está, em larga medida, nos próprios partidos políticos.
Há um equívoco recorrente no debate público: tende-se a analisar a qualidade da representação política a partir dos eleitos, como se o problema residisse exclusivamente nos indivíduos. Mas a política, como sistema, raramente falha por acaso. Quando falha, fá-lo por padrão.
E esse padrão constrói-se nos partidos.
O que hoje se observa em Cabo Verde é uma fragilidade crescente na organização interna dos partidos, na sua vida orgânica e na sua capacidade de cumprir funções que lhes são essenciais: formar, selecionar, enquadrar e projetar lideranças.
A crise de representatividade de que tanto se fala é, em larga medida, uma crise de produção de representatividade.
Quando os partidos deixam de ser espaços de aprendizagem política, de debate estruturado e de incorporação progressiva de militantes, passam a funcionar como plataformas de agregação circunstancial. Inscreve-se, mas não se forma. Participa-se, mas não se integra. Milita-se, mas sem densidade política.
O resultado é previsível: candidatos pouco preparados para o exercício do mandato, decisões pouco ancoradas em critérios sólidos e uma crescente desconexão entre os representantes e a sociedade.
Um dos sinais mais evidentes desta fragilidade é a forma como os militantes são hoje recrutados e integrados.
Em muitos casos, a adesão ao partido não pressupõe um conhecimento mínimo dos seus fundamentos, da sua história ou da sua visão estratégica. Não há, ou há de forma insuficiente, processos estruturados de formação política que permitam transformar um inscrito num verdadeiro militante.
Ora, sem essa transformação, o partido perde aquilo que o distingue de uma simples organização eleitoral: a sua identidade.
E quando a identidade se esbate, tudo se torna mais volátil – incluindo a fidelidade, a coerência e o compromisso.
É neste contexto que emergem, com particular força, as demandas das novas gerações.
Frequentemente interpretadas como uma pressão por mudança de princípios, essas demandas são, na realidade, mais profundas e mais exigentes. O que muitos jovens militantes reclamam não é a revisão dos valores fundantes, mas maior participação efetiva nos processos de decisão, transparência e critérios claros — sobretudo na seleção de candidatos — e reconhecimento baseado no mérito.
Ignorar estas aspirações seria um erro estratégico. Mas atendê-las de forma acrítica também comporta riscos.
O desafio está em encontrar um ponto de equilíbrio: renovar sem descaracterizar.
Importa, por isso, desmontar uma falsa oposição que tem condicionado este debate: a ideia de que inovar implica, necessariamente, colocar em causa os princípios fundantes dos partidos.
Não implica.
Os princípios são o núcleo identitário – aquilo que responde à pergunta “porquê?”.
A organização, os processos e os métodos respondem à pergunta “como?”.
É ao nível do “como” que a renovação se torna não apenas possível, mas indispensável.
Para que essa renovação seja consequente, há três eixos que se impõem: a revalorização da formação política, a reforma dos processos internos e a reafirmação viva dos princípios fundantes.
Sem formação, não há incorporação – há apenas adesão formal. Sem critérios claros, não há legitimidade. Sem identidade, não há futuro.
Há, no entanto, um risco que importa nomear com clareza.
O receio de mudança, frequentemente presente nas estruturas partidárias, tende a ser justificado com a necessidade de preservar a identidade. Mas a história política recente mostra que os partidos não se descaracterizam por mudarem – descaracterizam-se quando deixam de saber quem são.
A ausência de renovação não protege os princípios. Esvazia-os.
Cabo Verde encontra-se, neste momento, perante uma encruzilhada discreta, mas decisiva.
A crise de representatividade que começa a tornar-se visível no Parlamento é apenas a face mais exposta de um processo mais profundo, que se desenrola no interior dos partidos.
Ignorá-lo seria persistir num caminho de erosão gradual.
Reconhecê-lo – e agir sobre ele – pode abrir espaço a uma regeneração consciente e necessária.
Porque, no fim, a qualidade da democracia cabo-verdiana continuará a depender, em larga medida, da qualidade dos seus partidos.
Há, porém, um ponto que importa sublinhar com particular clareza: a crise de representatividade não se resolve apenas com melhores regras ou procedimentos mais rigorosos. Exige, sobretudo, uma revalorização da própria ideia de política como serviço público exigente, e não como espaço de oportunidade ou mera projeção individual.
Sem essa mudança de atitude – que começa nos partidos, mas deve ser acompanhada pela sociedade – qualquer reforma tenderá a ser superficial. Porque, no fim, os sistemas políticos refletem não apenas as instituições que os estruturam, mas também as expectativas que os cidadãos projetam sobre elas.
É, por isso, também uma questão de exigência coletiva: exigir mais dos partidos, exigir mais dos representantes, mas também exigir mais de nós próprios enquanto comunidade política.
E essa qualidade não se decreta.
Constrói-se.
