A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) denunciou um caso de alegada perseguição profissional contra o jornalista Elvis Neves, da Rádio de Cabo Verde (RCV). O denunciado é o diretor da RCV, Marcos Fonseca, que prometeu reagir oportunamente.
Segundo um comunicado emitido pela AJOC, o jornalista denuncia decisões que considera arbitrárias, entre elas a imposição de novas exigências funcionais e limitações ao exercício das suas funções na antena Rádio de Cabo Verde.
Entre as denúncias estão alegações relacionadas com a cobertura da participação da Seleção Nacional Feminina de Futebol na Taça das Nações Africanas (CAN 2026) que decorre em Marrocos.
O comunicado indica que, apesar de ter sido enviado em missão oficial pela Rádiotelevisão Caboverdiana (RTC), as reportagens produzidas por Elvis Neves foram impedidas de ir para o ar na RCV, ou mesmo editadas, retirando a sua voz e outros elementos que indicam a autoria do trabalho.
“De acordo com o relato apresentado, terão sido dadas orientações aos editores da Rádio de Cabo Verde para rejeitar peças produzidas pelo jornalista, criando, na prática, um bloqueio à divulgação do seu trabalho junto dos radiouvintes”, refere a AJOC, sublinhando que, a se confirmarem, as denúncias configuram uma situação de extrema gravidade, com potenciais impactos na dignidade do jornalista, no livre exercício da profissão, na liberdade de imprensa e nos princípios que devem orientar um órgão de comunicação social.
A liberdade editorial, diz, não pode ser confundida com a possibilidade de bloquear, sem fundamentação transparente e objetiva, conteúdos jornalísticos produzidos no âmbito de uma missão profissional devidamente autorizada.
Alegada imposição de caderno de encargos
No plano laboral, a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde manifesta preocupação quanto à denúncia de inclusão de um alegado caderno de encargos no processo do jornalista, podendo representar pressão laboral e alteração unilateral das condições de trabalho.
É que segundo Elvis Neves, o referido caderno, elaborado posteriormente à celebração do vínculo laboral e que não contém a sua assinatura, passou a impor responsabilidades associadas ao exercício de funções de editor, sem que tenha existido a correspondente compensação ou alteração formal das condições contratuais.
“Postura silenciosa do CA”
A AJOC regista, também com preocupação, o que considera ser uma postura silenciosa assumida pelo Conselho de Administração da RTC perante a denúncia do jornalista.
“A ausência de uma intervenção clara e atempada perante denúncias desta natureza, aliada a sucessivos apelos à serenidade enquanto decorre o processo de averiguação, poderá transmitir uma percepção de distanciamento institucional perante situações que, a confirmarem-se, lesam direitos profissionais e podem comprometer a credibilidade da própria empresa pública de comunicação social”, sublinha.
Por outro lado, a AJOC diz ter tomado nota que o CA anunciou a abertura de um processo de averiguações, mas diz que este procedimento “não pode servir de fundamento para a manutenção de situações suscetíveis de causar danos irreparáveis à reputação profissional de um jornalista ou comprometer o seu exercício pleno da profissão”.
A Nação contactou o diretor da RCV, Marcos Fonseca, que prometeu uma reação em momento oportuno.
