Chã das Caldeiras: Cinquenta famílias contempladas com terrenos e 500 contos para construção de casas

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Cinquenta famílias da localidade de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, foram contempladas com lotes de terrenos, para construção de casa própria, segundo indica uma portaria publicada no Boletim Oficial de 3 de Maio. Os beneficiários vão receber ainda um projecto e licenciamento para construção e uma comparticipação no valor de 500 contos.

A portaria 17/2022, citada pela Inforpress, autoriza a concessão gratuita de uso privado a 50 famílias de Chã das Caldeiras, de tratos de um lote de terreno, localizados em Bangaeira, para construírem as suas habitações.

O Governo, segundo o documento, assumiu este compromisso de dar respostas aos desafios de Chã das Caldeiras e, na sequência da erupção vulcânica de 2014, definiu a implementação de medidas emergenciais de curto prazo para minimizar as perdas económicas e o sofrimento de muitas famílias afectadas.

“Com a perda das suas habitações, as famílias afectadas pela erupção deixaram de ter rendimentos e de produzir, o que afectou, de forma significativa, a economia local de Chã das Caldeiras”, lê-se na publicação.

O mesmo documento refere ainda que os beneficiários dos lotes irão receber, gratuitamente, um projecto de construção licenciado e uma comparticipação no valor de 500 contos.

Disponibilização faseada

Este montante será atribuído pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), de forma faseada e após a verificação da utilização de cada adiantamento, conforme a evolução e o desempenho de cada agregado familiar, aquando da construção das suas habitações.

Esta comparticipação, de acordo com a portaria, visa apoiar cada agregado na construção do tosco da primeira fase da habitação, que corresponde a uma tipologia T1: sala, quarto, casa de banho e cozinha, incluindo as fundações, pavimento térreo, alvenarias e laje de cobertura da habitação.

O apoio financeiro será disponibilizado durante a construção mediante a verificação mensal da execução física dos trabalhos, sendo que, para iniciar os trabalhos o MIOTH pagará, a título de adiantamento, 20% do valor, correspondente a 100 contos.

O prazo para a construção das moradias é de nove meses.

Ao todo, a portaria fala de 50 famílias, mas na lista de beneficiários publicada no B.O. estão identificados apenas 39 agregados familiares, faltando outros 11 agregados.

C/ Inforpress