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Sociedade

Dez anos de implementação da Lei VBG: Lacunas na morosidade da justiça e apoio às vítimas persistem

Dez anos após a implementação da lei VBG em Cabo Verde, a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a VBG (ACLCVBG) congratula-se com esta lei, mas considera que subsistem algumas lacunas que terão de ser completadas, nomeadamente, a morosidade da justiça e a questão de apoio às vítimas.

A presidente da ACLCVBG, Vicenta Fernandes, fez estas considerações esta quinta-feira,5, na Praia, à margem da apresentação da programação para a 4ª Semana Internacional da Reflexão sobre a VBG, ao Presidente da República, José Maria Neves.

“Da associação fiz uma avaliação participativa da implementação da lei VBG durante 10 anos. Nessa implementação temos já um roteiro e um relatório dessa avaliação e, a partir dali, o Governo que é detentor de políticas públicas, poderá ver o que fazer. Sobre a morosidade da justiça e apoio às vítimas precisa-se ver muitas coisas ainda”, avançou Vicenta Fernandes à RCV.

Relativamente ao encontro com o Chefe do Estado, afirmou que a ACLCVBG quer contar com um forte apoio do Chefe do Estado para a promoção da Igualdade do Género e combate à violência com base no género em Cabo Verde.

“Sabemos que o Presidente da República tem uma empatia enorme por esta causa e este é mais reforço no apelo da ACLCVBG para esta questão tendo em conta a situação que estamos a viver em Cabo Verde, relacionado à violência”, disse a presidente da referida associação acrescentando que neste encontro apresentaram ainda ao PR, a programação da 4ª Semana Internacional da Reflexão sobre a VBG para o seu engajamento.

Assim, Vicenta Fernandes diz contar com o engajamento de José Maria Neves, tendo em vista o posicionamento público do Chefe de Estado em relação à problemática da violência baseada no género e as suas repercussões na vida das famílias.

A 4ª Semana Internacional da Reflexão sobre a VBG decorre de 16 a 20 de maio, sob o lema “Igualdade de Género Comunicação Inclusiva e Sustentabilidade”.

C/RCV

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