Na sessão solene da Assembleia Nacional (Parlamento), comemorativa do Dia da Liberdade e Democracia (13 de Janeiro), Austelino Correia destacou os ganhos registados pelo país ao longo dos 35 anos de democracia pluralista e alertou para “sinais preocupantes de fragilização da democracia” em Cabo Verde.
Na ocasião, Austelino Correia sublinhou que, os desafios estruturais que o país enfrenta exigem a preservação e consolidação da democracia e do Estado de direito democrático, assim como o fortalecimento das instituições democráticas.
“O 13 de Janeiro de 1991 não significou apenas umas eleições pluripartidárias, mas Cabo Verde demonstrou ao mundo que a Nação estava convicta de que a soberania nacional conquistada a 05 de Julho de 1975 só atingiria a sua plenitude se conjugada com a soberania inalienável de cada cidadão”, disse.
Ganhos e desafios
Durante a sua intervenção, o Presidente da Assembleia Nacional evocou os ganhos registados pelo país ao longo dos 35 anos de democracia, realçando de entre outros, avanços significativos nas condições de vida da população, reforço das instituições democráticas e reconhecimento internacional de Cabo Verde como um farol de democracia, liberdade e estabilidade política.
No entanto, reconheceu que o país enfrenta ainda desafios estruturais, nomeadamente, a melhoria da qualidade da educação e formação, o reforço da conectividade interna, a resolução dos problemas dos transportes marítimos e aéreos, o combate ao défice habitacional e o investimento contínuo no sistema de saúde.
“Enquanto país vulnerável a choques externos e as alterações climáticas e ambientais, Cabo Verde continuará a precisar pelo menos a curto e médio prazo dos nossos parceiros de desenvolvimento”, sublinhou Austelino Correia.
“Sinais preocupantes de fragilização da democracia”
Por outro lado, o Presidente da Assembleia Nacional advertiu para “sinais preocupantes de fragilização da democracia”, apontando situações de “abuso de autoridade, confusão de papéis institucionais e ataques às instituições como caminhos incompatíveis” com o regime democrático.
Segundo afirmou, tais práticas minam a confiança dos cidadãos, descredibilizam a classe política e enfraquecem o sistema democrático.
“É preciso protegermos a nossa democracia e garantir a estabilidade política. Todos somos convocados a isso, independentemente das nossas ideologias e filiação partidárias, das nossas preferências religiosas, das nossas posições sociais”, defendeu, apontando a necessidade de “renovação de um pacto com as gerações passadas, um compromisso com o presente e uma responsabilidade inadiável para com o futuro”.
Apelou para que os 35 anos da democracia inspirem não a autocomplacência, mas uma maior exigência na qualidade da democracia, na justiça das políticas públicas e na integridade das instituições.
C/Inforpress
