Por: Rui Pereira
Que educação precisa um país que já conquistou a liberdade política, mas ainda procura conquistar a autonomia económica? E que Estado será capaz de a construir, se continuar a confundir escolarização com transformação?
Duas agradáveis conversas recentes, com o prestigiado Ministro da Educação, Dr. Arnaldo Brito, e com o prestimoso Dr. Miguel Cruz Sousa, inspiraram estas linhas de reflexão interpretativa, cujas conclusões assumo: a filosofia que historicamente organizou a nossa relação com a educação cumpriu uma missão emancipadora, mas tornou-se insuficiente para o futuro que exigimos.
Afirmar que o sistema educativo que Cabo Verde tem transporta uma herança da sociedade escravocrata é propor uma (re)interpretação histórica, não negar as conquistas da escola, o trabalho dos professores ou o esforço das famílias. A sociedade insular nasceu no século XV atravessada pela escravatura, por hierarquias coloniais e pelo acesso desigual ao saber. Com o tempo, a aprendizagem e os diplomas tornaram-se instrumentos de mobilidade e libertação social. A educação era uma porta de saída. Mas uma porta de saída, por si só, não constrói a casa coletiva.
Ao longo dos séculos XIX e XX, famílias cabo-verdianas compreenderam que estudar podia significar escapar à pobreza, alcançar uma profissão, entrar na administração ou partir para outros horizontes. Foi uma conquista. Valorizámos a escola apesar das desigualdades, da seca e do colonialismo. O problema começa quando um instrumento de ascensão individual é confundido com um projeto suficiente de transformação nacional.
A luta de libertação, inspirada também pelo pensamento de Amílcar Cabral, acrescentou à educação uma dimensão de consciência, dignidade e emancipação coletiva. A independência de 1975 alargou a ambição de formar cidadãos de um país soberano. A abertura democrática de 1991 trouxe pluralismo, direitos e oportunidades. São ruturas decisivas. Contudo, nem a independência nem a democracia resolveram uma questão fundamental: para que economia, para que sociedade e para que capacidade de criação estamos a educar?
Continuamos demasiado presos à ideia de que o sucesso educativo se mede pelo certificado, pelo emprego administrativo, pela colocação numa estrutura pública ou pela possibilidade de emigrar. Formamos pessoas para encontrar lugar num sistema que não se transforma com a mesma velocidade com que multiplica expectativas. A escola abre horizontes; a economia limita-os. O Estado certifica competências; o país nem sempre cria condições para as aplicar. E assim o diploma, símbolo de libertação, arrisca transformar-se em passaporte para a frustração.
A questão não é produzir menos licenciados, desvalorizar as humanidades ou subordinar a escola às empresas. É muito mais exigente: construir uma educação que forme cidadãos livres e simultaneamente capazes de investigar, inventar, empreender, cooperar, produzir e competir no mundo. Que ensine a pensar Cabo Verde não como território condenado a importar soluções, mas como laboratório atlântico de soluções exportáveis. Que faça da insularidade uma inteligência estratégica, e não uma desculpa permanente.
A questão não é produzir menos licenciados, desvalorizar as humanidades ou subordinar a escola às empresas. É muito mais exigente: construir uma educação que forme cidadãos livres e simultaneamente capazes de investigar, inventar, empreender, cooperar, produzir e competir no mundo. Que ensine a pensar Cabo Verde não como território condenado a importar soluções, mas como laboratório atlântico de soluções exportáveis.
Precisamos de substituir a pedagogia da espera pela pedagogia da iniciativa; a cultura do cargo pela cultura da competência; a veneração do diploma pela demonstração de resultados. Isso exige ciência, leitura crítica, línguas, tecnologia, artes, formação técnica e ética do trabalho. Exige oficinas, laboratórios, empresas-escola e projetos comunitários. E exige valorizar os professores, não apenas executar reformas de gabinete.
Por que não ensinar cada geração a resolver problemas concretos das ilhas? A água que falta, a energia que custa, os alimentos que importamos, o mar que subaproveitamos, os resíduos que acumulamos, as cidades que precisam de adaptação climática.
Uma escola que investiga estes desafios aprende a produzir conhecimento útil. Uma universidade que trabalha com municípios, pescadores, agricultores, portos e empresas deixa de ser apenas distribuidora de diplomas. Passa a integrar a infraestrutura produtiva da nação.
Mas seria ingénuo pedir à educação aquilo que o modelo de Estado impede. Desde 1991, alternâncias políticas importantes coexistiram com continuidades administrativas: centralização, dependência de decisões públicas, burocracias que por vezes premiam o procedimento acima do resultado e uma economia pouco diversificada.
O problema não é a democracia pluralista; é a dificuldade em transformá-la numa democracia de criação de riqueza, mérito institucional e responsabilidade partilhada. Não precisamos de menos democracia. Precisamos de um Estado mais capaz dentro dela.
É aqui que o Governo liderado pelo Dr. Francisco Carvalho encontra uma oportunidade rara. Não basta reformar programas curriculares ou inaugurar estabelecimentos de ensino. É necessário propor um novo contrato entre Estado, escola, família, empresa, ciência e diáspora. Um contrato que desloque o centro da governação da administração das carências para a multiplicação de capacidades; da distribuição de oportunidades escassas para a criação de oportunidades novas; da dependência para a autonomia produtiva.
Essa mudança exige coragem para enfrentar o ego burocrático, o vedetismo institucional e a tentação de fazer de cada política pública um palco pessoal. Nenhum ministro, reitor, diretor ou partido deve ser proprietário da reforma. A educação precisa de continuidade para além dos mandatos, metas e avaliação independente. E o Estado deve aprender a servir uma sociedade criadora, em vez de esperar que a sociedade se organize para servir o Estado.
Imagino uma geração que, ao concluir a escola, não pergunte apenas «onde me vão empregar?», mas também «que problema sou capaz de resolver, que valor posso criar e com quem posso trabalhar?». Preparada para o mercado cabo-verdiano e para redes transnacionais de ciência, serviços, indústria leve, economia azul e tecnologias digitais. Não para abandonar Cabo Verde por falta de escolha, mas para circular pelo mundo sem romper a capacidade de produzir riqueza no país.
A nossa primeira revolução educativa ajudou a libertar pessoas. A segunda deverá ajudar pessoas livres a construir uma sociedade economicamente mais autónoma, socialmente mais justa e intelectualmente mais ambiciosa. A escravatura não explica sozinha o presente, mas ajuda a compreender a educação como fuga, mais do que como projeto produtivo comum.
Cabo Verde não precisa de renegar a escola que o trouxe até aqui. Precisa de ter a coragem de reconhecer que essa escola, sozinha, já não o levará onde deseja chegar. A verdadeira reforma do Estado começará quando deixarmos de educar sobretudo para ocupar lugares no país que existe e passarmos a educar para inventar o país que queremos e que ainda não existe.
Eis a pergunta que deixo ao Governo e à comunidade nacional: queremos continuar a formar cabo-verdianos para sobreviver às limitações de Cabo Verde ou começar, finalmente, a formar gerações capazes de as transformar?
