Por: João Vieira Baptista
Cabo Verde nasceu, cresceu e sobreviveu como nação em permanente diálogo com a emigração. Desde os ciclos históricos de saída para São Tomé e Príncipe, passando pelas rotas atlânticas para os Estados Unidos e para a Europa, até às mobilidades contemporâneas, a diáspora não é um fenómeno periférico, mas um eixo estruturante da nossa história económica, social e cultural. Somos, por definição histórica, um país de mobilidade.
Contudo, eis o paradoxo maior do nosso tempo político. Após cinquenta anos de independência, Cabo Verde nunca instituiu de forma sólida, contínua e tecnicamente robusta um verdadeiro sistema nacional de estudo, monitorização e análise estatística dos fluxos migratórios. Este vazio não é apenas académico. É profundamente político, económico e estratégico. Vivemos numa ordem internacional governada por métricas, indicadores de risco, modelos preditivos e bases de dados interoperáveis.
As políticas migratórias das grandes potências, em particular dos Estados Unidos, não se estruturam em percepções difusas, mas em séries estatísticas, taxas de incumprimento, perfis demográficos e probabilidades calculadas. Uma das dimensões centrais privilegiadas pelo governo norte americano é precisamente a cooperação técnica e estatística com os países emissores, com o objectivo de produzir dados fiáveis sobre mobilidade, permanência legal e retorno.
Cabo Verde chega tarde a esse domínio, não por fatalidade histórica, mas por ausência prolongada de visão estratégica dos sucessivos governos.
A recente imposição da caução de até quinze mil dólares para determinados vistos de curta duração expõe, de forma crua, essa fragilidade estrutural. Trata-se de uma medida tecnicamente desenhada para reduzir a taxa de overstay, isto é, a permanência além do período legalmente autorizado. Porém, os seus efeitos sociais e económicos são profundamente assimétricos.
A caução funciona como um mecanismo selectivo que exclui, à partida, cidadãos sem rendimento elevado, sem património acumulado e sem capacidade financeira imediata. O direito à mobilidade legal transforma se, assim, num privilégio económico, produzindo um efeito de exclusão silencioso que penaliza as camadas médias e populares, historicamente ligadas aos projetos migratórios familiares.
Este bloqueio não reduz necessariamente o risco estrutural. Pelo contrário, pode incentivar trajetórias migratórias mais precárias e menos reguladas. Reduzir a taxa de overstay exige uma abordagem mais inteligente e sistémica. Passa pela produção de dados fiáveis, por acordos bilaterais de acompanhamento activo, por programas de mobilidade circular, por mecanismos de retorno assistido e por políticas internas de criação de oportunidades económicas que diminuam a pressão migratória de sobrevivência. Nenhuma destas estratégias é eficaz sem estatística rigorosa, sem modelos analíticos e sem avaliação contínua.
As consequências de médio e longo prazo desta política não se esgotam no plano da mobilidade. A diáspora é um dos principais pilares do Produto Interno Bruto cabo verdiano através das remessas. Qualquer medida que fragilize a renovação dos fluxos migratórios legais, que atrase o reagrupamento familiar ou que introduza barreiras económicas severas à entrada regular, tem impacto direto na sustentabilidade futura das remessas. Menos mobilidade legal hoje significa, amanhã, menor base contributiva, menor envio de recursos e maior vulnerabilidade macroeconómica de um país excessivamente dependente dessas transferências externas.
O mesmo raciocínio aplica-se à suspensão ou restrição de vistos de imigração. O impacto económico é duplo. Afeta o tecido familiar, fragmentando projetos de vida e retardando processos de reunificação, e compromete a integração económica estável dos emigrantes, condição essencial para o envio regular e crescente de remessas. A economia da diáspora não é apenas uma questão afetiva. É uma engrenagem financeira de grande escala, cuja estabilidade depende de políticas migratórias previsíveis e de confiança institucional mútua.
O rácio do overstay, frequentemente invocado como critério técnico, não é um destino inevitável. É um indicador passível de correção estrutural. Para retirar Cabo Verde de listas de risco, o caminho é longo e exige maturidade institucional. Implica investir seriamente em sistemas de dados, em interoperabilidade estatística, em acompanhamento após a entrada e em cooperação técnica com os países de acolhimento. Implica também assumir que políticas públicas sem métricas são retórica vazia num mundo governado por números.
Neste contexto, o anúncio recente de um estudo sobre o perfil demográfico da diáspora cabo verdiana, ainda em fase incipiente, deve ser lido como um primeiro passo, tardio mas necessário, após mais de um século de emigração contínua.
Contudo, a sua credibilidade e utilidade dependem de quem o conduz. Estudos desta natureza não podem ser capturados por agendas políticas conjunturais. Devem envolver universidades, o Instituto Nacional de Estatística, académicos especializados em demografia, economia e análise de dados, bem como técnicos com domínio metodológico rigoroso. A diáspora exige ciência, não propaganda.
O drama cabo verdiano contemporâneo não reside apenas nas restrições impostas de fora, mas na incapacidade prolongada de olhar para si próprio com instrumentos analíticos à altura da sua história migratória. Um país profundamente diasporizado que não mede a sua diáspora condena-se a ser permanentemente avaliado pelos dados dos outros. Num mundo de métricas, quem não produz números torna se refém das estatísticas alheias.
