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Política

Governo aprova tolerância de ponto no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas

O Governo aprovou a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais no âmbito das celebrações do Carnaval e do início da Quaresma.

Segundo consta na resolução n. 25/2026, de 12 de fevereiro, a tolerância de ponto vigora em todo o território nacional, a partir das 12h00 do dia 17, terça-feira, e durante todo o dia 18, Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com o mesmo documento, a resolução baseia-se na prática de concessão de tolerância de ponto no Carnaval e no primeiro dia da Quaresma, considerando que esses eventos estão enraizados na cultura cabo-verdiana.

Excluídos

Ficaram excluídos da presente tolerância de ponto as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, os agentes prisionais, os guardas e vigilantes e os serviços que laboram em regime ininterrupto e cuja presença se torne indispensável, neste sentido esses serviços continuarão com os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculadas.

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