Quando António Mascarenhas Monteiro, então juiz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recebeu Jacinto Santos e José António dos Reis no seu gabinete, o magistrado terá pensado que vinham pedir-lhe algum conselho político ou jurídico. Ambos eram dirigentes do movimento político que acabava de surgir no país, o MpD, com propostas ousadas, visando uma mudança de regime. Mas o que lhe propunham ele não podia imaginar. Jacinto Santos recorda como na altura, quando pensaram em nomes para a Presidente da República, Mascarenhas Monteiro foi quem lhes veio logo à cabeça. A vitória presidencial de 17 de Fevereiro, do candidato da mudança, veio a coroar a escolha que no início parecia improvável.
Trinta e cinco anos depois, Jacinto Santos recorda ao A NAÇÃO que António Mascarenhas Monteiro “não era uma figura muito conhecida, mas tinha peso, era juiz do Supremo e sabíamos que teria estado em Conakry, no momento da luta armada, antes de regressar a Cabo Verde. E o facto de ter optado pela magistratura significava, de alguma maneira, um corte ou desacordo com o regime do PAICV. Por outro lado, lembrávamo-nos do seu discurso aquando do falecimento de Renato Cardoso, em que dava a ideia de que pressentia alguma abertura”. Mas estava-se ainda longe da abertura política que viria a acontecer em Fevereiro de 1990.
Mas, a confiança no processo de mudança ficara expressa nas posições tomadas pelo MpD e na aprovação da sua moção, na reunião que juntou mais de 600 pessoas, na Praia. E aqui, como recorda igualmente, um dos pontos importantes acabou por ser o calendário eleitoral.
Jacinto Santos
“O PAICV insistia na realização de eleições presidenciais primeiro e só depois as legislativas; naturalmente, queriam que o peso do seu candidato presidencial pudesse arrastar consigo o resultado para as legislativas. Mas nós opusemo-nos, fortemente. Sabíamos do peso de Aristides Pereira”, afirma o nosso entrevistado.
Por outro lado, acrescenta, “tínhamos plena consciência de que as duas eleições levariam à criação de um novo regime e de que das legislativas poderia resultar numa assembleia constituinte para aprovar uma nova Constituição para Cabo Verde”.
Aceitasse ou não a proposta de Jacinto Santos e de José António dos Reis, o calendário eleitoral ainda não havia sido definido. E caso Mascarenhas Monteiro recusasse, haveria tempo para uma segunda opção.
“Mas, mal lhe fizemos o convite, depois de lhe dar a conhecer o nosso projecto político, o seu enquadramento ele disse logo, ‘Aceito, estou disponível’, e saímos de lá com um candidato à Presidência da República”, recorda Jacinto Santos.
Candidato ‘sombra’ mantém-se discreto
A proposta do sistema político apresentada pelo MpD, de um parlamentarismo mitigado, à semelhança de Portugal, estava em desacordo com a do PAICV, que pretendia para Cabo Verde um regime presidencialista, próximo do modelo francês e o mais comum em África, ainda hoje. E este foi um dos pontos de maior divergência, como recorda o antigo dirigente do MpD.
“O convite endereçado a Mascarenhas Monteiro acontece logo depois de também termos sido recebidos pelo presidente Aristides Pereira, em Abril de 1990, dando-lhe a conhecer a nossa declaração política, ainda fora do quadro legal da existência dos partidos políticos, cuja lei só ria aprovada em Outubro desse ano. Mas, a partir do momento em que ele nos recebeu, estávamos lançados e já nada nos poderia parar”.
O mesmo se pode dizer em relação às eleições presidenciais, que se iriam disputar no país pela primeira vez – e já em democracia, após o dia 13 de Janeiro.
Recatado e reservado
Recatado e no seu estilo reservado, Mascarenhas Monteiro irá manter-se afastado da esfera pública durante toda a campanha eleitoral para as legislativas. Monteiro não se envolve publicamente nos actos do MpD, nem em pronunciamentos públicos, mantendo-se discreto. “Isso não era difícil, porque pela sua trajectória, ele nunca foi um homem que empolgasse as massas nem de comícios, falava apenas quando era necessário; era muito institucional e por isso o contra-peso ideal contra Aristides Pereira, o melhor que na altura encontrámos”, diz o nosso entrevistado.
Quem esteve em Cabo Verde nos oito ou nove meses que alteraram a história destas ilhas, entre o anúncio da abertura política em Fevereiro de 1990 e as eleições legislativas e presidenciais, em 13 de Janeiro e 17 de Fevereiro de 1991, pôde verificar e sentir o clima de entusiasmo que foi marcando a vida e o sentimento dos cabo-verdianos. A ideia prevalecente é que o 17 de Fevereiro, dia aprazado para a escolha do primeiro PR pelo voto directo, secreto e universal, seria uma forma de completar o “13 de Janeiro”. Derrotado à partida, Aristides Pereira conseguiu apenas 26,2 % do escrutínio, contra 72,6% dos votos do “candidato da mudança”.
Legislativas ‘embalam’ presidenciais
Isto, mesmo se a vitória do MpD, um mês antes, nas legislativas, levasse antes de tudo à constituição de um governo de ‘gestão’, após a derrota do PAICV nas urnas e demissão do primeiro-ministro, Pedro Pires. Na verdade, o governo é constituído de urgência, a pedido do então presidente Aristides Pereira, sem que os deputados à Assembleia Nacional eleitos tivessem ainda tomado posse, dada a urgência no início das funções governativas.
Jacinto Santos, na altura um dos dirigentes destacados do MpD e recém-eleito líder parlamentar deste partido, recorda a “dinâmica de vitória, o embalo” que a vitória do dia 13 de Janeiro insuflou na campanha presidencial, junto dos apoiantes do candidato Mascarenhas Monteiro. Portanto, o que a início, aquando da abertura política, parecia impossível – a derrota de Aristides Pereira – tornara-se fácil.
Os planos para o processo de transição da comissão que liderava provisoriamente o Movimento para a Democracia e o projecto político apresentado já previam um sistema político de um parlamentarismo mitigado. “Estávamos convencidos de que a mudança seria total, incluindo um Presidente da República com o mesmo pensamento político que nós; mas nada estava garantido, o candidato Aristides Pereira era forte, por isso o perfil de Mascarenhas Monteiro era necessário, ganhar o poder legislativo e presidencial eram fundamentais, duas peças necessárias para a transformação total do regime; e ficou mais fácil fazer a transição com a construção de uma aliança tácita entre o governo e o Presidente da República; isto, embora a nova Constituição trouxesse divergências sobre os poderes presidenciais, no ano seguinte”.
O país segue então para uma nova campanha eleitoral, com novos comícios e muito entusiasmo nas ruas, sobretudo do lado apoiante de Mascarenhas Monteiro. O PAICV, derrotado um mês antes, e ainda a recuperar da pesada derrota, mostra-se em grande parte descrente. Não acredita que o seu candidato, a figura histórica e secretário geral do partido, que dominou a presidência dessa I República, possa vencer o candidato da oposição e toda a máquina do MpD. O calendário eleitoral, tal como se adivinhava, virá a ser decisivo na segunda ida dos cabo-verdianos às urnas. A onda de vitória não deixará de pé nenhum vestígio de poder do antigo regime.
Aristides Pereira, um ‘gentleman’
E ao perder essa disputa da calendarização dos actos eleitorais como o MpD, só restava aos eleitores fiéis ao PAICV acreditar nalgum capital histórico e político, ainda restante, de Aristides Pereira. Mas, para os cabo-verdianos, apesar de não estar ligado ao poder executivo, Pereira não deixava também de ser um dos rostos do regime, de 15 anos, em sistema monopartidário, que eles haviam sancionado, um mês antes, nas urnas.
Aristides Pereira, recorda Jacinto Santos, foi muito importante em todo este processo. “Ele era um gentleman e quando nos recebeu a 22 de Março de 1990, quando com o Veiga lhe apresentámos o nosso programa, manteve-se sempre fechado, mas cordial. E nos seus discursos, chamava a atenção para o movimento político que estava a surgir, que era preciso atenção, agir, mas na devida proporção. O que significa que ele já tinha a noção de que era necessário evitar excessos, continuar as discussões, tal como pensávamos, dentro do quadro constitucional”.
“A figura de Aristides Pereira foi importante. Ele foi muito rápido a agir, a convidar o Carlos Veiga para a constituição do governo de gestão, com o abandono de Pedro Pires, depois de 14 de Janeiro, em que praticamente foi só para preparar as eleições presidenciais, e sem a investidura dos deputados eleitos nem momento simbólico da passagem do poder”.
O ano de 1991 é o de instalação, após a vitória e início do primeiro mandato e Mascarenhas Monteiro irá funcionar como ‘lastro’, como recorda o nosso entrevistado. “Nesse período, ele não falava muito, mas era referência obrigatória nos momentos quentes de tomadas de decisão. E aqui, a sua calma e serenidade foram importantes”.
Divergências com o MpD
O primeiro embate entre o MpD e o novo Presidente da República ainda estaria para vir, no ano seguinte de 1992, com as discussões e a aprovação da nova Constituição, que reduziu os poderes presidenciais. Mascarenhas Monteiro promulgou a lei fundamental a contra a sua vontade e algo desiludido. Mas, como explica Jacinto Santos, “ele já conhecia o nosso projecto, muito antes de ser eleito, sabia o que propúnhamos para os poderes do Presidente da República, no regime parlamentar mitigado”.
Outro momento que marcou, no fim, as relações entre Mascarenhas Monteiro e os seus antigos apoiantes do MpD foi a sua recusa em aceitar a substituição de Carlos Veiga por António Gualberto do Rosário, para chefiar o Governo, no quadro daquela que viria a ser a primeira candidatura de Veiga à Presidência da República, em 2001. Antes tinha havido a controvérsia da venda das acções da empresa petrolífera Enacol, em condições que não o convenceram, uma acusação que teve por trás os elementos afectos àquela que viria a ser a segunda ruptura do MpD e que deu lugar ao Partido da Renovação Democrática, PRD, que tinha à frente Jacinto Santos, então presidente da Câmara Municipal da Praia.
Contra o “populismo” do MpD
Tido pelos seus críticos como “condescendente” e “cúmplice” com os seus antigos apoiantes do MpD, na medida do possível, Mascarenhas Monteiro procurou serenar os ânimos políticos ao longo dos seus dois mandatos.
Como recorda um observador de então, numa altura em que no seu “populismo” o MpD defendeu e procurou cortar o financiamento público dos partidos políticos e sindicatos (uma forma de levar a oposição à asfixia financeira), enquanto PR, Mascarenhas Monteiro tomou posição política firme, através de uma comunicação dirigida ao país. Compreendendo, ou sabendo que a exploração política dessa questão tinha rendido o que tinha a render, o MpD acabou por aceitar como normal, em democracia, o financiamento do Estado aos partidos políticos.
Por diversas razões, ainda que moderadamente, ou à sua maneira, António Mascarenhas Monteiro acabou por ser um o presidente certo para um país recém-saído de um regime autoritário para democrático. Cabo Verde deve-lhe, no fundo, o sucesso dessa fase da nossa vida em democracia.
Como o próprio acabou por confessar, numa entrevista no fim do seu segundo mandato, em Março de 2001, ser PR num país como Cabo Verde não é fácil. “É exercer uma magistratura que é muito complicada”, porquanto, em Cabo Verde, “como em muitos países, as pessoas pensam que o PR pode tudo, mas infelizmente não é verdade”.
Joaquim Arena
