Por: Joaquim Arena
Recentemente, o presidente de Gana, John Dramani Mahama, fez saber ao mundo que pretende apresentar à Assembleia Geral das Nações Unidas uma proposta de resolução que define o tráfico transatlântico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade”. O que gerou a confusão de estar na busca de um lugar cimeiro na ‘escala’ dos crimes contra a Humanidade, como apontam alguns críticos. A apresentação na ONU está prevista para este mês de Março e a proposta reúne o apoio de cerca de 40 países da União Africana (UA), expresso após deliberação durante a 39ª Sessão Ordinária desta organização, realizada em Adis Abeba, na Etiópia.
Durante a sessão, Mahama considerou-a como sendo um primeiro passo para o reconhecimento internacional de uma injustiça histórica. Acentuou como os efeitos dessa prolongada tragédia ainda hoje moldam as desigualdades estruturais e as disparidades económicas no mundo. E num mundo ocidental cada vez mais absorto e relativista quanto ao seu passado colonial, resistente a reparações históricas, numa coisa parece não haver dúvidas, sobretudo entre os historiadores: os cerca de 12 a 15 milhões de africanos enviados à força para as Américas. E se mais ou menos 10,7 milhões chegaram vivos ao outro lado do mar, pelo menos 2 milhões terão morrido pelo caminho, os seus corpos transformados em alimento para peixes e tubarões. A maior parte terá morrido de doenças, sede e subnutrição durante a longa travessia. Mas houve quem tivesse sido atirado vivo ao mar. Como carga perdida.
Quando, em Agosto de 1781 o navio negreiro britânico Zong deixou a Costa do Ouro (o Gana actual) rumo à ilha da Jamaica com 442 pessoas escravizadas a bordo, a tripulação teve dificuldade acrescida em acondicioná-las no espaço previsto. O número de cativos, homens, mulheres e crianças, vendidos aos europeus por reis e traficantes locais, excedia em dobro a capacidade do Zong. Mais tarde, os proprietários do navio negreiro argumentaram que por causa de uma série de erros de navegação, a travessia levou mais tempo do que o previsto e as reservas de água potável estavam quase esgotada. E foram, por isso, obrigados a atirar cerca de 130 escravizados pela borda fora.
Caso no Tribunal do Rei
Mas a meteorologia, embora as previsões não existissem na época, contradisse a narrativa da tripulação. É que a chuva que por essa altura caía sugere que o navio tinha aprovisionado água suficiente para a viagem. E sendo os africanos considerados mercadoria como outra qualquer, os armadores tinham assegurado em Londres toda a ‘carga’ do navio. De regresso a Inglaterra, os proprietários pediram que o seguro feito fosse activado. Mas quando se soube do acto cometido contra os africanos a bordo, as seguradoras recusaram-se a pagar e os armadores levaram-nas a tribunal. Ou seja, o crime em grande escala surgia ‘mascarado’ de pedido indemnização, como escreveu o historiador James Walvin, autor do livro The Zong.
O número de cativos, homens, mulheres e crianças, vendidos aos europeus por reis e traficantes locais, excedia em dobro a capacidade do Zong. Mais tarde, os proprietários do navio negreiro argumentaram que por causa de uma série de erros de navegação, a travessia levou mais tempo do que o previsto e as reservas de água potável estavam quase esgotada. E foram, por isso, obrigados a atirar cerca de 130 escravizados pela borda fora
A primeira decisão dos três juízes do Tribunal do Rei, em 1783, foi a favor dos armadores. Mas as seguradoras recorreram, argumentando que a ‘perda’ dos africanos não se destinou a ‘salvar’ os restantes ocupantes do navio, como num gesto desesperado de humanidade, mas sim por erros de navegação e incompetência de um comandante chamado Luke Collingwood, um antigo médico naval inexperiente, que teriam levado ao consumo de toda a água potável a bordo. No fundo, o que continuava a ser discutido no tribunal não era o crime contra homens e mulheres. Mas o destino de ‘carga’ perdida.
O caso subiu ao lord chief justice (uma espécie de presidente do STJ), Lord Mansfield, que decidiu repetir o julgamento por, entretanto, terem sido apresentadas novas provas em como o capitão Collingwoode e a tripulação tinham cometido erros. E aqui convém abrir um parêntesis para explicar o que não fez, na altura, William Murray, o Lord Mansfield, o magistrado influente que criou na sua propriedade de Kenwood a menina mulata Dido Elizabeth Belle (1761-1804), filha ilegítima de um seu sobrinho oficial da marinha, nascida nas Caraíbas.
A sobrinha mestiça de Lord Mansfield
A sobrinha-neta mestiça, criada na família ao lado da prima, cor de porcelana, que passou à posteridade num quadro de 1778 do pintor inglês, David Martin, era motivo de espanto e de algum escândalo na alta sociedade inglesa da época, o que nunca importou a William Murray, fazendo-se acompanhar sempre por ela nos passeios e jantares na sua propriedade. Parecia de Murray teria algum prazer em chocar ou pôr em questão os valores raciais da época. Mas não foi suficiente para se ater às vidas massacradas, tratadas como coisas, do processo que tinha em mãos.
Por seu lado, o quadro de John Turner, originalmente designado “Slavers Throwing Overboard the Dead and Dying – Typhoon coming on” (Esclavagistas Atirando pela Borda Fora os Mortos e Moribundos – Tufão a Aproximar-se) cria arte e tensão combinando movimento e as cores do céu, as ondas, onde, mais atentamente, se podem descortinar corpos humanos presos a grilhetas ao sabor das vagas. Como que na boca de um predador. Primeiro, vislumbra-se a beleza das cores e da luz. Só depois a fealdade contraposta, o horror por trás da pintura: a visão dantesca de uma destruição em massa de pessoas, entre o mar e o céu, engolidas pela indiferença humana.
A imagem criada pelo mar de Turner evoca um sentimento que passa imediatamente do espanto ao terror. Os contornos da tragédia terão sidos escutados pelo pintor, muitos anos depois, em 1840, ao registar na tela o navio e os corpos à mercê da tempestade. Um espectáculo de vidas em vias de desaparecer, no meio de cores vibrantes, em que o céu parece mais pesado do que qualquer outro. O quadro, hoje conhecido como “O Navio Negreiro”, é um clássico da pintura marítima do Romantismo e John Turner ter-se-á inspirado na referência ao navio Zong, no livro A História e a Abolição do Tráfico Negreiro, de Thomas Clarkson, na segunda edição publicada em 1839. Hoje pode ser visto no Boston Museum of Fine Artes.
Mas é improvável, como ficou demonstrado, que esta mortandade em massa tenha ocorrido durante uma tamanha tempestade, como Turner pintou. Assim como o céu ardente que imaginou, mais para agradar aos críticos, do que a alguma fidelidade histórica. A ferocidade do quadro acaba por acentuar o drama produzido, com referência à tempestade que se aproxima, como indica o título. Mas ela já ali está, para reivindicar as suas vítimas. O caso Zong escandalizou o movimento abolicionista britânico: se os tribunais tratassem aquela mortandade resultante do tráfico de escravos como mais uma transacção económica qualquer e não como um acto imoral, as almas de toda a nação seriam votadas ao inferno.
Os efeitos tardios do Caso Zong
Mas o certo é que o caso não teve sequência e não se sabe qual o destino das almas dos britânicos. Os armadores contentaram-se em não serem indemnizados pelas seguradoras e ninguém foi condenado. Os historiadores afirmam que caso tivesse havido lugar à indemnização, teria sido um precedente terrível para os escravizados. Mas apesar de ter morrido entre milhares, no arquivo dos processos e do Tribunal do Rei, o Caso Zong acabou por ter impacto junto do movimento abolicionista, entre os quais figurava Erasmus Darwin, fervoroso abolicionista, avô do famoso naturalista, Charles Darwin.
Mas serão precisos mais 50 anos, até ao Slavery Abolition Act de 1833, para ver a escravatura abolida na maioria das colónias britânicas. Nas Américas e em todo o Hemisfério Ocidental, ela iria durar ainda até 1888, com o Brasil a ser o último país, com a aprovação da Lei Áurea, depois de ser abolida em Cuba, em 1886. Curiosamente, a Mauritânia, país situado no continente africano, foi o último a abolir oficialmente a escravatura, em 1981, através de decreto presidencial. Isso depois do Omã (1970), da Arábia Saudita (1962) e do Iémen (1962).
Se a base histórica para a reivindicação do presidente ganiano é sólida, vale a pena lembrar que neste país, a antiga Costa do Ouro, encontra-se ‘El Mina’ (construído pelos portugueses, no século XVI), um dos mais emblemáticos e tenebrosos fortes europeus utilizados para ‘armazenar’ milhares de homens e mulheres para serem enviados para as Américas. Mahama insiste em como a resolução está “firmemente fundamentada no direito internacional” e procura restaurar a verdade histórica. E adianta que reconhecer formalmente o crime não significa reescrever o passado, mas assumi-lo como condição para uma reconciliação genuína.
Liderado por Kwame Nkrumah, o Gana foi o primeiro país africano a conquistar a independência colonial, em 1957, e mantém o tema das reparações na agenda política há anos, objectivo também pretendido pelo ex-presidente Nana Akufo-Addo. Mas pela frente poderá ter a resistência de países antigas potências coloniais, os primeiros beneficiários do sistema colonial baseada em trabalho escravo. Estes, juntamente com os Estados Unidos, argumentam que as gerações actuais não deveriam ser responsabilizadas por crimes históricos. Neste sentido, as críticas a Mahama não tardaram e a maior parte vai no sentido de que a sua proposta está a relativizar outras atrocidades históricas, como genocídios do século XX, ao elevar o ‘estatuto’ da escravatura. Mas os africanos defendem-se, afastando esta ‘competição de tragédias’ ou hierarquia de sofrimento. No entanto, não abrem mão do objectivo principal: o reconhecimento do impacto sistémico da escravatura no mundo tal como o conhecemos e nas assimetrias económicas globais.
