O Governo aprovou um novo decreto-lei que estabelece a atribuição de uma pensão de sobrevivência aos familiares das vítimas da tempestade Erin, que atingiu a ilha de São Vicente a 11 de agosto de 2025.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 17/2026 publicado no Boletim Oficial (BO) desta segunda-feira, 6, a pensão de sobrevivência será atribuída aos herdeiros hábeis das vítimas, visando garantir algum apoio e estabilidade às famílias afetadas.
Segundo o mesmo documento, o valor fixado é de 25 mil escudos mensais, isento de impostos ou encargos, sendo automaticamente atualizado em função das atualizações da função pública.
A mesma fonte informa ainda que esta pensão será assegurada pelo Orçamento do Estado e terá início no mês seguinte à publicação do diploma, coincidindo com o calendário dos restantes pensionistas.
Cleidiane Tavares
