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Sociedade

Cabo Verde cai 10 posições no Ranking da Liberdade de Imprensa

Na mais recente atualização do Ranking da Liberdade de Imprensa, da Repórteres Sem Fronteira (RSF), referente a 2026, Cabo Verde aparece na 40º posição a nível mundial, com 71, 98 pontos, entre 180 países analisados. Cabo Verde despenca assim no ranking, já que em 2025 o país ocupava a posição 30. No quesito segurança, o país cai 14 posições, em 2026 Cabo Verde aparece na 24ª posição, com 92,78, quando em 2025 Cabo Verde estava no top 10 mundial.

Cabo Verde sente assim uma queda vertiginosa, ficando na posição 40, quando em 2025 o país estava em 30º, conforme anunciado pelos Repórteres Sem Fronteira (RSF).

Excluindo o quesito legislativo, que Cabo Verde subiu duas posições, estando agora na 34ª posição, com 77,38, em todos os outros quesitos Cabo Verde teve quedas.

No indicador político Cabo Verde está na 34ª posição, com 65,73 pontos, uma queda de 11 posições em relação a 2025; no indicador económico o país está na 55ª posição com 49,61 pontos, uma queda de 12 posições.

No indicador social, Cabo Verde está na posição 44ª posição, com 77,49 pontos, uma queda de cinco posições; no indicador segurança o país teve a maior queda, ficando na posição 24ª, com 92,78, quando em 2025 Cabo Verde estava no top10.

No relatório, a RSF destaca que Cabo Verde se destaca na região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas, a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição mas no entanto, os diretores dos veículos de comunicação públicos, que dominam o cenário midiático, são nomeados diretamente pelo governo.

Segurança despenca em Cabo Verde

Na segurança, a maior queda neste relatório, a RSF diz que alguns profissionais da imprensa privada “relataram ter sofrido ameaças após a veiculação de uma reportagem”.

“Jornalistas que publicam artigos sobre a administração atual ou sobre os partidos de oposição também podem estar sujeitos a assédio nas redes sociais promovido pelos apoiadores desses partidos”, sublinha.

No entanto, a RSF aponta que desde a abertura democrática, em 1991, nenhum jornalista foi detido, sequestrado, intimado ou monitorado em decorrência do exercício da profissão.

Situação de Cabo Verde nos outros quesitos 

No cenário mediático, a RSF diz que apesar da dimensão do país, Cabo Verde possui um cenário midiático diversificado, com cinco canais de televisão, mais de 20 rádios, uma agência de notícias, dois jornais privados e “cerca de cinco sites de notícias”.

No quesito político, a RSF alerta que embora a lei que garante o pluralismo preveja que todos os partidos políticos tenham espaço na mídia, na realidade, a situação não é tão simples.

“Até 2019, o governo nomeava os diretores da Radiotelevisão Caboverdiana (RTC), mas agora existe um conselho independente que os escolhe. Na prática, porém, as decisões do conselho coincidem sempre com as do governo, e esse grupo de audiovisual público costuma priorizar as iniciativas governamentais”, lê-se no relatório.

Autocensura

Ao que a RSF adiciona que, com a pressão do Estado, “a autocensura tornou-se um hábito no país”.

“Cabo Verde ainda mantém uma cultura de sigilo, e o Estado não hesita em restringir o acesso a informações de interesse público”, continua.

No quadro jurídico lê-se que a Constituição e as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, o que permite aos profissionais de mídia trabalhar livremente, além disso, a lei garante a proteção das fontes.

No entanto, aponta a RSF, um artigo do Código de Processo Penal datado de 2005, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual.

“Essa lei nunca havia causado problemas até janeiro de 2022, quando três jornalistas de veículos de comunicação privados foram interrogados com base nela”, afirma.

Contexto económico dificulta privados

No contexto económico, o maior empregador de jornalistas de Cabo Verde continua a ser o setor de mídia pública que emprega 70% desses profissionais e o ambiente económico é mais favorável para os jornalistas do setor público, que têm melhores salários e mais estabilidade no emprego.

“Entretanto, os veículos de comunicação estatais enfrentam problemas financeiros e dependem de subsídios do governo”, diz a RSF.

Segundo a mesma fonte, os meios de comunicação privados têm seu crescimento limitado, marcado por um mercado publicitário restrito e pela ausência de subsídios estatais às empresas de rádio e TV.

No quesito sociocultural, a RSF afirma que sociedade cabo-verdiana é aberta e praticamente livre de tabus e que poucos aspectos socioculturais ou religiosos entraram na atividade jornalística.

 No entanto, o tamanho reduzido das ilhas “tende a impedir o desenvolvimento do jornalismo investigativo”.

 “Não é incomum que os jornalistas evitem cobrir assuntos que envolvam algum de seus conhecidos”, realça.

Cabo Verde na terceira posição na CPLP

Quanto às posições no Ranking da Liberdade de Imprensa na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde ficou atrás de Portugal, que está na 10ª posição, e Timor-Leste que ocupa a 30º posição.

No quarto posto aparece o Brasil, na 52ª posição, seguindo-se a Guiné Equatorial 94ª, Moçambique na 99ª, Guiné-Bissau na 100ª e Angola na 109ª posição.

São Tomé e Príncipe não consta na lista dos 180 países analisados.

Quanto aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Cabo Verde é o segundo em matéria de Liberdade de Imprensa.

Pela primeira vez, mais da metade dos países do mundo se encontra em uma situação “difícil” ou “muito grave

De acordo com a RSF, pela primeira vez na história do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mais da metade dos países do mundo se encontra em uma situação “difícil” ou “muito grave”.

Em 25 anos, a pontuação média de todos os países estudados nunca foi tão baixa, diz a mesma fonte.

“O desenvolvimento de um arsenal legislativo cada vez mais restritivo, particularmente ligado às políticas de segurança nacional, tem, desde 2001, corroído o direito à informação, mesmo nas democracias”, regista.

“O indicador jurídico foi o que mais caiu este ano, sinal da crescente criminalização do jornalismo. E as Américas estão passando por uma mudança significativa, com os Estados Unidos perdendo sete posições, enquanto vários países da América Latina mergulham em uma espiral de violência e repressão”, continua a Repórteres Sem Fronteiras.

Os melhores e os piores

Noruega, Países Baixos e Estónia compõem o top3 dos países com mais liberdade de imprensa no geral, enquanto na contramão estão a China, Coreia do Norte e Eritreia.

O objetivo do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, segundo os Repórteres sem Fronteiras serve para comparar o grau de liberdade vivida por jornalistas e meios de comunicação em 180 países ou territórios, sendo que, como refere esse organismo, a liberdade de imprensa “é a possibilidade efetiva dos jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse geral, independentemente de interferências políticas, econômicas, jurídicas e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

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