Está em Cabo Verde uma missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), composta por 20 peritos de longo prazo e 85 observadores de curto prazo.
De acordo com comunicado da CEDEAO, a missão vai acompanhar as diferentes fases do processo eleitoral, desde os atos preparatórios até ao período pós-eleitoral, contribuindo para a transparência, credibilidade e confiança no processo democrático.
Pretende igualmente, observar o desenrolar do processo eleitoral, servir de plataforma de análise e de diálogo, formular recomendações pertinentes e contribuir para a criação de um ambiente de confiança que favoreça a participação pacífica e massiva dos cidadãos no ato eleitoral.
Promoção da democracia
A Missão é composta por 20 peritos de longo prazo, que estarão em Cabo Verde de 02 a 21 de Maio, e por 85 observadores de curto prazo, cuja permanência no país decorrerá entre os dias 13 e 20 de Maio.
“A CEDEAO reafirma, através desta iniciativa, o seu compromisso contínuo com a promoção da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade na região da África Ocidental”, lê-se no comunicado.
O envio da missão eleitoral a Cabo Verde enquadra-se em instrumentos jurídicos da CEDEAO, como o Tratado Revisto de 1993, o Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, o Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação e o artigo 53.o, alínea c), do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, adoptado em 2008.
