Por: João Vieira Baptista
A surpreendente vitória da Noruega sobre o Brasil levou muitos a olhar para a qualidade do seu futebol. Eu fui mais longe: procurei compreender o modelo económico de um país que, apesar da sua pequena população, construiu um dos maiores instrumentos de acumulação de riqueza intergeracional da história moderna. A resposta encontra-se no seu Fundo Soberano.
Cabo Verde deveria retirar desta experiência uma das mais importantes lições de política económica do século XXI. Ao contrário da Noruega, Cabo Verde não dispõe de petróleo, gás natural ou outros recursos naturais abundantes. O seu verdadeiro capital reside na estabilidade institucional, na diáspora, na credibilidade externa e na capacidade de gerar poupança pública.
Precisamente por isso, faz ainda mais sentido pensar estrategicamente na criação e consolidação de um Fundo Soberano com uma missão clara: investir predominantemente em ativos internacionais diversificados e não servir como mecanismo de financiamento de projetos privados domésticos. A literatura económica é praticamente consensual sobre este ponto.
Os fundos soberanos bem-sucedidos obedecem ao princípio da separação entre política fiscal e política de investimento. O objectivo não é substituir bancos comerciais, financiar empresários nacionais ou escolher «campeões nacionais». Essa prática gera distorções conhecidas pela teoria económica como misallocation of capital, soft budget constraints, moral hazard, captura regulatória e rent-seeking. Em termos simples, transforma decisões económicas em decisões políticas, reduzindo a eficiência do investimento e aumentando o risco de favoritismos.
O modelo norueguês representa precisamente o oposto! O seu fundo investe maioritariamente em ações globais, obrigações soberanas e ativos imobiliários internacionais. Trata-se da aplicação prática da Modern Portfolio Theory, desenvolvida por Harry Markowitz, segundo a qual a diversificação internacional reduz volatilidade sem sacrificar rentabilidade esperada.
A verdadeira riqueza das nações não reside apenas nos recursos que extraem da terra, mas sobretudo na inteligência com que administram o capital que conseguem acumular. A Noruega descobriu petróleo. Cabo Verde terá de descobrir algo ainda mais difícil: a disciplina de investir com visão de um século, e não com o horizonte de um ciclo eleitoral.
Para uma economia pequena, aberta e altamente vulnerável a choques externos como Cabo Verde, esta estratégia torna-se ainda mais relevante.Investir predominantemente no próprio mercado nacional significa concentrar simultaneamente o risco económico, político e financeiro no mesmo espaço.
Em economia financeira, esta situação é designada por home bias, um dos enviesamentos mais estudados da gestão de carteiras. Quando ocorre uma crise nacional, não apenas a economia sofre, como também o próprio fundo soberano perde valor exatamente no momento em que deveria funcionar como estabilizador. Ao investir globalmente, acontece precisamente o contrário. O fundo torna-se uma verdadeira macroeconomic stabilization buffer, protegendo o país contra recessões, secas, crises cambiais ou choques externos. Além disso, permite acumular riqueza em moedas fortes, reduzir a vulnerabilidade externa e criar um património permanente para as futuras gerações.
Outro princípio essencial é o da equidade intergeracional. Os recursos extraordinários de hoje não pertencem apenas aos cidadãos atuais; pertencem também aos cabo-verdianos que ainda nem nasceram. Um fundo soberano existe precisamente para transformar receitas temporárias em riqueza permanente, convertendo fluxos financeiros em ativos produtivos capazes de gerar rendimento durante décadas.
Financiar empresas privadas nacionais através do fundo soberano produz exatamente o efeito inverso. O Estado passa a assumir riscos empresariais que deveriam permanecer no mercado, reduz a disciplina competitiva, cria incentivos perversos e aumenta a probabilidade de alocação ineficiente do capital. A experiência internacional demonstra que países que politizam os seus fundos soberanos acabam frequentemente por comprometer tanto a sustentabilidade financeira como a confiança dos investidores.
O financiamento ao setor privado deve continuar a ser assegurado pelo sistema bancário, pelos mercados de capitais, pelos fundos de capital de risco e pelos instrumentos de desenvolvimento económico. Um fundo soberano não foi concebido para substituir estes mecanismos. A sua missão é preservar património nacional, maximizar retornos de longo prazo e proteger a estabilidade macroeconómica.
Cabo Verde não possui petróleo. Mas possui algo igualmente valioso: estabilidade democrática, boa reputação internacional e capacidade crescente de mobilizar poupança pública. Se esse capital for gerido com visão estratégica, disciplina institucional e governação técnica independente, poderá nascer um instrumento capaz de transformar um pequeno arquipélago numa referência mundial de gestão prudente de riqueza pública.
A verdadeira riqueza das nações não reside apenas nos recursos que extraem da terra, mas sobretudo na inteligência com que administram o capital que conseguem acumular. A Noruega descobriu petróleo. Cabo Verde terá de descobrir algo ainda mais difícil: a disciplina de investir com visão de um século, e não com o horizonte de um ciclo eleitoral.
