Por: Silvino da Luz
Num encontro casual após a recente Sessão Parlamentar em que se discutiram o Programa do Governo e, depois, o Estado da Nação, lembrando Amílcar Cabral, foi-me perguntado como via a geoestratégia como componente da política externa e da defesa, talvez recordando, por um lado, a criação recente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Defesa e, por outro, que eu fui o primeiro membro do governo pós-independência nacional a concentrar as pastas da Defesa e Segurança Nacional (1975-1980), para depois assumir, num período particularmente delicado da chamada Guerra Fria, a pasta dos Negócios Estrangeiros (1980 – 1991).
Sendo tema do mais delicado leque de preocupações, não somente da classe política, mas igualmente de toda a cidadania, considerando o seu conteúdo e as suas implicações inerentes, tanto no plano interno como no internacional, tornava-se impossível esgotar, numa simples “conversa de corredor”, matéria de tamanha complexidade. Daí a despretensiosa ideia de um artigo de jornal, que aborde de, entre as múltiplas facetas, alguns aspetos desta matéria na ordem do dia.
Amícar Cabral e a conjuntura herdada da 2ª Guerra Mundial
Para começar, torna-se sempre útil recordar, que Amílcar Cabral igualmente se destacou como um genial estratega e pensador, designadamente quando se visualiza a conjuntura do Mundo herdado da 2ª Guerra Mundial, ligada a duas problemáticas com imbricadas penetrações no futuro da Humanidade e na libertação de povos ainda na época dominados e espezinhados na sua condição humana, as quais interpelavam a Humanidade inteira, a saber:
Por um lado, a Guerra Fria, (fazendo coexistir sem oscilações perigosas o apoio militar e logístico do chamado bloco socialista, com o diálogo diplomático com as Nações Unidas e países importantes da Europa Ocidental com peso de barganha na comunidade internacional, utilizando alianças táticas com Cuba, os ditos países do Leste e a China, mantendo todavia uma postura crítica e pragmática no relacionamento internacional, evitando a dependência ou a subordinação a qualquer superpotência de então).
E, por outro, a descolonização (alinhando a luta de libertação por ele dirigida com as decisões e resoluções da Organização Continental, a OUA, edificando na Guiné-Bissau uma retaguarda inexpugnável das lutas africanas de libertação nacional, em particular as das antigas colónias portuguesas.
Nesse quadro, destaca-se a engenhosa criatividade de Cabral ao conceber e utilizar parcerias, como já foi assinalado nas mais distintas latitudes, em prol das independências da Guiné e de Cabo Verde, montando uma frente global, para desarticular o império português de então que se autoproclamava “Do Minho a Timor ” e, por outro, conquistando a legitimação internacional, ao afirmar-se não necessária e exclusivamente como um movimento de vitoriosos combatentes armados, mas sim como um Estado em vias de proclamar unilateralmente a independência nacional, o que veio a verificar-se em Setembro de 1973.
Passou a apresentar-se então ao Mundo como um Estado Soberano, com parte do território ocupado por uma potencia estrangeira inimiga, colocando concomitantemente a potência colonial, em termos de direito, na incómoda posição de força estrangeira invasora e ocupacionista, inovação magistral no quadro da história das lutas coloniais de libertação nacional.
Assim, dando continuidade ao propósito, começo por afirmar que, por variadas razões, as ilhas geoestratégicas do Atlântico funcionam como pontos vitais de cooperação, apoio militar, controlo de rotas marítimas e aéreas, cabos das telecomunicações e vias de dados, destacando-se, entre várias outras, a Islândia, Ilhas Faroé, Gronelândia, Açores, Madeira, Canárias, Bermudas, Cabo Verde, Fernando de Noronha e Ascensão.
Localizar-se no meio Oceano do Atlântico, no que se define por Atlântico Médio, a poucas milhas da Costa Ocidental Africana, ao ponto nodal de cruzamentos entre a África, a América e a Europa, é uma vantagem que salta à vista, desperta atenção e aguça a ambição. Neste quadro, as questões que nós, cabo-verdianos, devemos colocar são muitas e interpelam a nossa capacidade de país útil para a comunidade internacional, tanto no que tange à política externa, à cooperação internacional, à defesa e segurança nacional.
Potencial geoestratégico de Cabo Verde e o ideário de Amílcar Cabral
Basta olhar-se para Cabo Verde no mapa e inferir-se do seu potencial geoestratégico. Basta o aprofundamento da geografia, da história, da identidade e do percurso contemporâneo do arquipélago cabo-verdiano, para que se desperte para as suas vantagens comparativas que, se colocadas perante perspetivas estratégicas e inovadoras, são passíveis de serem vantagens competitivas, algo que desafia o Governo de Cabo Verde, em tempo de XIª Legislatura.
Localizar-se no meio Oceano do Atlântico, no que se define por Atlântico Médio, a poucas milhas da Costa Ocidental Africana, ao ponto nodal de cruzamentos entre a África, a América e a Europa, é uma vantagem que salta à vista, desperta atenção e aguça a ambição.
Neste quadro, as questões que nós, cabo-verdianos, devemos colocar são muitas e interpelam a nossa capacidade de país útil para a comunidade internacional, tanto no que tange à política externa, à cooperação internacional, à defesa e segurança nacional.
Recentemente, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, tendo ao lado o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Comunidades e Cooperação e da Defesa, Manuel Amante da Rosa, defendeu o dossier da plena integração do País nessa organização, salientando a oportunidade de um estatuto diferenciado, por ser o único país insular da “massa continental” da Africa Ocidental, o que implica acentuadas especificidades ambientais, climáticas, demográficas e outras, com evidentes vulnerabilidades e fragilidades, como, aliás, já advém do artigo 68 do Tratado Revisto e do próprio Estatuto da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que prevê tratamento especial para Estados insulares e encravados.
Impõe-se-nos acrescentar uma modesta opinião de que Cabo Verde, não obstante tudo isso, não se deve encarar a si próprio como um quadro exclusivo de vulnerabilidades, que as tem circunstancialmente, na reivindicação do “estatuto especial”, tanto com a União Europeia, como com a CEDEAO, porquanto portador de uma extraordinária dimensão oceânica e de uma real dimensão de convergência para a cooperação multilateral que, assumindo expressão de soberania plena, podem estar ao serviço das múltiplas comunidades internacionais que integra.
É, pois, fundamental que Cabo Verde se reposicione, valorizando o seu estatuto e papel geoestratégico junto à CEDEAO, por exemplo.
Isso, claro, tendo sempre presente os ensinamentos de Cabral quanto às exigências de uma soberania plena, com convidativos acenos para “desinteressadas (?) parcerias e acordos estratégicos”, em alertas lançados de várias proveniências por patriotas sérios e comprometidos com a Causa soberana nacional, como os recentemente deixados expressos pelo Oficial Superior das Forças Armadas, aposentado, Tenente-Coronel Emanuel Brito.
Aqui chegados, de realçar que Amílcar Cabral foi, a seu tempo, um notável estratega, cujo legado continua a ser uma referência na análise epistemológica e na compreensão da atual conjuntura internacional e, nos anos Sessenta e Setenta passados, olhava para a dimensão geoestratégica de Cabo Verde como uma questão de geopolítica.
Ele, visionário, defendia como acima esboçado, que a Guiné-Bissau e Cabo Verde deviam conquistar a independência e, a partir do ideário do pan-africanismo, avançar criando uma relação gradual de complementaridade humana, económica e política. Vastas vezes falava aos militantes sobre a complementaridade e a complexidade da sua tese da Unidade Guiné-Cabo Verde, considerada utopia por alguns, colocando entre as especificidades de Cabo Verde a sua dimensão geoestratégica, importante para os países africanos independentes.
Ao tempo da Luta de Libertação Nacional, equacionava, de forma crítica, que Cabo Verde independente, se pudesse vir a servir como plataforma estratégica para a Europa Ocidental e os Estados Unidos da América, também deveria criar condições para ser, com mais acuidade, uma plataforma de apoio geoestratégico para os países africanos independentes e em desenvolvimento, numa perspetiva mais ampla do Sul-Global e suas alianças naturais. Na sua perspetiva, a amplitude oceânica de Cabo Verde devia estar ao serviço de parcerias Norte-Sul e Sul-Sul, concretamente no âmbito da paz e cooperação, da segurança e defesa, dando-lhe ressonância como estado útil e credível na cena internacional.
Revisão do enquadramento geoestratégico de Cabo Verde
Por conseguinte, hoje Cabo Verde deve poder rever o seu enquadramento geoestratégico e evoluir-se, na linha do ideário de Amílcar Cabral, a um país pivô, fator e vetor importante dos projetos de segurança, defesa, cooperação e desenvolvimento multipolar e, consequentemente, multilateral, com claros eixos multissetoriais e pluridimensionais, para que o Atlântico, na sua integralidade, seja um formidável espaço de paz verdadeira, estabilidade, cooperação e prosperidade.
Uma política externa e de defesa autenticamente soberana, coerente e consequente, evoluída sobre o histórico não-alinhamento positivo dos anos Sessenta, Setenta e Oitenta, das últimas décadas da Guerra-Fria, e mesmo reorientada às mudanças de alinhamentos parciais e pragmáticos no pós-Guerra Fria, mas ora engajadas no estatuto diferenciado e no papel ativo de Cabo Verde, capacitado como hub logístico, aeroportuário, portuário, espacial atlântico, um centro transcontinental, para telecomunicações e dados, uma base no Atlântico Médio para monitorização ambiental e segurança marítima e um polo de controlo e a vigilância da vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE) e do Corredor Aéreo (FIR Sal), prestando serviços especializados e combatendo e ajudando a combater a pirataria, a pesca ilegal, o tráfico de droga e a migração ilegal, com a intensificação das interações inter-regionais e proliferação de ameaças e riscos no ambiente de segurança global, que motivaram os Estados e organizações internacionais para o imperativo de se criarem as condições capazes de garantir a segurança dos seus territórios e das regiões onde se encontram geograficamente inseridos.
E, ao falar do Atlântico, do ponto de vista geopolítico, mostra-se necessário dividi-lo, independentemente das perspetivas em análise, em dois hemisférios, o do Norte, guardado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e o do Sul, balizado um pouco acima do Equador Geográfico, pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS).
Todavia, é do nosso elevado interesse nacional introduzir e dar vida a um novo paralelo – o Atlântico Médio, porquanto espaço em que Cabo Verde detém enorme potencial geoestratégico e se permite relativo poder de barganha na dinâmica internacional.
Cabo Verde poderá repensar a sua dimensão estratégica combinada e complementar também em articulação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e poderá também fazê-lo a nível da Região da Macaronésia, individualizando cada arquipélago e projectando de todos uma escala geoestratégica conjunta. Fala-se de Açores (Região Autónoma da República de Portugal), Canárias (Região Autónoma do Reino de Espanha/ União Europeia) e República de Cabo Verde (CEDEAO/União Africana).
Fala-se de uma vasta área oceânica que vai do setentrional Oceano Atlântico Norte Temperado ao meridional Oceano Atlântico Médio Tropical e estar-se-ia, também neste caso, em face de uma mudança estrutural e de paradigma na política atlântica, em vários domínios – geoestratégico, securitário, militar, energético, pesqueiro, navegação marítima, navegação aérea, científico, telecomunicação, tecnológico, ambiental, industrial, mineração, logístico e financeiro, em setores profundamente complementares e interligados.
É integrar o Atlântico Médio, para além do Norte e do Sul, como um outro hemisfério e Equador Estratégico, ponto de passagem e de intersecção, que é a nova fronteira para o redimensionamento da política externa, da defesa e segurança de Cabo Verde.
Isto, mais outros fatores compósitos do que é Cabo Verde. O fator insularidade tem o potencial geoestratégico. É-o também o fator africanidade e crioulidade, de especificidade cabo-verdiana. É-o ainda a condição diaspórica, extravasando a nação para uma dimensão global. Isto, para além da ativa pertença africana, com significativa dimensão oceânica, equivalendo dizer, se políticas adequadas forem decididamente elaboradas e assumidas, geoestrategicamente.
