Por: Denise Resende
O debate sobre o Estado da Nação deveria representar um dos momentos mais nobres da vida democrática cabo-verdiana. É a oportunidade para os representantes do povo analisarem o rumo do país, confrontarem ideias, apresentarem soluções e prestarem contas aos cidadãos.
Infelizmente, aquilo a que assistimos esteve, em muitos momentos, muito distante desse ideal. A agressividade verbal, as interrupções constantes, os ataques pessoais e a evidente falta de respeito entre deputados acabaram por ocupar o espaço que deveria pertencer ao debate de ideias.
Em vez de ouvirmos propostas concretas para responder aos desafios do país, assistimos a um espetáculo político onde, demasiadas vezes, a forma se sobrepôs ao conteúdo. Uma grande perda para a democracia e para os caboverdianos.
Um ponto bastante crítico e preocupante é que muitos dos protagonistas destes episódios não são estreantes na vida pública. Há deputados que já exerceram funções governativas, alguns ocuparam cargos ministeriais e conhecem profundamente o funcionamento das instituições. Esperava-se, por isso, que fossem os primeiros a elevar a qualidade do debate parlamentar. A experiência política deveria traduzir-se em maturidade, respeito institucional e capacidade de argumentação, e não em confrontos estéreis.
Outro aspeto que merece reflexão é a forma como algumas intervenções se dirigem ao Primeiro-Ministro. Em democracia, a crítica política é não só legítima como indispensável. O Governo deve ser escrutinado e confrontado pelas suas opções. Mas existe uma diferença clara entre fiscalizar e desrespeitar. O Primeiro-Ministro exerce funções por força da vontade popular expressa nas urnas. Atacar ideias e políticas faz parte do jogo democrático. Atacar a dignidade da instituição enfraquece o próprio sistema democrático.
Os cabo-verdianos merecem um Parlamento onde o confronto seja de ideias e não de Egos. Onde o respeito institucional prevaleça sobre a ofensa e onde a competência seja um critério de seleção tão importante quanto a lealdade partidária
É hora de se questionar não apenas o comportamento dos deputados, mas como chegam eles ao Parlamento
Em Cabo Verde, como na maioria das democracias parlamentares, são os partidos políticos que escolhem quem integra as listas de candidatos. Essa responsabilidade decorre do papel constitucional dos partidos enquanto principais instrumentos de participação política. Contudo, isso não significa que este modelo seja imutável nem que não possa ser aperfeiçoado.
Em várias democracias, a seleção dos candidatos segue modelos diferentes. Há países onde os militantes participam em eleições primárias para escolher quem representará o partido. Outros adotam listas abertas, permitindo que o eleitor escolha diretamente o candidato da sua preferência dentro da lista apresentada. Existem ainda sistemas que mantêm listas fechadas, mas exigem processos internos mais transparentes, valorizando o mérito, a experiência, a ligação às comunidades e a capacidade de liderança. Nenhum destes modelos é perfeito, mas todos procuram responder à mesma pergunta: como garantir que os melhores representantes chegam ao Parlamento?
Em Cabo Verde, talvez tenha chegado o momento de abrir este debate. Continuará a fazer sentido que a composição das listas dependa quase exclusivamente das decisões internas dos partidos?
E quando se apresentam candidatos “independentes”, até que ponto essa independência é efetiva se a sua eleição depende integralmente de uma estrutura partidária? Ser independente significa apenas não possuir um cartão de militante ou implica verdadeira autonomia de pensamento e de ação?
Naturalmente, esta reflexão não pretende defender que apenas determinadas profissões, formações académicas ou elites possam exercer o mandato de deputado. A democracia vive precisamente da diversidade dos seus representantes. Um agricultor, um pescador, um professor, um empresário ou um médico podem desempenhar essa função com igual dignidade e competência.
O que se defende é outra coisa: que os partidos adotem critérios mais exigentes e transparentes na escolha daqueles que pretendem confiar a representação da Nação. Competência, integridade, sentido de Estado, capacidade de diálogo, experiência profissional ou comunitária, conhecimento dos problemas do país e respeito pelas instituições deveriam pesar tanto quanto a fidelidade partidária ou os equilíbrios internos.
Representar o povo cabo-verdiano é uma das maiores responsabilidades públicas que um cidadão pode assumir. Não deveria ser encarado como uma recompensa política, mas como uma missão de serviço público. E a sua prestação deve poder ser medido, pela qualidade e pela forma como se exerce o mandato e pelo exemplo que se oferece à sociedade.
Os cabo-verdianos merecem um Parlamento onde o confronto seja de ideias e não de Egos. Onde o respeito institucional prevaleça sobre a ofensa e onde a competência seja um critério de seleção tão importante quanto a lealdade partidária.
