Por: Luís Carvalho*
A poluição sonora provocada por viaturas e motociclos equipados com sistemas de som acima dos limites toleráveis tornou-se uma realidade cada vez mais preocupante na cidade da Praia e, em diferentes proporções, noutras localidades de Cabo Verde, perturbando o descanso, o trabalho e a tranquilidade dos cidadãos.
Basta circular pelas principais artérias da capital cabo-verdiana, sobretudo ao final da tarde, à noite e durante os fins-de-semana, para encontrar viaturas e motos que circulam com música em volume excessivamente elevado, transformando as ruas e zonas residenciais em verdadeiras salas de espectáculo ao ar livre.
No caso dos motociclos, o problema assume ainda outra dimensão. São cada vez mais frequentes as situações em que proprietários, sobretudo jovens, alteram ou modificam deliberadamente os sistemas de escape das suas motos, procurando produzir um ruído mais forte e ostensivo. O resultado são acelerações e passagens pelas ruas acompanhadas de verdadeiras explosões sonoras, que sobressaltam moradores e perturbam a tranquilidade de bairros inteiros.
Em vez de cumprirem a função de reduzir e controlar os gases e o ruído produzido pelo motor, os escapes modificados passam, em determinados casos, a ser utilizados precisamente para provocar mais barulho. A prática, além de incomodar a população, levanta questões relacionadas com a fiscalização das condições de circulação e da conformidade dos próprios motociclos.
Mas o problema da poluição sonora não se limita às viaturas e motociclos. Em vários pontos da cidade da Praia, pequenos quiosques, bares e restaurantes ao ar livre têm igualmente contribuído para o aumento do ruído, sobretudo durante a noite e nos fins-de-semana.
É compreensível e legítimo que existam espaços de convívio, lazer, restauração e animação. Estes estabelecimentos desempenham um papel importante na economia e na vida social da cidade. O problema surge quando a música, as colunas de som e outras actividades são realizadas em volumes que ultrapassam o razoável e se prolongam até altas horas da noite, afectando directamente quem vive nas proximidades.
Em determinadas zonas residenciais, moradores são obrigados a conviver com música em volume elevado durante várias horas, muitas vezes sem qualquer possibilidade de descanso. Para quem trabalha cedo no dia seguinte, para crianças, idosos ou pessoas que necessitam de maior tranquilidade, a situação pode tornar-se particularmente difícil.
São cada vez mais frequentes as situações em que os proprietários, sobretudo jovens, alteram ou modificam deliberadamente os sistemas de escape procurando produzir um ruido mais forte e ostensivo. O resultado säo acelerações e passagens pelas ruas acompanhados de verdadeiras explosões sonoras que sobressaltam moradores e perturbam a tranquilidade de bairros interiors.
A questão, mais uma vez, não é ser contra os quiosques, os restaurantes, a música ou o lazer nocturno. Uma cidade moderna deve ter espaços de diversão e convívio. Mas esses espaços devem funcionar com respeito pelas comunidades onde estão inseridos. O direito de uns se divertirem não pode anular o direito de outros descansarem.
O problema não está apenas no ruído produzido, mas também na aparente impunidade com que alguns condutores e estabelecimentos actuam. Em muitos casos, veículos circulam junto de zonas residenciais, hospitais, escolas e outros espaços onde deveria prevalecer um ambiente de tranquilidade, enquanto determinados estabelecimentos mantêm música em volumes excessivos, sem que se veja uma intervenção eficaz das autoridades responsáveis.
A situação levanta uma questão simples: se existe legislação para combater a poluição sonora, por que razão continuam a ocorrer, de forma tão visível, situações que ostensivamente perturbam a tranquilidade pública?
A existência de uma lei não basta se não houver fiscalização regular e efectiva. A recente aprovação pelo Parlamento cabo-verdiano de legislação destinada a reforçar o combate à poluição sonora representa um passo importante, mas a sua eficácia dependerá, sobretudo, da capacidade das autoridades para fazer cumprir as normas.
O cidadão comum fica, muitas vezes, numa posição de impotência. Quem reside junto a uma estrada movimentada, próximo de um espaço de diversão nocturna ou numa zona onde se concentram quiosques e restaurantes pode ser obrigado a suportar, durante horas, música em volumes ensurdecedores provenientes de automóveis, motociclos ou estabelecimentos comerciais.
Não se trata de ser contra a música, contra os jovens ou contra as manifestações de lazer. Trata-se, simplesmente, de defender o direito de cada pessoa ao descanso e à tranquilidade. A liberdade de uns não pode transformar-se em perturbação permanente para os outros.
Também não se pretende transformar os motociclos num problema ou responsabilizar toda uma geração. O que se exige é que aqueles que modificam os escapes para aumentar deliberadamente o ruído sejam identificados e chamados à responsabilidade, tal como devem ser fiscalizados os veículos que circulam com sistemas de som acima dos limites legalmente permitidos e os estabelecimentos que não respeitam as regras relativas à emissão de ruído.
O ruído excessivo não é apenas uma questão de incómodo. Quando prolongado, pode afectar o sono, a concentração e o bem-estar das pessoas, particularmente de crianças, idosos e cidadãos que necessitam de ambientes mais tranquilos.
Por isso, é legítimo exigir às autoridades policiais e às entidades responsáveis pela fiscalização ambiental uma actuação mais visível e consequente. Não basta estar nas ruas para controlar o trânsito ou prevenir crimes. A manutenção da ordem pública também passa pelo cumprimento das regras relativas ao ruído.
É igualmente necessário que os proprietários e condutores de viaturas e motociclos, bem como os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, assumam a sua responsabilidade. Ter um sistema de som potente, modificar o escape de uma moto ou explorar um espaço de lazer não significa ter o direito de produzir ruído sem limites, em qualquer lugar e a qualquer hora.
Cabo Verde precisa, neste domínio, de uma fiscalização que seja regular, imparcial e suficientemente dissuasora. Se a lei estabelece limites, estes devem ser conhecidos, fiscalizados e aplicados, independentemente de quem esteja ao volante, de quem explore um estabelecimento ou de onde a actividade seja exercida.
A cidade da Praia, que pretende afirmar-se como uma capital moderna, organizada e amiga dos cidadãos, não pode continuar a conviver com situações de barulho excessivo que acontecem, muitas vezes, praticamente nas barbas das próprias autoridades.
A tranquilidade pública é também um direito. E o respeito por esse direito começa quando as leis deixam de existir apenas no papel e passam a ser efectivamente cumpridas nas ruas, nos estabelecimentos e em todos os espaços onde a liberdade de uns não deve comprometer o descanso e o bem-estar dos outros.
*Agência Inforpress
