Por: Germano Almeida
Sinceramente contava encontrar comentários acerca dos textos que o prof Sanches Tavares tem vindo a publicar no Santiago Magazine relativamente às trafulhices dos magistrados do ministério público autorizados a deslocar para prestar serviço em Timor-Leste, depois regressados a destempo mas na mesma integrados no quadro sem reservas ou qualquer tipo de exigência. Como as denúncias que ele faz são absolutamente pavorosas, achava que as pessoas que ainda acreditam ou almejam que Cabo Verde venha realmente a ser um estado de direito e de respeito pelas leis que vigoram no país, reagissem exigindo clarificação dos casos referidos. Porque a gente lê o que foi escrito pelo Tavares e pensa, Isso tudo não pode ser verdade, tem que ser falso, afinal das contas dizemos que somos um estado de direito democrático com regras bem explicitadas, portanto é tudo mentira ou então uma grande confusão que o dr Sanches Tavares está a inventar para denegrir, lançar desdouro, se não sobre a instituição ministério público, pelo menos sobre alguns dos ilustres magistrados que a compõem e lhe dão alma.
De há uns tempos para cá temos muito lido e ouvido falar de populismo. É claro que não passa de modas de importação estrangeira, daqui a pouco tempo estaremos às voltas com um outro qualquer palavrão, talvez “fidalguismo” a que aderiremos com igual à vontade. Mas por enquanto estamos com “populismo”. E pergunta-se, O Sanches Tavares está sendo populista ao denunciar essas situações gravemente indecorosas? Para muitos dos inimigos do tido como “populismo”, certamente que ele deveria ter deixado todo esse escandaloso comportamento dos nossos magistrados no rigoroso secretismo da sua corporação para não abalar ainda mais a fé que é preciso ter nas personalidades que pavoneiam à frente das instituições nacionais.
Não pode ser uma farsa acreditarmos, enquanto povo e país, que à frente de cada uma das nossas instituições estão os melhores de entre nós. Senti-me tentado a escrever “os melhores filhos do nosso povo”, porém, essa idealista expressão está de há muito proscrita. Mas de qualquer maneira achávamos que magistrados seriam de todo impolutos, acima de toda e qualquer suspeita de patifaria ou ilegalidade, de forma a podermos pôr por eles as mãos no fogo. E de repente deparamos com a forte denuncia de Sanches Tavares e ficamos embatucados.
Caso exista neste momento a figura de inspetor judicial, ele deve ser urgentemente exortado a inquirir sobre o que existe de verdade nas denuncias de Sanches Tavares, elaborar relatório público e fazer com que medidas atinentes sejam tomadas
Bem que o Amadeu Oliveira já o tinha denunciado e não o levámos a sério. Lembro-me de, há uns anos atrás, ter promovido um abaixo assinado subscrito por diversas pessoas que pediam ao então presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que arranjasse maneira de promover um inquérito, uma averiguação, uma investigação, uma indagação, uma qualquer coisa que esclarecesse as acusações que o Amadeu Oliveira vinha fazendo contra muitos magistrados. Primeiro porque eram muitas acusações, não podiam todas terem sido por ele inventadas; segundo porque ficaríamos todos mais descansados provando-se serem falsas, e o Amadeu seria justamente castigado. Porém, o presidente invocou separação de poderes e incompetência para intervir. O Amadeu é que na mesma foi castigado, arranjou-se um argumento que não lembraria ao diabo para o prender e condenar: atentado ao estado de direito democrático! De dentro da cadeia ele teve ainda artes de promover uma candidatura a presidente da República agora rejeitada pelo presidente do tribunal constitucional que precisou escrever sobre ele 32 páginas, num total de 84 que é o tamanho do seu despacho. Era preciso um labor tão intenso para dizer que estando o Amadeu condenado com sentença transitada em julgado ele não pode ser candidato? Mas Amadeu Oliveira é uma pedra no sapato, não, é antes uma permanente acusação na mente dos seus julgadores, porque sabem que agiram de má fé no julgamento do seu caso, condenando-o por um crime que só existe na cabeça e para sossego da consciência dos que estão no poder. Com efeito, ouvi José Maria Neves dizer aos emigrantes cabo-verdianos em Luxemburgo que o terão questionado sobre a prisão do deputado, que “Amadeu Oliveira saiu do país com aquele senhor (o seu constituinte) ilicitamente”. Ora dito por um presidente da República, ainda que em campanha para a sua reeleição, ninguém vai achar falsa essa afirmação, se não atentar que nenhuma pessoa sai ilicitamente do país tendo licitamente passado por todas as rigorosas autoridades que controlam as fronteiras. Ninguém parece estar a reparar que afirmar esse absurdo é atribuir um atestado de incompetência ou afirmar a corrupção evidente corrupção da polícia de fronteira. Mas por outro lado, é de estranhar que o sr. Presidente nunca tenha ouvido falar do mandado de soltura do Supremo Tribunal de Justiça datado de 26.04.2018 mandando restituir à liberdade imediatamente o preso Arlindo dos Reis Teixeira. Portanto, o Amadeu ter sido condenado na primeira instância dos tribunais e depois confirmado por todas as instâncias seguintes, apenas prova a má fé de todos os juízes que o julgaram, não a seriedade da justiça.
A exigência de ética àqueles que representam o país tem que ser uma exigência geral e no geral. Do mesmo modo que não basta à mulher de César ser séria, assim também não basta aos césares parecerem sérios. Ora lemos Sanches Tavares e a impressão que se fica é de estarmos a ser governados, acusados e julgados e representados por uma quadrilha de malfeitores cuja única preocupação é defenderem os seus próprios interesses.
Mas o mais grave nessas verdadeiras trafulhices é essa completa ausência de inspeção, seja judicial ou outra qualquer, que por isso mesmo permite que se monte essa verdadeira cabala onde um grupo bem definido de magistrado se junta como que numa quadrilha para mutuamente se protegerem, impedindo a todo o custo que essa bolha calculista seja de alguma forma perfurada, receio que provavelmente terão tido com a possível entrada de Júlio Martins para o cargo de procurador-geral, dado que o mesmo tem aura de magistrado sem medo e sem mácula, razão por que correram em romaria ao presidente da República invocando privilégio de classe, a que ele candidamente acedeu.
Neste Cabo Verde seguinte à independência, muito pouco se tem sabido acerca da existência de inspetores judiciais. Terão havido algumas inspeções, porém muito pouco tem transpirado acerca do exercício das funções dos inspetores. Assim, e caso exista neste momento a figura de inspetor judicial, ele deve ser urgentemente exortado a inquirir sobre o que existe de verdade nas denuncias de Sanches Tavares, elaborar relatório público e fazer com que medidas atinentes sejam tomadas.
As “Lições da Construção do Estado de Cabo Verde” que o embaixador José Brito tem estado a publicar no Facebook deviam ser transformadas em catecismo e os nossos atuais dirigentes obrigados a lê-las e decorá-las. Tenho defendido que ninguém devia aspirar a ser governante cabo-verdiano sem prestar provas de ter lido Chiquinho, Flagelados e Famintos. Porém, para as novas gerações, acrescendo as lições de José Brito. A abnegação dessa geração que fundou e construiu a independência nacional devia ser para sempre exemplo para todos que querem contribuir para a construção de Cabo Verde como país para todos.
