Por: Jorge Humberto Fernandes
Há países que se definem pelo território. Cabo Verde talvez tenha de aprender a definir-se também pela distância. Porque uma parte essencial da República vive fora das ilhas: trabalha, investe, educa filhos, cria empresas, produz cultura, sustenta famílias, projeta o nome do país e regressa, física ou simbolicamente, ao arquipélago. A diáspora não é uma margem de Cabo Verde, é uma das suas geografias.
Se a diáspora é parte constitutiva da Nação, não deverá ser também parte mais estruturada da sua arquitetura política?
A Constituição cabo-verdiana já contém uma resposta importante: a Assembleia Nacional é definida como a assembleia que representa todos os cidadãos cabo-verdianos e atribui seis deputados aos círculos eleitorais fora do território nacional. A lei eleitoral organiza esses cidadãos em três círculos — África, Américas e Europa e Resto do Mundo — com dois deputados por círculo. A diáspora, portanto, não está politicamente fora do sistema; está dentro dele.
Nas legislativas de 2026, estavam inscritos 72.051 eleitores na diáspora, num universo de 419.755 eleitores inscritos. Os três círculos elegeram seis deputados. Contudo, apenas 19.983 dos inscritos na diáspora votaram, correspondendo a 27,8% de participação. Os números não explicam, por si só, as razões da abstenção. Permitem, porém, colocar uma questão política incontornável: que distância existe entre a cidadania formal e a participação efetiva?
Não basta dizer que a diáspora tem direito de voto. É preciso perguntar se dispõe de canais suficientes para participar, influenciar, fiscalizar e contribuir para a construção das políticas públicas. A democracia não vive apenas no momento em que se deposita um boletim na urna. Vive também na capacidade de fazer chegar interesses, experiências, ideias e propostas aos lugares onde as decisões são tomadas.
É neste ponto que talvez seja necessário mudar o paradigma. Durante muito tempo, Cabo Verde parece ter tratado a diáspora como destinatária de políticas públicas. Poderá o futuro exigir que passe a tratá-la também como sujeito político organizado?
A diferença é enorme. Pois, um emigrante que envia remessas é um agente económico. Um emigrante que conserva a língua e a cultura é um agente cultural. Um emigrante que vota é um cidadão eleitor. Mas um cidadão da diáspora que participa regularmente na definição das políticas nacionais é algo mais: é um ator político transnacional, ligado simultaneamente ao território de origem e ao espaço onde vive.
O desafio será construir uma instituição suficientimente democrática para ter legitimidade e suficientemente plural para não se transformar numa extensão dos partidos ou corresponder a interesses pessoais
E Cabo Verde tem uma particularidade que torna esta questão especialmente relevante. A emigração não é um fenómeno exterior à história nacional; é uma das suas próprias formas de existência. A Nação cabo-verdiana construiu-se entre ilhas, oceanos e continentes, a diáspora não apareceu depois da Nação, a diáspora ajudou a fazer a Nação.
Por isso, talvez seja tempo de materializar-se uma arquitetura política à altura dessa realidade. Poderá existir uma instituição nacional representativa da diáspora, sendo que já existe abertura na lei como princípio para tal, democraticamente escolhida, com mandato claro, competências definidas e capacidade de intervenção no debate público e na formulação das políticas que afetam os cabo-verdianos no exterior.
Poderá chamar-se Parlamento da Diáspora. Poderá chamar-se Conselho Nacional da Diáspora. Poderá assumir outra designação. O nome é menos importante do que a arquitetura. Essa instituição poderá pronunciar-se sobre políticas de emigração, nacionalidade, educação, cultura, investimento, previdência, mobilidade, reconhecimento de qualificações, serviços consulares, participação eleitoral e relações económicas com as comunidades. Poderá produzir pareceres, apresentar recomendações, promover audições, acompanhar políticas públicas e constituir um espaço organizado de representação das comunidades.
Mas há uma questão ainda mais delicada: quem escolherá os seus representantes? Aqui está talvez o verdadeiro coração do problema. Se a diáspora é politicamente plural, a sua representação não pode ser simplesmente nomeada pelo Governo. Se pretende ser representativa, terá de nascer de mecanismos democráticos. Mas se for excessivamente partidária, corre o risco de reproduzir no exterior as mesmas clivagens da política interna ou mesmo exacerbar as que já existirão na própria diáspora. O desafio será construir uma instituição suficientemente democrática para ter legitimidade e suficientemente plural para não se transformar numa extensão dos partidos, ou corresponder a interesses pessoais.
Talvez seja necessária uma combinação: eleição direta dos representantes, participação das comunidades organizadas, regras claras de incompatibilidade, mandatos definidos, transparência financeira em todos os domínios e mecanismos de prestação de contas.
A nova arquitetura terá ainda de resolver uma questão territorial. A diáspora cabo-verdiana não é uma comunidade homogénea. Um cabo-verdiano em Lisboa vive realidades diferentes de outro em Boston, Dakar, Roterdão ou Paris. Há gerações diferentes, profissões diferentes, experiências migratórias diferentes e relações diferentes com o país. África não é Américas; Américas não são Europa; e Europa não é uma realidade uniforme.
A representação precisa, por isso, de reconhecer a diversidade sem destruir a unidade, e é precisamente aqui que o conceito de Nação pode ganhar uma nova dimensão. O território continuará a ser a base física da República. Mas a cidadania cabo-verdiana não pode ser reduzida à geografia da residência. O cabo-verdiano não deixa de pertencer à Nação porque atravessou o oceano.
Aliás, a própria Constituição já reconhece essa cidadania extraterritorial ao estabelecer círculos eleitorais fora do território nacional. E o próprio Parlamento afirma que deve ser a “Casa de todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora”. A questão, portanto, já não é saber se a diáspora pertence à arquitetura política. Pertence. A questão é saber se essa arquitetura ainda é suficiente para a realidade de Cabo Verde.
Uma nova arquitetura da diáspora não deverá servir apenas para trazer mais vozes para dentro do Estado. Deverá servir também para trazer mais capacidades, conhecimento científico, experiência empresarial, redes internacionais, competências profissionais, capital cultural e capacidade de influência podem constituir recursos estratégicos para um país pequeno.
Talvez o momento tenha chegado para uma mudança de linguagem. Em vez de falar apenas “para” a diáspora, começar a falar “com” a diáspora. E, mais do que isso, construir mecanismos para que a diáspora participe “na” decisão nacional. É essa a nova arquitetura política que vale a pena discutir, não se trata de criar uma segunda Assembleia Nacional, não se trata de inventar uma soberania paralela. Trata-se de se reconhecer uma realidade que a história já tornou evidente: Cabo Verde é um Estado arquipelágico, mas é também uma Nação transnacional.
Porque a diáspora não é o Cabo Verde que partiu. Seguramente, é Cabo Verde que continua a existir para além das ilhas.
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28 de setembro de 2026
