Por: Rui Pereira
Há uma verdade que Cabo Verde continua a evitar: o Estado que construímos dá sinais de esgotamento. Está em causa a sua missão histórica. Foi concebido para administrar a escassez, distribuir recursos e proteger uma sociedade vulnerável. Mas não está preparado para organizar a produção de riqueza, promover a autonomia económica e libertar o cidadão do medo do futuro.
É este o pecado original da nossa construção estatal: transformar uma necessidade histórica de proteção numa cultura duradoura de dependência. Não altera, por si só, a lógica de um Estado que distribui mais oportunidades do que ajuda a criá-las.
As raízes do problema antecedem a independência. Desde o povoamento, o arquipélago foi integrado em circuitos atlânticos subordinados a interesses exteriores. O tráfico de pessoas escravizadas, a economia de intermediação, a fragilidade agrícola, as secas e as fomes marcaram a nossa formação social. A emigração tornou-se, para muitas famílias, resposta à ausência de horizontes económicos. O cabo-verdiano resistiu; faltaram condições para converter essa resistência em produção.
A independência de 1975 conquistou a soberania. A democracia de 1991 consolidou liberdades e alternância. Houve progressos na educação, na saúde e nas infraestruturas. Mas uma pergunta permanece: por que razão a soberania política não foi acompanhada por uma transformação produtiva à mesma altura? Continuamos excessivamente dependentes de importações, turismo, remessas e fluxos externos, sem uma base industrial diversificada que sustente a ambição nacional.
Não se exige uma industrialização pesada, incompatível com a nossa escala. Exige-se uma política industrial inteligente: transformação agroalimentar, conservação e valorização do pescado, reparação naval, indústrias ligadas à água e à energia, reciclagem, materiais, tecnologias e serviços exportáveis. A insularidade custa; não desculpa a ausência de estratégia.
A localização atlântica é repetida como se fosse, por si, uma riqueza. Não é. Geografia sem produção, conectividade e competitividade é potencial desperdiçado. A integração africana não nos oferecerá um lugar por simpatia. Será necessário produzir com qualidade, escala adequada e preços competitivos. Um país que quase tudo importa e pouco transforma permanece vulnerável às decisões de fornecedores, transportadores e financiadores externos.
É nesse vazio produtivo que o assistencialismo ganha força. A proteção social é indispensável e deve defender quem dela necessita. Mas proteger não é perpetuar a dependência. Quando o emprego público, os apoios, as licenças, os contratos e as recomendações se tornam os principais caminhos de segurança e ascensão, o Estado deixa de ser apenas garante de direitos e passa a condicionar excessivamente os destinos individuais.
O pecado original não foi termos precisado de um Estado protetor. Foi termos permitido que a proteção se tornasse um horizonte quase permanente, sem uma revolução equivalente na produção de riqueza. (…) A verdadeira Reforma do Estado começará quando o poder deixar de organizar a dependência e assumir, finalmente, a responsabilidade de construir uma nação capaz de produzir, competir e decidir o seu próprio futuro.
Instala-se, então, uma pedagogia silenciosa: esperar pode parecer mais seguro do que empreender; aproximar-se do poder, mais útil do que competir; procurar um lugar, mais racional do que criar uma empresa. É o resultado de incentivos que premiam a intermediação e castigam o risco produtivo. A política distribui; a sociedade pede. Ambas ficam prisioneiras.
Daqui nasce aquilo a que chamo o medo subliminar de existir. Medo de perder o emprego, o subsídio, o contrato ou a oportunidade. Medo de discordar de quem decide. Medo de investir e fracassar sem condições para recomeçar. Medo de envelhecer sem reservas e de ver os filhos partir porque o país não lhes oferece futuro. Uma democracia pode garantir o voto e, ainda assim, conviver com cidadãos cuja fragilidade económica lhes limita a liberdade concreta.
A questão constitucional também não pode ficar fora do debate. A Constituição de 1992 foi decisiva para consolidar o Estado de direito. Mas a complexidade tecnológica, climática, económica e geopolítica de hoje obriga a avaliar, sem dogmas, a adequação da organização dos poderes, da descentralização e dos mecanismos de responsabilização. Trata-se de reconhecer que uma arquitetura institucional não deve ser imune ao tempo. Rever regras, contudo, não substitui criar capacidade produtiva.
O Estado mostra-se inadequado quando responde a problemas novos com instrumentos antigos: mais organismos para compensar a falta de coordenação; mais programas para encobrir a ausência de resultados; mais anúncios para substituir a execução. Sem essa rutura, mudará só a fachada. Deve alterar a missão pública: de gestor da escassez a promotor de prosperidade; de distribuidor discricionário a garante de direitos; de centro concentrador a plataforma de capacidades territoriais.
Essa mudança exige um pacto produtivo de longo prazo, acima dos calendários eleitorais. Educação ligada à economia real; financiamento que favoreça quem cria valor; energia e água a custos sustentáveis; portos e transportes eficientes; empresas avaliadas pela produtividade; políticas públicas julgadas pelo emprego qualificado, pelas exportações e pelo valor acrescentado que fica nas ilhas. A diáspora deve investir conhecimento, não só enviar remessas.
Exige ainda uma Administração protegida da apropriação partidária. Governar não é possuir o Estado. O mérito não pode perder para a fidelidade; a contratação pública não pode converter-se em recompensa; a assistência não pode exigir gratidão política. Os governos devem prestar contas não apenas dos montantes distribuídos, mas das pessoas que conquistaram autonomia, das empresas que passaram a competir e das reservas que o país conseguiu constituir para enfrentar choques.
A ausência de reservas robustas, de capacidade industrial e de força competitiva internacional não é uma fatalidade geográfica. É também o resultado acumulado de prioridades insuficientes, descontinuidades e uma visão de desenvolvimento demasiado apoiada no consumo e na circulação de recursos externos. A resiliência não pode continuar a significar apenas suportar crises. Tem de significar preparar o país para não ficar indefeso perante a próxima.
Cabo Verde precisa, portanto, de discutir uma mudança de missão do Estado, não mais uma mudança de organograma. O seu êxito não deve medir-se pelo número de cidadãos que dependem da sua proteção, mas pela capacidade de proteger os vulneráveis enquanto cria condições para que muitos outros se tornem independentes, produtivos e livres.
O pecado original não foi termos precisado de um Estado protetor. Foi termos permitido que a proteção se tornasse um horizonte quase permanente, sem uma revolução equivalente na produção de riqueza. Um Estado que administra a pobreza, mas não consegue multiplicar prosperidade, pode sobreviver politicamente durante décadas. O que não consegue é libertar o homem do medo de existir.
A verdadeira Reforma do Estado começará quando o poder deixar de organizar a dependência e assumir, finalmente, a responsabilidade de construir uma nação capaz de produzir, competir e decidir o seu próprio futuro.
