Jacob Vicence já não é mais director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social (DGSPRS). A resolução que dá por finda a sua comissão serviço foi publicada no Boletim Oficial desta quarta-feira, 3 de Dezembro.
A saída de Jacob Vicente vem na sequência da sua detenção a mando do juiz Antero Tavares, quando pediu ao Tribunal de São Vicente esclarecimento sobre a licença atribuída à reclusa Lígia Furtado para estudar numa universidade.
Num documento enviado ao Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), assim como ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, Jacob Vicente expôs os meandros do processo e denuncia que, afinal, Lígia Furtado obteve duas autorizações diferentes para sair da cadeia. Ou seja, para além do despacho do juiz Antero Tavares a permitir que a reclusa frenquentasse o curso de Direito, a reclusa foi também autorizada pelo segundo Juízo Crime de São Vicente a passar quatro dias fora da prisão.
Depois de enviar o documento ao órgão que administra os tribunais e inspecciona a actividade dos juízes, Jacob Vicente deixa a DGSPRS sem conhecer a decisão da Magistratura Judicial. É que só amanhã, sexta-feira, o CSMJ, como já confirmou a presidente desse órgão, Teresa Évora, o caso vai ser analisado na sessão plenária.
O certo é que a detenção de Jacob Vicente e do ex-director da Cadeia de São Vicente, Jair Duzenda, por causa da licença à reclusa Lígia Furtado deixou um rasto de mal-estar. Na sequência Jair Duzenda demitiu-se do cargo e há dias que se fala da saída de Jacob Vicente. A resolução que dá por finda a comissão de serviço de Vicente, a seu pedido, confirma as conversas de corredor.
Cabe agora ao CSMJ emitir o seu veridito a partir da análise não só da exposição de Jacob Vicente, como dos contra-argumentos dos juízes do Tribunal de São Vicente.
