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Política

Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Caros compatriotas
Prezados amigos de Cabo Verde
Neste início de um Novo Ano, saúdo efusiva e carinhosamente todos os cabo-verdianos espalhados pelas nossas ilhas e pelo mundo a quem desejo Festas Felizes e um ano de 2015 repleto das maiores venturas, votos extensivos às pessoas de outras nacionalidades que, connosco, em Cabo-Verde ou no estrangeiro, participam no processo de desenvolvimento do nosso Cabo Verde.
Integrado na gigantesca onda de solidariedade que tem unido os cabo-verdianos em torno das pessoas que, na ilha do Fogo, vivem ainda momentos de muita aflição e grandes perdas, em decorrência da erupção vulcânica, dirijo, fraternalmente, o meu pensamento às mulheres, crianças e homens de Chã das Caldeiras, que se encontram numa situação verdadeiramente dramática.
No dia de hoje e nesta época em que as esperanças se renovam, reitero o compromisso por mim assumido de tudo fazer para, em articulação com as demais autoridades, mas igualmente com as pessoas, mobilizar recursos e energias, com os objectivos de melhorar as condições de acolhimento das pessoas e das famílias e de se proceder à reestruturação das condições de vida e de trabalho dos mais afectados pela erupção vulcânica.
Por maiores que sejam as preocupações em relação ao ano que aí vem, de uma coisa estou seguro: vamos continuar a ser aquela Nação valente, de antes vergar  que quebrar.
Caros Compatriotas,
Prezados amigos,
O ano de 2014 não foi um ano fácil. As dificuldades económicas mantiveram-se, o desemprego teimou em persistir e as famílias enfrentam dificuldades consideráveis, agravadas pelo mau ano agrícola e pelas consequências da erupção vulcânica. A economia cabo-verdiana precisa de novos impulsos, ajustando-se os factores lá onde permanecem mecanismos de bloqueio e desvios que podem gerar o impasse e o arrefecimento, e diversificando-se os mecanismos de atracção de capital, reajustando estratégias e objectivos, para que a absorção dos recursos se faça em condições favoráveis ao desenvolvimento e à produção de riqueza.
Continuamos com problemas relacionados com a segurança, particularmente nos maiores centros urbanos e boa parte dos nossos jovens aguarda dias melhores, particularmente, no que se refere ao emprego.
Apesar da complexidade de que se reveste o contexto laboral no país, foi ainda possível, neste ano de muitas dificuldades, o estabelecimento de um salário mínimo nacional, um marco histórico no nosso país e que foi alcançado graças à conjugação de esforços do Governo, das Centrais Sindicais e das Entidades Patronais.
Exorto os parceiros sociais a tudo fazerem para que outras importantes questões, como o subsídio de desemprego, sejam objecto de amplo consenso, a bem dos trabalhadores, a bem das empresas, a bem de toda a sociedade.
Apesar das grandes limitações existentes, importa destacar que nos encontramos numa boa posição no que se refere ao cumprimento dos objectivos de desenvolvimento do milénio e que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite foi um grande sucesso, contribuindo de forma significativa para a erradicação de uma tal doença.
Caros compatriotas,
Caros amigos,
Como referi, as chuvas foram muito escassas criando situações muito difíceis para agricultores, criadores de gado e respectivas famílias, situações que pude verificar pessoalmente em várias regiões do país, nomeadamente, em São Miguel, Porto novo, Paúl, Ribeira Grande, Brava e Fogo.
Infelizmente, não foi possível, neste ano, tirar todo o proveito das barragens construídas e que, sem dúvida, representam investimento de fôlego nos domínios da agricultura e da água.
Mas o mais importante é manter a fé em que dias melhores virão: que as barragens vão receber água até se fartarem; que os campos vão se cobrir do verde dos pastos, dos cereais e das leguminosas; que a esperança vai ficar cada vez mais firme. E será o momento de reflectirmos acerca dos imprevistos da vida e da necessidade de nos tornarmos previdentes face à aleatoriedade do nosso clima.
Apraz-me registar e enfatizar a grande estabilidade política em que vivemos e que, como não me canso de insistir, é um dos nossos principais trunfos. De facto, os diferentes poderes constitucionais assumem as suas funções com normalidade e com total independência, realidade que constitui um dos factores principais da estabilidade do país.
Contudo, a nossa Democracia continua a padecer das consequências da ausência de órgãos externos ao Parlamento, afectando de forma muito particular o sector da Justiça, um dos principais pilares do nosso Estado de Direito Democrático
Outrossim e de forma apaixonada, prossegue o debate sobre a regionalização. A ideia de que um poder local cada vez mais forte e com meios adequados para atender às aspirações das populações, é um importante instrumento de reforço do regime democrático, e isso parece hoje ser consensual entre os protagonistas.
Igualmente, parece existir um certo entendimento segundo o qual a valorização de especificidades regionais, no quadro de um todo nacional, poderá ser determinante no aproveitamento de potencialidades, económicas, culturais e políticas e contribuir para a atenuação de assimetrias regionais irrazoáveis.
Os modelos que poderão dar corpo a essas conclusões não estariam claros para todos. O debate deverá pois prosseguir mas seria útil, positivo e interessante que nos próximos tempos se avançasse para soluções possíveis.
Prezados Compatriotas,
Caras amigas, caros amigos,
Nos períodos de dificuldades as limitações ficam mais expostas, os constrangimentos mais evidentes. Essa realidade tem obrigado a que olhares mais atentos sejam lançados aos municípios de menores dimensões, aos pequenos municípios, à partida mais vulneráveis. Na verdade, quando os problemas relacionados com o mau ano agrícola, o desemprego e outros factores assolam o país, todos os municípios sofrem as consequências, mas, como não ignoramos, as capacidades de resposta, em termos de recursos humanos, capacidades técnicas e recursos materiais diferem significativamente entre os municípios, de acordo com a sua dimensão.
Raciocínio idêntico pode ser feito no que toca ao processo de desenvolvimento. Os municípios de maiores dimensões, contam, no geral, com uma base de partida mais bem estruturada.
Por estas razões entendo que a ideia de um olhar especifico, de discriminação positiva para esses municípios, que poderia traduzir-se em medidas de incentivo fiscal, de apoio técnico estruturado permanente ou pontual, de formação e capacitação fora do município e de outra natureza, deveriam ser pensadas, definidas e concretizadas num quadro caracterizado por critérios objectivos e mecanismos muito claros de avaliação e controlo.
Conterrâneos,
Amigos,
Prezados Concidadãos,
O ano do quadragésimo aniversário da nossa independência deve ser comemorado, precisa ser de comemorações, apesar das dificuldades. Somos, há quarenta anos, senhores do nosso destino e provedores da nossa felicidade enquanto povo. Vamos ter de assinalar devidamente uma tal efeméride, aproveitando, contudo, a oportunidade para fazermos uma introspecção necessária para perspectivarmos da melhor maneira o nosso futuro.
Na qualidade de mais alto Magistrado da Nação, entendo ser meu dever, no quadro dessas comemorações, acontecendo no momento em que enfrentamos mais uma encruzilhada na nossa vida de País Independente, mobilizar toda a Nação para os festejos e para as reflexões que se impuserem.
A verdade é que no fecho dos festejos precisaremos estar cada vez mais compenetrados de que os grandes desafios de Cabo Verde interpelam-nos a todos, sem excepção – Chefe de Estado, Governo, Tribunais, Deputados, Trabalhadores e Empresários; mulheres, jovens e mais-velhos; cabo-verdianos nas ilhas e cabo-verdianos na diáspora.
 
No início do ano que aí vem, os Tubarões Azuis vão ser, de novo, os embaixadores da nossa grande Nação. Vão estar na Guiné Equatorial representando Cabo Verde e os PALOP no maior certame desportivo do nosso Continente.
Habituados que estamos a receber alegrias do nosso combinado nacional, importará agora que nos disponibilizemos para os apoiar de toda a forma numa empreitada que, no passado, foi um poço de orgulho para todos nós cabo-verdianos.
Caras amigas,
Prezados amigos,
Nas minhas deslocações ao exterior, tenho-me, sempre, inteirado da situação dos cabo-verdianos que vivem fora do país. Em contactos directos partilho as dificuldades por que passam, bem como os sucessos que, um pouco por todo lado, vão alcançando, dignificando, assim, o nosso Cabo Verde.
As suas realidades são diferentes e os contextos também. Mas em todos, mesmo todos, nos Estados Unidos, em Angola, em Portugal, no Brasil, em Moçambique, na Costa do Marfim, encontro denominadores comuns: a profunda ligação afectiva e cultural a Cabo Verde e a grande tenacidade para vencer obstáculos e enfrentar desafios.
É desta tenacidade que continuaremos a lançar mão para enfrentar com sucesso os enormes desafios e os complexos desafios que temos pela frente. A tenacidade de que têm dado exemplo diversos empresários e trabalhadores, as orgulhosas e perseverantes gentes de Chã das Caldeiras e que se espelha, de forma muito particular, no desempenho de muitos dos nossos atletas olímpicos e paralímpicos.
Crescendo e desenvolvendo, sendo solidários, apostando em um desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental inclusivo, que é como quem diz aquele desenvolvimento cujos frutos e bênçãos se derramam sobre todos os cabo-verdianos, poderemos fazer de 2015 um ano de boas realizações. Vamos todos tentar ser melhores no ano de 2015, para que tenhamos um ano verdadeiramente próspero.
Há doçura
nas lágrimas de Portela.
Não esmoreceu o sorriso,
Nem soçobrou o alento das gentes de Bangaeira e ilhéu de Losna.
Há, sim, pressentida valentia
Nos pessegueiros floridos de Chã.
No movimento garboso e traiçoeiro
Das lavas,
Nós, nós todos, notários dos céus, escribas das noites.
Registaremos, no fogo da ilha,
Os nomes
Do Amor e da Esperança.
Muita paz e muita saúde para as famílias cabo-verdianas, estejam onde estiverem. Um feliz ano de 2015.
Muito obrigado.
 
 

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