O Presidente Jorge Carlos Fonseca disse ontem, em Lisboa, que em Cabo Verde “legisla-se muito”. Isto a propósito das críticas ao estatuto dos titulares de cargos políticos, lamentando que tenha “apenas” trinta dias para se pronunciar sobre o diploma aprovado, na semana passada, pela Assembleia Nacional.
Jorge Carlos Fonseca, que cumpria mais um dia de visita à comunidade cabo-verdiana em Portugal, participou no final da tarde, na Universidade Lusófona, num debate com a comunidade académica, ao qual apareceram vários convidados, cabo-verdianos e portugueses.
Abordado por um estudante sobre o tema do momento em Cabo Verde, o PR não deixou de aludir à complexidade do problema que terá em mãos no momento em que tiver que decidir se o promulga por não. Desde logo, como explicou, por a referida lei ter sido aprovada por unanimidade dos deputados, sublinhando contudo que é preciso ver “se é justo, se não fere os princípios de igualdade, da equidade…”
Diante disso, há quem tenha saído do encontro com a ideia de que JCF acabará por fazer um veto político ao diploma, como é de resto o desejo dos milhares de cabo-verdianos que esta semana, em Cabo Verde e na diáspora, se insurgiram contra a lei. Isto porque, como deixou a entender também, não existe no diploma “qualquer inconstitucionalidade”.
JCF lamentou, entretanto, que o tempo para se pronunciar sobre o diploma seja apenas de trinta dias, “muito curto”. “Antigamente eu pensava que era muito tempo, mas agora vejo que 30 dias, afinal, é um prazo curto, porque se tem de pensar bem, equacionar muita coisa. Em Cabo Verde legisla-se muito. Eu tenho assessor jurídico, tenho uma profissão ligada às leis, e a minha mulher (jurista igualmente) também me ajuda…”
Depois da referida tertúlia, Jorge Carlos Fonseca foi assistir ao “amigável” entre Portugal x Cabo Verde, com vitória dos Tubarões Azuis, por duas bolas a zero. Um efeito elogiado pelo Chefe de Estado qualificando de “notável” o percurso da Selecção Nacional de Futebol ao longo destes anos.
