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Quénia e Cabo Verde: Tão diferentes … e tão parecidos

Em Maio de 2013, os deputados do Quénia votaram o aumento de 25 por cento, dos respetivos salários, passando a estar entre os parlamentares melhor remunerados no mundo. Utilizaram o argumento de que parte do dinheiro que ganham é utilizado para ajudar as pessoas dos respetivos círculos eleitorais.
Estes aumentos provocaram manifestações de milhares de pessoas a exibir cabeças de porco a simbolizar o roubo que, no entendimento popular, estava em curso. Igualmente, nessas manifestações podiam ver-se cartazes improvisados pedindo ao presidente Uhuru Kenyatta que vetasse a lei.
Com estes aumentos, os salários dos deputados passaram a mais de 130 vezes o salário mínimo nacional, que é de pouco mais de oito mil escudos mensais.
Para muitos quenianos, os membros do parlamento simbolizam uma cultura política gananciosa, e os cargos públicos são vistos como uma oportunidade para enriquecimento pessoal, à custa de um país mergulhado na pobreza e onde a taxa de desemprego atinge os 40 por cento.
Comissão Independente de salários dos políticos
Para muitos analistas da situação política do Quénia, a solução para este problema não resolvido, passa pela alteração da Constituição e da lei ordinária, para que seja uma comissão independente a definir, num quadro mais amplo, os salários e outras regalias dos titulares de cargos políticos, à semelhança do que acontece em muitos países.
Consideram os defensores desta solução que é a única forma de, por um lado, evitar que os deputados sejam juízes em causa própria, e de, por outro lado, retirar dos seus ombros o ónus da suspeição e do descontentamento popular.
Estando a questão dos Estatutos dos Titulares dos Cargos Políticos, que é como quem diz, dos vencimentos dos políticos, seriam bom que se pensasse na hipótese de criação de uma tal comissão em Cabo Verde, evitando o desagradável cenário de voltarmos a ver os representados a virar-se contra os seus representantes.

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