O Sindicato Nacional dos Professores de Cabo Verde (SINDEP) marcou uma manifestação da classe para o próximo dia 10 de dezembro para exigir do Governo o cumprimento das suas reivindicações.
Segundo o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, os professores poderão avançar para “novas formas de luta”, como greve e congelamento das notas no final do primeiro trimestre, caso o protesto não seja suficiente para o Governo resolver algumas questões pendentes da classe.
Entre as reivindicações, Nicolau Furtado avançou as “sucessivas violações” dos prazos acordados com o Ministério da Educação e Desporto para regularização dos pendentes e publicação do Estatuto de Carreira do pessoal Docente.
“Foi consensualizada a versão definitiva do estatuto para ser enviada ao Presidente da República, mas esta foi colocada na gaveta e só a 24 de novembro, após muita pressão, chegou à Presidência. A única conclusão que tiramos disso tudo é que o ministério vem protelando para ganhar tempo e dinheiro”, referiu o sindicalista, citado pela Inforpress.
Nicolau Furtado lembrou que desde o dia 17 de outubro que as partes assinaram uma ata de compromisso sobre a publicação dos pendentes, mas até hoje não foi cumprido.
A manifestação é apoiada pela Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), que apela ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que promulgue os estatutos do pessoal docente, tal como foi apresentado ao Governo, porque está como foi negociado entre o Ministério e os sindicatos representativos da classe.
Em declarações hoje à Rádio de Cabo Verde, a ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, disse que a manifestação é um direito dos professores, mas garantiu que pendentes como reclassificações, promoções e progressões serão resolvidos de forma gradual, embora não avance uma altura para isso.
Uma das reivindicações dos professores é o baixo salário de 20 mil escudos (181 euros), mas, apesar de reconhecer que não é um bom ordenado, a ministra lembrou que corresponde à qualificação académica que os professores tinham quando entraram para o sistema.
Durante a permanência no sistema, salientou, aumentariam a sua qualificação académica para depois serem reclassificados, o que tem acontecido e vai continuar a acontecer.
A manifestação dos professores sucede-se a dois dias de greve realizada no mês de fevereiro último, para exigir “respostas concretas” em relação às questões não consensualizadas no Estatuto da Carreira Docente, a nova grelha salarial, à eliminação das reclassificações, o não-pagamento de subsídios por não-redução da carga horária, progressões e promoções, etc.
