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Opinião

São Vicente: Os números do meu (nosso) descontentamento, os critérios da minha (nossa) indignação, por uma mudança de atitude 

Ricardino Neves

Julgo que vai sendo evidente que os residentes desta ILHA exigem mudanças na forma de governar deste Pais. O modelo de GOVERNO CENTRALIZADO deu os resultados por todos conhecidos. Mas cada vez mais se vê que este modelo centralizado se encontra limitado para não se dizer que está esgotado. Uma coisa parece certa, é que não vem servindo os interesses da ILHA de S.VICENTE.

Esta ilha tem visto o seu destino adiado sistematicamente sendo o seu desenvolvimento atrelado a perspectivas as mais bem intencionadas por parte de diferentes Governos Centrais mas que até agora não têm resultado como se poderia pretender.

Assistimos com o passar do tempo ao desfilar de soluções propostas sem os resultados desejáveis. Nos anos 80 a solução para a Ilha era ESTALEIROS NAVAIS /CABNAVE, nos anos 90-2000 a solução passou a ser ZONA INDUSTRIAL-DESENVOLVIMENTO  PORTUÁRIO, nos anos 2000-2010 a solução seria TURISMO E TRANSBORDO COM PORTO DE AGUAS PROFUNDAS , nos anos 2010-2016 erigiu-se a ECONOMIA MARITIMA (para uns CLUSTER DOM MAR ,outros  ECONOMIA AZUL) como solução.

Os projectos que foram implementados na ILHA, como sejam a CABNAVE, ZONA INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO  PORTUARIO não resultaram quanto aos objectivos de se conseguir o pretendido desenvolvimento económico .

Outros projectos como TRANSBORDO com PORTO DE AGUAS PROFUNDAS,TURISMO com enchente de RESORTS E HOTEIS, exigiam recursos financeiros tão avultados que não foi possível a sua mobilização, razão principal porque não passaram do papel.

Agora no ano 2017 aponta-se a criação duma  ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA como novo projecto- solução para S.Vicente.

Neste momento ele é um propósito, com estudos a serem elaborados e cujos projectos, a serem identificados, exigirão tempo de formulação e de mobilização de recursos. Como todo o projecto  deve ter um tempo de implementação de “anos” que ainda se desconhece.

Até lá S.Vicente fica esperando que tudo corra bem . Se por azar não correr como esperado, voltaremos a ter nova “abordagem”, nova perspectiva ,enquanto a realidade é a de que S.Vicente vai ficando para depois.

Ao mesmo tempo assiste-se ao discurso de que para São Vicente o Governo adopta o princípio de investimentos privados para a ILHA, minimizando a intervenção estatal. Mas privados de onde ?

Privados nacionais e estrangeiros vão investindo conforme as suas possibilidades e de acordo com as oportunidades que vão aparecendo.

O quê é que há de novo no actual estado das coisas em S.Vicente? Os novos (velhos) anunciados projectos irão ter corpo agora?

Mas porquê essa abordagem ser só para S.Vicente e  não  se aplica também a outras ilhas deste País.

E também, porquê os recursos garantidos pelo Orçamento do Estado não são aplicados em S. Vicente, numa proporção adequada?

Constatamos o facto dos recursos de todos nós , constantes do Orçamento do Estado, ainda que limitados, são sistematicamente utilizados preferencialmente para alguns concelhos do País e nem sempre para aqueles que deles mais precisam por terem níveis de pobreza mais elevados conforme as estatísticas do INE.

De acordo com os últimos dados do INE 2015, o PIB 2015 do Concelho da Praia é de 68402 e o PIB de S.Vicente de 25308, uma proporção de 2,7 para 1.

Como entender assim que em termos de investimentos públicos no OE 2018  Santiago Sul seja contemplada com 3944 e S.Vicente com 397,uma proporção de 9,9 para 1?

A concentração da Administração Publica na Cidade da Praia representa uma contribuição inquestionável para a sua economia.

Com base no INE em 2015 os serviços não mercantis e administração pública representavam 13.952 na Praia e 3276 em S.Vicente. Ou seja na Praia, a Administração Pública representava 1 em cada 4.9 contos de riqueza criada(20,4%) enquanto em S. Vicente ela representava 1 por cada 7.9 contos (12,4%).

Em Cabo Verde setenta por cento dos funcionários concentram-se na Ilha de Santiago numa proporção de 4 residindo na Praia para 1 residindo nos demais concelhos de Santiago. Não se pode desprezar o efeito para a economia da Praia resultante da continua aplicação de rendimentos certos no desenvolvimento dos sectores da habitação, comércio, restauração, energia, água, transportes, comunicações, etc, etc.

Uma regionalização da máquina administrativa cabo-verdiana representaria por si só uma natural distribuição dos recursos que ela representa e dos efeitos que ela potencia.

Como entender os seguintes números do  FFM (Fundo de Financiamento Municipal) constantes do relatório da Proposta do Orçamento do Estado 2018:

S.Vicente em 2015 tem PIB 25308 população 81014 FFM 261.466.599 ECV,

Santa Catarina tem população 45123 e FFM 321.012.733,mais 59.546.134   ECV que  S.Vicente

Santa Cruz tem população 26360 e FFM 231.855.667,somente menos  29.610.932 ECV que S.Vicente

O PIB dos concelhos de Santiago  sem Praia é de 18.727 enquanto o de S.Vicente ê de 25308 ,ou seja ,S.Vicente produz uma riqueza 1,35 vezes a riqueza de todos os concelhos de Santiago sem Praia .

Estes contudo recebem como FFM um total de 1.213.071.784 ECV 4,63 mais vezes que S.Vicente. Caso para dizer em bom crioulo de S.Vicente CASTA DE CRITERIO É ESS ?

Também para perguntar ONDE ESTAVAM OS AUTARCAS DE S.VICENTE QUANDO SE APROVOU A LEI E AS SUBSQUENTES REVISÕES?

E estes números e critérios se repetem quando se fala da distribuição dos recursos do Fundo do Ambiente ,Fundo da Sustentabilidade Social para o Turismo ,Fundo de Manutenção Rodoviária.

Dos 16 maiores projectos para a Infraestruturação do Pais no OE 2018 o único projecto para S.Vicente  ocupa a 11ª posição com o valor de 167 milhões de CVE destinado ao Terminal de Cruzeiros .

No passado a cooperação internacional chegou a ser concentrada em espaços  territoriais de Cabo Verde:  Cooperação Alemã nas Ilhas Fogo e Brava, Fundo Europeu de Desenvolvimento FED na Praia, Cooperação Francesa na Ilha S.Nicolau,Cooperaçao Luxemburguesa na Ilha de S.Antao,1º Compacto MCA na Praia,etc,etc). Para S.Vicente nunca houve essa abordagem.

Ou seja a discriminação, quando erigida como critério, resultou sempre em prejuízo de S.Vicente a ponto de quase se puder correr o risco de se afirmar que passou a ser institucionalizada.

Sendo a ilha mais “produtiva” do ponto de vista económica à data da Independência S.Vicente viu-se condenada a servir de “contribuidor” para as outras ILHAS, acabando por “minguar” que nem laranja   exprimida.

Tal situação traduz a ideia sussurrada e muitas vezes afirmada da tese de que S.Vicente ter que parar para esperar que os outros alcancem o seu nível.

O tempo passa e o desejado desenvolvimento tarda. Entretanto alguns responsáveis mindelenses parecem contentar-se com as “benesses “que os sucessivos GOVERNOS CENTRAIS vão-nos atribuindo, limitando-se a viver tranquilamente o seu tempo , sem pensar no dia de amanhã e no futuro das gentes desta ILHA.

Não se apercebem ou não querem aperceber-se do sucessivo adiamento das suas perspectivas de desenvolvimento .

Querem ignorar que os recursos da ILHA são subtilmente canalizados não para aqueles que neste País dele mais precisam, o que até seria compreensível desde que outras ilhas com mais recursos também assim o fizessem ,mas sim para aqueles que mais têm , o que é inaceitável.

A ILHA continua desejando um orçamento do estado com igualdade de oportunidades, em que possa ver realizados, de forma progressiva, os seus anseios. Só assim e de forma articulada com as outras ilhas chegará ao almejado  desenvolvimento harmonioso deste Cabo Verde. S.Vicente, não obstante as vicissitudes e desencontros acima referidos é a única Ilha de Cabo Verde que de, 2012 a 2015, apresenta um crescimento contínuo do PIB.

Tal facto demonstra a sua capacidade para ,num cenário de politicas contínuas e acertadas ,poder ver traduzido em desenvolvimento efectivo, o seu enorme potencial económico, social e cultural.

A Ilha tem que ter o seu desenvolvimento articulado em múltiplos factores e não ficar dependente do sucesso duma única aposta.

MUDAR ATITUDE precisa-se. MESTI MUDA.

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