Quem quiser fazer o seu passaporte biométrico, em regime normal, na cidade da Praia, terá que esperar até o próximo ano. A vaga mais próxima para a marcação, através da Linha Verde da Casa do Cidadão, era, nesta segunda-feira, 9, para o dia 14 de Janeiro de 2019. Continua a dor de cabeça para o cidadão comum obter um passaporte biométrico na capital do país.
Em São Vicente, conforme apurou o A NAÇÃO, o quadro mostra-se mais aceitável, com as vagas de marcação disponíveis para a partir do mês de Maio. Já na Praia, salvo casos de urgência, quem quiser um passaporte do tipo, que vem substituir o anterior modelo, terá de esperar cerca de um ano para tê-lo nas mãos.
Mesmo diante disto, ou por tentar desafiar a sorte e a burocracia, muitos utentes preferem amontoar-se nas instalações do Direcção de Emigração e Fronteira para tentar tirar o documento, mesmo sem a necessária marcação prévia, por via telefónica.
O resultado disso é o caos e o estresse que se verifica, quase todos os dias, naqueles Serviços da Polícia Nacional. Conforme o verificado pelo A NAÇÃO – no local -, a maior parte dos utentes acabam, simplesmente, por perder o seu tempo, já que sem marcação prévia não se consegue chegar ao balcão de atendimento. Aos menos sortudos, resta esperar até a data disponível para solicitar o passaporte e aguardar entre 45 e 60 dias, em alguns casos, até que o passaporte fique pronto. O mesmo, recorde-se, continua a ser produzido em Portugal pela Casa da Moeda.
Lamentos
“No dia 2 de Fevereiro, liguei para a Linha Verde para marcar uma data, para uma criança que pretendia ir passar as férias escolares em Portugal, mas a disponibilidade para a marcação era 13 de Novembro de 2018. Nisto, ela teve que desistir da viagem, uma vez que, até lá, as aulas já terão começado”, explica ao A NAÇÃO, o cidadão Alcides Horta, relembrando que, no ano passado, por ocasião do falecimento de um irmão em Portugal, conseguiu que lhe fosse feito um passaporte ordinário, com urgência.
Mas, diz, “ninguém quer conseguir ter o seu passaporte nesta situação. As autoridades competentes devem resolver esta questão”, acrescenta.
O interlocutor do A NAÇÃO entende que, sendo Cabo Verde um país com “muita vocação” para o exterior, com elevados níveis de circulação de pessoas, não se deveria esperar quase um ano ou mais para um cidadão obter um simples passaporte, uma vez que este é o documento fundamental para a viagem.
“O país não pode continuar refém deste sistema deficitário. A emissão do passaporte electrónico poderá continuar de forma faseada, ao mesmo tempo que o ordinário. Isso até termos condições de produzir o passaporte biométrico, em tempo aceitável”, finaliza Horta.
“Expediente”
Com passagem comprada e data de viagem marcada para Portugal, um outro cidadão – que pede para não ser identificado -, confidencia que teve de dar um “expediente” para conseguir uma marcação, ainda para Abril. “Vou viajar para Lisboa em Agosto, e, preventivamente, tratei de obter desde já o passaporte para evitar chatices. Inicialmente, consegui uma vaga para Outubro deste ano. Não me restou outra solução, senão procurar uma forma de resolver esta questão. Mandei uma carta ao director de Emigração e Fronteira a pedir que me fosse emitido um passaporte ordinário e, depois de mais de cinco deslocações à DEF, deram-me uma data para ir fazer o documento”, diz o nosso entrevistado.
Ainda ele, uma pessoa perde muito tempo à espera de atendimento. As chamadas são feitas, oralmente, pelas funcionárias e, com o barulho das pessoas que estão ali amontoadas, não se consegue ouvir quando somos chamados. Espero que as coisas melhorem com a transferência da DEF para o Palmarejo”, finaliza.
Há soluções?
Por sua vez, em declarações à Rádio de Cabo Verde, na manhã de terça-feira, 10, o Director Nacional da Polícia Nacional, Emanuel Estaline Moreno, reconheceu que os utentes têm razão ao criticar o serviço.
Moreno atribui a morosidade a problemas técnicos de comunicação no sistema. Diante disto, adianta que vai-se adoptar “algumas medidas para acelerar o processo e responder à demanda. A possibilidade de aquisição dos equipamentos e da tecnologia para emissão dos passaportes no país, já está sobre a mesa”.
Moreno assegura que os problemas para a emissão dos passaportes electrónicos serão resolvidos “muito brevemente”, sem avançar uma data concreta. Garante também, que, em casos de urgência, “nenhum cidadão fica sem passaporte”, já que sempre se pode recorrer à emissão nos moldes antigos.
Só daqui a oito meses
Entretanto, sabe-se que o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) tem vindo a trabalhar em parceria com a DEF, no sentido de resolver a tão criticada morosidade na emissão dos passaportes electrónicos. A verdade é que o problema não é de hoje. Só o A NAÇÃO, por mais de uma vez relatou o drama que é, hoje em dia, obter um passaporte – electrónico ou não.
O assunto também já foi levado ao Parlamento, com o Governo a responder e a prometer que o assunto seria “resolvido dentro de pouco tempo”.
Enquanto isto, na cidade da Praia, um passaporte electrónico, neste momento e em condições normais, só será possível em Janeiro de 2019, ou seja: daqui a oito meses. Isto num país cuja população precisa deslocar-se ao exterior, para resolver muitos dos seus problemas.
GSF
