Os governos de Angola e de Cabo Verde assinaram hoje, em Luanda, um protocolo de cooperação no domínio da administração autárquica, prevendo a formação técnica nesta área, estando as primeiras eleições autárquicas angolanas previstas para 2020.
O protocolo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e pelo homólogo cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, durante as conversações entre as delegações dois países, que decorreram no Palácio Presidencial, lideradas pelo Presidente angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, que se encontra em visita oficial ao país.
Sem adiantar mais pormenores, o chefe da diplomacia angolana referiu apenas que o protocolo de cooperação no domínio da administração autárquica visa “a formação, troca de experiências e cooperação institucional”.
Desde 1992, Cabo Verde já realizou sete eleições autárquicas, enquanto em Angola foi apontado pelo Presidente da República, João Lourenço, o ano de 2020 para a realização das primeiras eleições do género no país, mas de forma faseada, não abrangendo todo o território nacional.
Os governos de Angola e Cabo Verde acertaram igualmente “dar continuidade à dinâmica de cooperação nas mais diversas áreas e setores, com destaque para a administração autárquica, a defesa, a administração interna, desportos, formação de recursos humanos e proteção e reinserção sociais”.
Ainda na leitura das conclusões do encontro de hoje, Manuel Augusto adiantou que foi entendimento dos dois titulares do poder executivo, dos dois países, elevar as relações bilaterais “a um novo patamar, assentes em bases que sustentem uma parceria estratégica diversificada, com realce no diálogo político permanente e na cooperação económica e empresarial mutuamente vantajosa”.
No domínio da cooperação político-diplomática foi aprovada a reativação do mecanismo da comissão mista de parceria bilateral, “a ter lugar bienal e intercaladamente nos dois países, com base num formato mais pragmático e orientado para os resultados”.
Também ficou definida a constituição de equipas técnicas para “rever e adaptar” os instrumentos jurídicos que já existem entre os dois países.
Lusa
