Pedro Ribeiro
A economia está a crescer, e isso é importante. Porém, este crescimento não é pujante e nem sofisticado. Um crescimento tímido, e que suscita preocupações. O governo para atingir os objetivos, formulou estratégias que intentam implementar, através do Programa de governação, e que são traduzidos em planos que se consubstanciou-se em prioridades. Estimou quando da Proposta de OE, uma taxa de crescimento de 5.5%, e está a ter dificuldades para impulsionar a economia. Um crescimento forte torna-se determinante e necessária para reduzir o elevado peso do endividamento público na atividade económica. Caso contrário, temos desequilíbrios orçamentais e desvalorização da moeda face ao Dólar, moeda de referência internacional. Acresce-se que a nossa balança comercial continua deficitária. A dependência do turismo deixa a nossa economia vulnerável a choques externos, pelo que há vários “sinais” que possam comprometer esse crescimento. Posto isso, o grande desafio reside no quesito de crescimento forte (novas medidas de políticas macroeconómicas e análise de tendência de e mercado), que gere emprego e que faça descer o elevado peso da divida pública. O emprego e o rendimento real vem decrescendo tanto de forma quantitativa como qualitativa, e dessa forma urge uma melhoria no padrão de crescimento de mercado de trabalho. As condições de mercado de trabalho ainda apresentam precariedades que afetam o emprego nos próximos anos. Base para cálculos dos indicadores devia ser trimestralmente e quiçá mensalmente (à semelhança do acompanhamento da execução orçamental), para garantir a precisão desejada, possibilitando o acompanhamento da conjuntura trimestral e uma análise de tendência dos principais indicadores. Assim, os dados mostram-se insuficientes para descrever os efeitos económicos e sociais da recessão sobre o mercado de trabalho urbano, o que induziu às múltiplas formas alternativas de análises. Uma análise critica e fundamental merece valer a pena. Apesar de crescer 3.9%, em 2017, a economia não teve a capacidade de gerar emprego, pelo contrário, destruiu emprego – deixaram de estar empregados 8.531 pessoas face ao ano de 2016, perdendo desta forma 5.950 empregos. A metodologia base para a determinação do desemprego no País, oculta a real situação da qualidade do trabalho e dificulta as análises conjunturais que servem de base para o estudo da situação no contexto mundial, particularmente em momentos de crise económica, financeira, social e ambiental, e pode viesar a elaboração de políticas públicas e privadas para a modernização do mercado de trabalho. A reformulação da mensuração do indicador de desemprego deve ser elaborada de modo a incorporar a parcela dos trabalhadores que se encontram em situações precárias ou situações em que o potencial de produtividade do trabalho não está completamente utilizado. Estas reformulações dizem respeito ainda ao aprimoramento na determinação da amostra (9.918 agregados familiares) representativa do País, e que apresente as diferentes regiões consideráveis na estrutura do mercado de trabalho. Razões de custo, justificado pelo INE, pode comprometer ainda mais a qualidade dos dados. Mas para isso, o governo terá de assumir a responsabilidade de aprofundar o conhecimento do problema de emprego afeta os cabo-verdianos. A nossa estrutura de mercado de trabalho é caraterizada por um mercado informal grande, subemprego, baixos salários e rendimentos médios muito baixo que não condizem com essa realidade. Sendo assim, o problema de definir, ou interpretar os dados em economia, significa também entender o nível de intervenção do Governo possível e necessária através de medidas de políticas públicas condizentes à realidade. A utilização de um indicador especifico (taxa de desemprego) para a análise do mercado de trabalho pode ocultar o verdadeiro disgnóstico da situação, dificultando a formulação das politicas necessárias de apoio ao mercado e à força de trabalho, de resto, jovem. As taxas de desemprego, população desempregada e população ativa, estas devem ser submetidas aos ajustamentos necessário em função das diferenças no conceito de desemprego, o que significa que essas alterações deveriam ser refletidas necessariamente na população ativa. Ademais, a taxa de emprego, que não aumentou, mede apenas a quantidade e não faz referência à qualidade do emprego, e não esclarece ao longo do tempo uma trajetória positiva deste indicador. Neste sentido, não é possível considerar todas as pessoas empregadas por pelo menos uma hora completa na semana de referência. Tal como definido na resolução da OIT, há que se fornecer informações mais completa de todas as seis (06) atividades, conceitos e fórmulas para cada um dos indicadores de emprego. Ora vejamos, os dados de 2017 são exatamente iguais aos de 2011. Pura coincidência? Portanto, é pertinente investigar a interpretação devida dos indicadores calculados pois, se por um lado, é exigida precisão em sua mensuração, por outro, deve garantir-se que as análises neles baseados identifiquem a real situação da qualidade do mercado de trabalho. Por outro lado, um aumento da taxa em proporção muito elevado pode indicar que a maioria das pessoas pobres não estão a trabalhar de acordo com as necessidades de subsistência independentemente da qualidade do trabalho, pois não quero crer. Ao que parece quase todos os pobres que fazem parte do mercado de trabalho estão empregados e esta suposição é feita no País como nosso, em que quase não existe poupanças sociais, os indivíduos devem trabalhar para manter um nível de subsistência, senão morrem. A falta de emprego é o desafio mais premente da população jovem. O Plano Nacional de Emprego, entretanto socializado, deve ser, de fato, nacional, envolvendo todos os atores do mercado de trabalho, designadamente, as empresas, as famílias, ONG´s, Universidades, sindicatos, e deverá criar as condições e o ambiente para o desenvolvimento das oportunidades, especificamente aos jovens – torna-se necessário e urgente um diálogo estruturado, aberto e concreto, com esses atores sociais. Por isso, para além deste plano, deve-se elaborar um plano específico para os jovens. Ora, se a taxa de desemprego aumenta com o nível de escolaridade, indica que o sistema de ensino não está a preparar os jovens para o mercado de trabalho. Segundo OIT, os jovens que concluíram o ensino superior em África têm 2 ou 3 vezes mais probabilidades de estarem desempregados dos que aqueles que têm ensino primário ou menos. Os jovens têm 3 vezes mais probabilidades de estarem desempregados do que um adulto. Metade de população jovem está desempregada ou inativa, e que 35% têm empregos vulneráveis. A desigualdade de rendimento tem vindo a acentuar-se (55% em África) e a classe média está a contrair-se, aumentando o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres. O crescimento económico, que se quer inclusivo e sustentável, terá de ser monitorizado, seguido e avaliado, sob pena de conduzir a todo o tipo de catástrofe económicas e socias no País. Potenciar a qualidade e excelência do ensino e a formação dos docentes é atualmente um desafio para as Instituições de Ensino Superior, sendo a formação dos docentes um fator de grande importância neste contexto. A educação é componente central, juntamente com a saúde, permite que as populações possam participar e beneficiar, de fato, de processos económicos. Ora, os nossos jovens não estão beneficiando desse processo. Porém, é preciso estimular mais o potencial do crescimento económico, e isto só é possível, apostando na educação, e sobretudo, na dos mais jovens, que serão os próximos criativos e inovadores, e nesse domínio, pode-se fazer mais e melhor, não basta formar por formar. É necessário um sistema de orientação profissional ao longo da vida, cobrindo todo o sistema educativo e os adultos na vida ativa, para ajudar a população a na
vegar as opções de formação, conciliando interesses pessoais com necessidades do tecido económico. Para as Mulheres, é preciso aumentar o acesso ao trabalho decente e bem remunerado, além de promoverem o aumento de licença de paternidade e maternidade, políticas e regras que as apoiem a crescer no mercado em pé de igualdade com os homens, mas por mérito, não imposição. As empresas têm um papel essencial, na identificação das competências e qualificações que precisam, e agir em coordenação com o sistema educativo na oferta de formação em contexto prático. A educação, a formação e a qualificação são indispensáveis para fomentar o investimento e a produtividade, tal como impulsionar o empreendedorismo jovem. Uma escassez de trabalhadores qualificados é um obstáculo ao investimento, e sem investimento não se cria riqueza e nem emprego.
