O financiamento é o grande calcanhar de Aquiles da Formação Profissional. Sobretudo porque o público alvo é pobre e sem grandes margens para obter financiamento. Por isso, muitos jovens vêem-se à rasca para pagar a formação e vêem os seus certificados retidos devido às dívidas.
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Paulo Santos, reconhece o drama e avança que o Governo está a negociar uma forma de 2500 jovens, com certificados retidos por falta de pagamento de propina, possam obter os diplomas e saldarem as dívidas a partir do primeiro emprego.
A formação profissional é cada vez mais uma saída para os jovens tentarem arranjar uma profissão que se traduza, depois, num emprego no mercado de trabalho e numa fonte de rendimento. Isto é válido para jovens que não terminaram o Liceu, mas também para aqueles que completaram o 12ª ano, e que, na falta de dinheiro para custearem o Ensino Superior, mas também devido à vontade de terem um emprego de forma mais rápida, para poderem auto-sustentar e ajudar as famílias, optam pela formação profissional. Os dados do INE dizem que 73% das pessoas que fizeram formação profissional, nos últimos anos, conseguiram ingressar no mercado de trabalho.
Só em 2017 o IEFP realizou 104 acções de formação profissional em todo o país, que beneficiaram 2.085 pessoas, na maioria jovens. Desses 2.085, 46 por cento (%) eram homens e 54% mulheres. Porém apesar da procura pelos cursos de formação profissional, os jovens enfrentam o problema do financiamento.
Conforme dados avançados por Paulo Santos, presidente do conselho de administração do IEPF, cada curso custa, em média, seis a sete mil escudos, por mês, sendo que um curso de nível V pode ir até quase um ano e meio (18 meses).
“Estamos a trabalhar com a tutela, num processo que é liderado Direcção – geral do Emprego e Formação Profissional, para apresentar, brevemente, uma solução, para termos um sistema de financiamento de Formação Profissional. O público alvo da formação profissional, é uma público alvo pobre, que não tem poder de compra. E a formação profissional tem custos, com o pessoal, os consumíveis, os centros…”, explica Santos.
Pagar dívidas a partir do 1º emprego
Os números falam por si. Segundo dados do próprio IEFP, existem 2500 jovens com certificados retidos por falta de pagamento de propina. Uma situação que levou o Governo a publicar, o ano passado, a resolução nº82/2017, depois do IEFP, CERMI e EHTCV terem colocado o problema dos diplomas retidos por falta de pagamento de propina.
A resolução autoriza essas entidades a fazerem a entrega dos certificados não outorgados. “À medida que formos organizando os dossiers, e os processos, vamos fazendo a entrega. Damos o certificado e o jovem assina um contrato connosco e, após o primeiro emprego, começa a parcelar essa dívida”, esclarece.
Santos diz que esta foi a forma encontrada para solucionar o problema. “Não podemos ter jovens com formação sem certificados, porque eles têm de ir para o mercado de trabalho com certificados. Nós é que temos de ter um sistema de financiamento robusto, que dê resposta”, reconhece.
Na sua óptica, há três formas de financiar a educação. Ou via família, ou via banco ou via Estado. “Mas, as famílias são pobres, podem ajudar, mas não a 100%. O banco exige garantias e o público alvo não tem garantias, logo a banca está fora de questão. Resta o Estado, tem de ser via Estado”, defende.
Paulo Santos é a favor da partilha de responsabilidades. “A família comparticipa, o Estado tem a sua responsabilidade e, nós, que estamos no sector da formação profissional, vamos à procura de parceiros para mobilizar recursos. Temos as Câmaras Municipais, por exemplo, que podem ajudar”.
Esse responsável admite que é importante “resolver” o problema do financiamento e da sustentabilidade do sector, para que o país cresça. “Temos países desenvolvidos que cresceram com base na formação técnico profissional. A Alemanha é um exemplo disso”.
Nesse contexto, acredita que a formação profissional é a alavanca da produtividade. “Um país só cresce quando produz. Por isso é preciso valorizar a formação profissional, pois, nem todos os jovens precisam de ter formação superior. O empregador precisa valorizar o certificado da formação profissional, que tem valor”, argumenta.
Entre outros programas, para combater o desemprego jovem e qualificar recursos humanos com enfoque em áreas com procura, como a economia digital, o IEFP está a desenvolver um programa inovador de reconversão de jovens formados.
“Temos vários jovens licenciados em áreas sociais que estão no desemprego e queremos trabalhar um programa específico de reconversão profissional e trazer esses jovens, por exemplo, para áreas de programação e áreas digitais”.
Neste projecto de reconversão profissional, o IEFP quer avançar em “parceria com o sector privado”, com o NOSi, e outras entidades que têm “know how” na parte de programação e parte digital.
Com oito centros de formação profissional e dois de agro-transformação, o IEFP tem vários cursos que espelham as “necessidades” do mercado de trabalho, com base em estudos, como o do programa CV 081 da Cooperação Luxemburguesa, onde foram identificadas as áreas em que “o sistema tem de investir”. Turismo, agro-negócio, economia digital, TIC´s, Indústrias Criativas, mas também as áreas de construção civil, mecânica, manutenção de veículos, manutenção e instalação (telecomunicações, eletricidade, canalização, etc) entre outros.
Alguns dados IEFP 2017*
2085 beneficiários de formação profissional em 104 acções em todo o país
407 beneficiários de Formação de Formadores
488 beneficiários do Programa Nacional de Estágios Profissionais
265 vagas de emprego disponibilizadas
1.273 registos de procura de emprego
1.121 registos de desemprego
87 kits profissionais atribuídos
*a nível nacional
Gisela Coelho
*Esta reportagem integra um Dossier especial Formação Profissional publicado na edição impressa nº572
