Cerca de 94 por cento (%) dos trabalhadores domésticas são mulheres e apenas 11% estão inscritos no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), revelou hoje, na cidade da Praia, a coordenadora do projecto INSPIRED+ Cabo Verde.
Cristina Vera-Cruz falava durante o ateliê de socialização do roteiro/plano de acção para a melhoria da situação laboral dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde.
Segundo esta responsável, o emprego doméstico corresponde a 6% dos trabalhadores activos em Cabo Verde, e apenas 6% estão inscritos Instituto Nacional de Previdência Social, sendo que “a grande parte dos seus direitos não são cumpridos”, como folgas, licença de maternidade e férias.
A coordenadora adiantou ainda que existe uma discrepância entre homens e mulheres, sendo que nos trabalhos feitos normalmente pelos homens, nomeadamente jardinagem e condução, já dispõem de um salário mínimo ou acima, enquanto essa medida não é implementada em relação as mulheres.
Cristina Vera-Cruz sublinhou que o estudo realizado em 2017 fez o levantamento sobre o ponto de situação deste sector para que as entidades ou associações envolvidas neste diálogo pudessem saber onde e como actuar de modo a serem mais efectivos para melhor a situação.
“Este plano vem no seguimento da 2ª fase do projecto INSPIRED+ Cabo Verde, que visa o diálogo nacional sobre os direitos laborais dos trabalhadores doméstico, e para cada desafio identificado temos uma lista de recomendações e de actividades concretas a serem implementadas com indicadores para verificarmos se realmente conseguimos o pretendido”, referiu.
Relativamente aos desafios, sublinhou que há necessidade de estimular o Governo para que ratifique outras convenções relacionadas com a matéria, implemente e apresente relatórios para os que já estejam retificados, criar uma categoria profissional para esta classe e que faça um levantamento contínuo com dados oficiais das entidades não só para este projecto mas para o país possa trabalhar melhor esta questão.
Por seu turno, a presidente da Associação das Empregadas Domésticas, Maria Gonçalves, que realçou a importância desse projecto para a classe, apelou a todos para valorizarem as trabalhadoras domésticas para que as mesmas possam ter “melhores condições de vida, uma velhice com dignidade e educar os seus filhos”.
“Em relação ao salário mínimo, nunca chegou a funcionar na totalidade, nem com 11 mil escudos muito menos com 13 mil escudos e muitos dos empregadores não cumprem o horário estipulado pela lei”, indicou este responsável que invocou o Governo a ser mais rigoroso na fiscalização para que os seus direitos sejam respeitados e mais activo na implementação do subsídio do desemprego.
Segundo Maria Gonçalves, as empregadas domésticas têm uma vida “muito dura” e “grande parte delas” desempenham também o papel de mãe e pai.
O projecto INSPIRED+ é implementado pela The European Partnership for Democracy em oito países e em Cabo Verde é coordenada pela Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) num período de 11 meses (Janeiro a Novembro).
C/Inforpress
