O presidente do Conselho Local da Cruz Vermelha de São Vicente, João Paulo Lima, diz que a deliberação da suspensão da direcção daquele organismo é ilegal. Neste sentido garantiu que o caso foi entregue aos seus advogados que darão seguimento a uma acção judicial para repor a legalidade. Diante das acusações de que foi alvo, deu indicações para avançarem com uma queixa-crime para responsabilizar o actual presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde.
João Paulo Lima falava na quinta-feira (20) à imprensa a propósito da deliberação da Cruz Vermelha de Cabo Verde suspendendo a direcção do Conselho Local da Cruz Vermelha de São Vicente.
“Na qualidade de presidente do Conselho Local de São Vicente da Cruz Vermelha, devo dizer que a deliberação de suspensão é uma deliberação ilegal, o que irei provar no fórum próprio e restabelecer a legalidade no funcionamento do Conselho Local da Cruz Vermelha.”, disse.
Para sustentar esta afirmação, Lima recorre ao estatuto da Cruz Vermelha de Cabo Verde, que, segundo ele, no artigo 34o “é claro ao estabelecer no número 1 que ‘os membros dos Conselhos Locais podem ser destituídos por assembleias locais. Igualmente dispõe o número 2 do mesmo artigo que da deliberação caberá recurso ao Conselho Superior que decidirá em definitivo”.
Acções judiciais
Relativamente a suspensão, João Paulo Lima, avançou que o caso foi entregue aos seus advogados para darem seguimento a uma acção judicial por forma a repor a legalidade. Posteriormente irá “aguardar serenamente pelo pronunciamento do Tribunal relativamente a suspensão”.
Na deliberação da Cruz Vermelha, foram apresentados alguns factos que indiciavam a prática de infracções com alguma gravidade, podendo até constituir actos ilícitos penais e que beliscavam os valores da integridade, transparência e coerência com os Estatutos e normas da instituição. Entre as acusações está também uma alegada ocultação de donativos, facto que na ótica de Lima não passa de inverdades e sem fundamentos.
Diante destes e outros factos, o presidente do Conselho Local da Cruz Vermelha de São Vicente deu instruções no sentido de se avançar com uma queixa-crime por forma a responsabilizar o actual presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Tentativas de sufocar Conselho Local
Para João Paulo Lima houve uma tentativa de sufocar o Conselho Local de São Vicente. A título de exemplo refere que desde Outubro de 2017, altura em foi eleito o actual presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde, “foi transferido para São Vicente uma única quantia de 50 mil escudos para a sede local, para comemorações do dia internacional da Cruz Vermelha ( 8 de maio).
“Deveria transferir, no mínimo, a quantia de 25 mil escudos mensais para sustentabilidade do funcionamento e das actividades locais do Conselho Local. A única transferência que fez no valor de aproximadamente 135 mil escudos mensais destina-se inteiramente para as despesas do Lar da 3a idade de Ribeirinha, representando esse valor cerca de 50% do custo de funcionamento do Lar e devo ressaltar que nos últimos meses não tem feito tais depósitos”, argumenta.
Projecto roda solidária e viatura no centro da polémica
Toda esta polémica, segundo a nossa fonte, pode ter origem num projecto de iniciativa do Conselho Local concretamente o Roda solidária, mas também uma viatura doada ao Conselho local pela Associação Kriol-Itá.
O projecto roda solidária consistia na distribuição de cadeiras de rodas a nível nacional, para portadores de deficiência motora. “Foi inviabilizado pelo actual presidente da Cruz Vermelha de Cabo Verde. Por causa da teimosia do presidente nacional, o projecto foi cancelado pelos próprios doadores e financiadores”.
No que diz respeito a ambulância doada pela Kriol-Itá ao Conselho Local de São Vicente, convém realçar que o registo da mesma no nome do Conselho local, foi uma imposição da instituição doadora, algo que não foi aceite pela direcção nacional.
“O presidente da Cruz Vermelha queria tomar a viatura a todo custo para deslocá-la para outro lugar”, sustenta.
Desde a destituição do Conselho Local das Cruz Vermelha em São Vicente, foi nomeada uma comissão de gestão para garantir o normal funcionamento da mesma. Entretanto, conforme nos garante João Paulo Lima, as pessoas indigitadas, nao foram contactados pelo presidente do organismo a nível nacional e, da sua parte tratar de declinar a incumbência.
JF
