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Milhões de africanos vão às urnas em 2019 com eleições em mais de 20 países

Milhões de africanos vão, este ano, às urnas, com a realização de Eleições Presidenciais, Legislativas e Regionais em, pelo menos, 21 dos 54 países de África, incluindo os Lusófonos Guiné-Bissau e Moçambique.

De acordo com o calendário eleitoral para o continente africano do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla em inglês) – citado pela Lusa -, em 2019 está prevista a realização de eleições em 21 países e uma região autónoma, no total dos 54 países independentes do continente.

O EISA é uma organização sem fins lucrativos, criada em 1994, com sede na África do Sul e escritórios em seis outros países, incluindo Moçambique, que promove a realização de eleições credíveis, a participação eleitoral e o fortalecimento das instituições políticas em África.

O ano de 2018 terminou com a realização de eleições gerais na República Democrática do Congo (RDC), adiadas desde 2016, estando ainda a ser escrutinados os boletins de voto.

Das eleições a realizar durante 2019, em, pelo menos, cinco países são escrutínios adiados desde 2017 e 2018, incluindo a Guiné-Bissau, cujas Eleições Legislativas foram adiadas de Novembro de 2018 para Março de 2019.

Durante o corrente ano deveriam realizar-se também Eleições Presidenciais, mas a alteração da data das Legislativas poderá vir a influenciar o Calendário Eleitoral bissau-guineense.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das Legislativas de 2014), em Agosto de 2015.

Em Abril, foi alcançado consenso para a nomeação de Aristides Gomes como Primeiro-Ministro, com o objectivo de organizar Eleições Legislativas a 18 de Novembro, posteriormente adiadas, devido a dificuldades financeiras e técnicas, que atrasaram o início do Recenseamento Eleitoral.

Nigéria e Senegal marcam o começo do ano com Eleições Presidenciais a decorrer em Fevereiro.

A 16 de Fevereiro, na Nigéria, o Presidente Muhammadu Buhari, 76 anos, vai disputar a reeleição e irá defrontar o seu antigo aliado Atiku Abubakar, 72 anos, que foi vice-presidente do país entre 1999 e 2007.

O escrutínio tem como pano de fundo promessas de luta contra a corrupção, de solução dos problemas económicos e do desemprego, bem como o surgimento de uma terceira força política, protagonizada pelo activista do movimento #BringBackOurGirls, Oby Ezekwesili.

No Senegal, a 24 de Fevereiro, Macky Sall concorre a um segundo mandato, focado no crescimento económico e na conclusão do seu ambicioso Plano para a Emergência do Senegal, que pretende transformar sectores-chave como a agricultura, Saúde, Administração Pública e Educação até 2035.

Antigo geólogo, de 57 anos, Macky Sall foi eleito, pela primeira vez, em 2012, para um mandato de sete anos, mas, em 2016, apoiou, em referendo, a proposta para reduzir os mandatos Presidenciais para cinco anos.

Os dois principais opositores foram impedidos de concorrer, devido a condenações por corrupção.

Além das Presidenciais, o Senegal tem, ainda, marcadas Eleições Locais para Dezembro.

Em Abril, duas décadas depois da chegada ao poder, o Presidente Abdelaziz Bouteflika concorre a um quinto mandato consecutivo. Aos 81 anos, confinado a uma cadeira de rodas e com a saúde fragilizada, o Chefe de Estado falou ao país, pela última vez, há seis anos.

Em 2015, chegou a especular-se que Bouteflika teria sido alvo de um golpe liderado pelo seu irmão, que estaria a exercer o cargo em seu nome.

A Frente de Libertação Nacional, Partido no poder, apoia a recandidatura de Bouteflika, procurando – segundo analistas -, beneficiar da popularidade do Presidente, que conseguiu fazer regressar a paz e a estabilidade à Argélia.

Na África do Sul, as Presidenciais de Maio, que se seguem às Legislativas e Provinciais, serão uma oportunidade para legitimar, através do voto popular, o poder do Presidente Cyril Ramaphosa, que assumiu os destinos do país após a resignação de Jacob Zuma, por suspeitas de corrupção.

Também em Maio, o Malaui realiza Eleições Presidenciais, Legislativas e Locais num contexto em que se acumulam as denúncias de corrupção e em que o próprio Presidente Peter Mutharika, que lidera o Partido Democrático Progressista, no poder, teve que negar acusações que o envolvem num alegado suborno relativo a um contrato governamental.

Moçambique abre, a 15, o mês eleitoral de Outubro com realização de Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais, com as previsões a apontarem que a vitória venha a pender para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), do Presidente Filipe Nyusi.

A Frelimo lidera os destinos de Moçambique desde a Independência do país de Portugal (a 25 de Junho de 1975).

O maior partido da oposição, a Renamo, realiza a 15 de Janeiro o Congresso para eleger um novo líder após a morte do seu fundador, Afonso Dhlakama, em Maio passado.

O Botswana e a Namíbia realizam também Eleições Presidenciais e Legislativas em Outubro, enquanto a Tunísia elege nesse mês os deputados e conselheiros e o Presidente em Dezembro.

África do Sul, Argélia, Botsuana, Camarões, Chade, Egipto, Etiópia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Líbia, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Senegal, Tunísia e Somalilândia (região autónoma da Somália não reconhecida internacionalmente) realizam uma ou várias eleições em 2019.

Com Lusa

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