O presidente e patrono da Fundação José Maria Neves para a Governança falava à margem da II Ronda da Conferência “Democracia e Governança: Um Futuro a Construir”, promovida pela organização a que preside e que ontem juntou na cidade da Praia o ex-chefe de Governo e o antigo primeiro-ministro de Portugal Francisco Pinto Balsemão.
Cerca de ano e meio após a primeira conferência, o mundo mudou e são vários os eventos sublinhados pelos dois oradores, como o governo dos Estados Unidos, o crescimento da China, o Brexit, o crescimento do populismo e a dimensão das ‘fake news’.
Em Cabo Verde, registaram-se nos últimos meses duas manifestações de movimentos civis, como o ocorrido sexta-feira no Tarrafal, com os jovens a exigirem ser ouvidos, que, para José Maria Neves espelham o “aumento de uma dissonância entre os que governam e os governados”.
“Há algum ressentimento em relação a promessas não cumpridas e há também um baixo rendimento do sistema em relação às aspirações e aos sentimentos das pessoas”, disse.
Por outro lado, prosseguiu, “em Cabo Verde há uma forte crispação política entre os principais partidos do arco do poder”, defendendo, por um lado, “reforçar a tolerância mútua entre os partidos políticos”.
“Todos os partidos são pilares essenciais do estado de direito democrático e são importantes para a consolidação do estado de direito em Cabo Verde”, declarou.
José Maria Neves preconiza a redução da “partidarização de todo o espaço publico em Cabo Verde”.
“Temos uma excessiva partidarização, tudo é partidarizado, e temos de desenvolver condições para que haja compromissos, um diálogo entre os partidos políticos, a construção de consensos mínimos sobre o essencial do desenvolvimento do país e a criação de novos mecanismos de relacionamento entre os partidos, entre os deputados e os cidadãos eleitores, entre o Estado e a sociedade”, defendeu.
Desafiado a eleger alguns dos episódios que marcaram o mundo desde a anterior conferência, José Maria Neves referiu “a experiência da governança dos Estados Unidos, a confirmação de um conjunto de fenómenos que têm a ver com a afirmação de uma governança mais autoritária, mais iliberal”.
“Temos a vitória do Bolsonaro no Brasil, o rápido desgaste de Macron, em França, e o crescimento do populismo, da autocracia e de governos mais autoritários em outros países, como a Hungria, a Polónia, as Filipinas, os novos desenvolvimentos na Venezuela”.
Para José Maria Neves, todos esses fenómenos mostram que “há uma recessão democrática, um crescimento da democracia iliberal e que, mesmo em sociedades onde as democracias estão muito mais consolidadas, há recuos e avanços de lideranças autoritárias, de ideias autoritárias e há um claro recuo de espaços de participação e de dissenso”.
Perante este cenário, o ex-chefe do governo e atual professor universitário considera que “é preciso defender a democracia, é preciso defender as liberdades, defender os espaços de dissenso, como os órgãos de comunicação social, como os partidos políticos, criar espaços para uma maior ingerência dos cidadãos e da sociedade civil no controlo e no exercício do poder e é preciso sobretudo revalorizar a política, os partidos políticos, ao mesmo tempo que estes também se renovem e criem novos mecanismos com a sociedade civil e com os cidadãos”.
Por seu lado, Francisco Pinto Balsemão reiterou que, neste ano e meio, “o mundo evoluiu de uma maneira enorme, gigantesca: desde as ´fake news`, que sempre existiram, mas que agora têm outra importância, e à própria posição do Facebook e do Google nisso tudo, passando pelo crescimento da China, o Brexit inglês, os populismos na Europa e na América Latina”.
Para Francisco Pinto Balsemão, o papel da comunicação social no atual estado das coisas é “cada vez mais importante”.
“É preciso um jornalismo independente, de qualidade, para separar o trigo do joio, e cada vez há mais joio, utilizado e organizado para determinados fins. Não é só disparates – é campanhas”, disse.
O antigo primeiro-ministro disse esperar que os consumidores de informação estejam cada vez mais atentos, até porque assiste-se a um “exagero da utilização abusiva das redes sociais”.
“Espero que as pessoas também já tenham percebido que a própria privacidade de cada um de nós pode ser posta em causa todos os dias. Não é maneira de viver”, referiu.
A II Ronda da Conferência “Democracia e Governança: Um Futuro a Construir” inclui o lançamento do “Um Lugar a Construir”, da autoria dos dois palestrantes, e que já foi lançado em Lisboa.
LUSA
