A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar 94 participações provenientes da Embaixada de Portugal relativas a suspeitas de casamentos por conveniência realizados sobretudo na capital, disse à Lusa fonte deste órgão do Ministério Público.
As denúncias referem-se a casos suspeitos de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de nacionalidade europeia para aumentar a possibilidade de obtenção de visto.
Estas 94 participações foram feitas entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019 e o maior número de casamentos que levantaram suspeitas por configurarem casamentos de conveniência ocorreu na Praia, capital de Cabo Verde, com 28 uniões.
Seguiu-se Santa Catarina (14), Santa Cruz (11), Ribeira Grande de Santiago (13), São Vicente (sete), Calheta de São Miguel (seis), Tarrafal de Santiago (três), São Lourenço dos Órgãos (um), Ribeira Brava, São Nicolau (um), Tarrafal, São Nicolau (um) e São Domingos (dois).
Fora de Cabo Verde, foram considerados suspeitos cinco casamentos realizados em Lisboa (Portugal), um em Paris (França) e um em Roma (Itália).
Das 94 participações que a Embaixada de Portugal enviou para a PGR de Cabo Verde, 74 deram entrada a 07 de novembro, seis a 14 de novembro, oito a 27 de dezembro e cinco a 28 de dezembro, no ano de 2018, e uma a 15 de janeiro deste ano.
Os casos estão neste momento a ser objeto de investigação, pelo que os mesmos se encontram em segredo de justiça, acrescenta-se na informação.
A PGR recorda que, segundo a lei em vigor, “quem contrair casamento com o único objetivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto ou uma autorização de residência ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena de prisão de um a quatro anos”.
“Quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática” destes atos, “é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”, sendo igualmente punível a tentativa de os concretizar.
Lusa
