Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adotaram uma ‘lista negra’ atualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação.
Conforme avança a agência LUSA, na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respetivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – “lista negra”, ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (janeiro de 2018), onde permanecia até agora.
Porém, como escreve a agência de notícias portuguesa, “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”.
Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em dezembro de 2017, a LUSA avança que se mantêm na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens.
Conforme a mesma fonte, a estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.
Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde.
C/ Lusa
