Cabo Verde precisa “urgentemente” de abrir o sistema ao privado para uma saúde universal – Olavo Correia

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O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças disse hoje que Cabo Verde precisa “urgentemente” de abrir o sistema de saúde ao privado, mas para isso admitiu que é preciso haver um quadro regulatório “forte” e com capacidade para fiscalização.

Olavo Correia fez essa afirmação em declarações à imprensa após a sua participação no painel “Participação do sector privado na cobertura universal de saúde: Garantir a acção com base em evidências”, no quadro do II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África, que decorre na Praia de 26 a 28 deste mês.

Segundo o governante, o caminho a ser percorrido para este efeito deve ser feito durante muito tempo, pois para garantir uma cobertura universal de saúde é preciso que “o público e privado tenham a mesma obrigação e criar condições para oferecer um serviço de qualidade para todos os cabo-verdianos e em todas as ilhas”.

“Em Cabo Verde estamos a gastar mais com a saúde: 10% do Orçamento do Estado e 3,5% do PIB são gastos todos os anos no sector da saúde. Temo indicadores interessantes, mas temos desafios vários que só poderemos vencer se conseguirmos abrir o sector ao privado”, disse.

Conforme Olavo Correia, para as populações, o mais importante nesta matéria não é se o serviço é público ou privado, mas se o serviço que presta for de qualidade.

E para que isso aconteça, realçou, é preciso que o sistema seja aberto para que o sector privado possa prestar um serviço de qualidade, mas com capacidade de regulação e fiscalização a nível do serviço público e privado.

“Nós vamos abrir o sistema para o sector privado e onde a lei criar restrições vamos mudar e criar um quadro legal. Vamos convidar nacionais e estrangeiros a prestar um serviço de qualidade para todos os cabo-verdianos”, precisou.

Ainda o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, para fazer essa mudança será preciso garantir um sistema de mutualização de riscos com o regime de seguros e fazer com que o financiamento que antes era público possa ser canalizado para empresas do sector privado.

“Enquanto Cabo Verde, queremos criar condições para que empresas do sector possam investir no país. Estamos a canalizar recursos para estas empresas, mas também queremos que o INPS não financie apenas o serviço público”, afiançou.

Apesar de reconhecer que se trata de mudanças e reformas que exigem tempo de reflexão e criação legal, garantiu que o Governo está a trabalhar para que isso aconteça o mais breve possível.

Segundo Olavo Correia e Silva, trabalhar a cobertura universal de saúde é uma “enorme responsabilidade”, mas também um desafio que os lideres africanos têm de vencer.

O Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África é um evento que delibera sobre temas importantes para melhorar a segurança sanitária, impulsionar o progresso para a equidade e a cobertura universal de saúde; dar continuidade à agenda por concluir das doenças transmissíveis, ao mesmo tempo que aborda as novas metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Inforpress