O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, desafiou a Polícia Judiciária a investigar crimes praticados no exercício de cargos públicos e também praticados por titulares de cargos políticos.
Óscar Tavares falava à imprensa, na Cidade da Praia, à margem da conferência sobre os “Mecanismos legais e policiais na prevenção e combate ao crime organizado” promovida pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito do seu 26º aniversário.
Nas suas declarações, o PGR começou por felicitar a PJ pelo percurso e trabalho que tem feito, para depois lançar o desafio que tem a ver com a identificação das áreas de intervenção que, no seu ponto de vista, devem ser consideradas “prioritárias” por aquela força policial.
O magistrado falava, assim, no combate à corrupção e aos crimes do exercício de cargos públicos, bem como aqueles praticados por titulares do cargo político.
Segundo Óscar Tavares, o reforço do quadro pessoal e das novas condições de funcionamento da PJ estarão criadas para que a mesma considere essas áreas de intervenção, tal como tem considerado o Ministério Público (MP), como “prioritárias”.
O PGR defendeu, igualmente, a redução do tempo de investigação, no sentido de esta vir a representar um ganho do ponto de vista de “uma resposta mais em tempo” e mais eficiente no combate a esses tipos de fenómenos.
Ainda na sua intervenção, Óscar Tavares referiu que há um caminho que já se fez no combate ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de droga e a lavagem de capitais.
Entretanto, na óptica do magistrado, é “fundamental”, também, que se possa ter uma capacidade de combate a corrupção e a criminalidade económica e financeira, mas em específico aos crimes de responsabilidades “com um outro índice de eficácia”.
“Ao nível do Ministério Público (MP) nós estabelecemos metas ambiciosas de melhorarmos em dobrarmos aquilo que é o percentual do último ano e então estamos a lançar desafios também a PJ para que connosco, enquanto órgão coadjuvador do MP, no exercício da acção penal, possa também considerar e tratar essa matéria com a prioridade que o Ministério Público tem o colocado”, acrescentou.
Por último, Óscar Tavares encorajou e deixou uma mensagem de que o Ministério Público está “engajado” e a PJ poderá com todo o seu apoio, não só na criação das condições, mas também para ajudar a vencer esses desafios.
Inforpress
