Por: Paulino Varela Tavares*
Lula, ex-Presidente Brasileiro, é um preso político no Brasil. Um preso político que, em geral, as grandes estruturas do poder, no Brasil, deseja manter nessa condição como forma de justificar o injustificável. Isso porquê? Segundo um dos fundamentos da teoria dos jogos, a teoria dos prisioneiros, instituições que detém poder nas estruturas do estado podem se valer dessa teoria para atingir objetivos ocultos, isto é, objetivos inconstitucionais e, moralmente, deploráveis pela sociedade e pela estrutura jurídica minimamente organizada de qualquer país democrático. Essa observação é importante porque, a Intercept Brasil (IB) colaborou e provou que as narrativas criminais e apaixonadas contra o ex-presidente Lula foram forjadas, ajustadas e, milimetricamente, enquadraras para forçar uma condenação midiática e espetacular em qualquer instância do judiciário brasileiro. Essa condenação já se mostrava contaminada, direcionada e intencionalmente batizada antes da divulgação das verdadeiras combinações e ajustamentos praticados pelo ex-Juiz Sérgio Moro e procuradores da república de Curitiba. É só observar e ver as quantidades das “risadas” disfarçadas que os advogados dos condenados que conseguiram a colaboração premiada patrocinada pelo ministério público (é só baixar os vídeos na internet e vejam aqueles advogados esbanjando risos em pleno depoimento junto os ex-Juiz e/ou procuradores). Essas risadas são relevantes e, naquele momento, já se percebeu que muita coisa estava errada e a contaminação, com certeza, viria a ser demonstrada e denunciada em algum momento. Pois, acabou de acontecer graças a divulgação das diversas conversas entre ex-todo poderoso e ex-Juiz Sérgio Moro (agora ministro) e os sem limites e poderosos procuradores da república de Curitiba. Mas, por mais estranho que apareça, essas práticas, parece que tem apoio de alguns poucos brasileiros que tem poder de caneta, tais como, alguns Juízes, muitos procuradores, alguns ricaços, muitos empresários devedores de impostos, alguns jornalistas vazios, entre outras. Mas, para os advogados do Brasil, a conduta de um Juiz é fundamental para uma boa prática de advocacia. Mas, no caso da conduta revelada do ex-juiz Sérgio Moro representa uma desgraça para o sistema jurídico brasileiro, a insegurança jurídica do país e, por fim, uma clara sinalização para a sociedade brasileira de que os fins justificam os meios quando se usam esses tipos de artimanha ajustada, intencional e, propositalmente, para condenar pessoas. Portanto, a condenação do ex-presidente Lula foi uma montagem calculada com fins jurídicos e políticos. Pois, se os juízes desejam dar uma resposta para a sociedade, condenar Lula foi, sem dúvida, uma oportunidade única e plena. E essa oportunidade só podia ser materializada da forma como foi: carregada de combinações, ajustamentos e fora do devido processo legal. Mesmo assim, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, defendem integralmente e sem nenhuma vergonha, as práticas ilegais, duvidosas, mascaradas, ajustadas, seletivas e direcionadas advindas do tribunal de inquisição da república de Curitiba, sendo esta uma extensão da devida procuradoria da república de Lava Jato. Portanto, é lamentável a perda de credibilidade desses alguns ministros do STF. O que parece, talvez, é que precisam firmar suas convicções como forma de julgar que estão contribuindo para resolver as mazelas da sociedade. Mas, por outro lado, é sabidamente que não. Pois, se querem decidir o que as ruas querem, então, aplicam logo a pena de morte porque, com certeza, todo mundo quer aplicar pena de morte para os outros (e não para a família, filhos, amigos, entre outros). Portanto, um Juiz convicto não podem manifestar que tem que ouvir as vozes das ruas pelo simples fato de que Juiz é o intermediador, é aquele que vai julgar e, por isso, não podem tomar partido, tomar posição, não podem vestir a camisa e nem poder declarar fuzilador. No entanto, a sensação que temos é que, na verdade, a prisão do ex-presidente Lula foi um presente feliz que o sistema judiciário brasileiro encontrou para dizer que “ninguém está acima da lei”. Muitos até festejam e repetem “ninguém está acima da lei”. Pois, esse comportamento e satisfação, parece enquadrado no mecanismo da idiotice porque a lei, por si só, é entendida como ordem e imposição e, é claro que alguém tem que comportar de acordo com a lei, e ninguém poderá estar nem abaixo e nem a cima da lei. Agora, conclamo as pessoas que se julgam preocupados a refletir sobre o seguinte: quem está acima da lei? Com as divulgações feitas pela Intercept Brasil, quem revelou-se acima da lei? Quem revelou-se intocável? Quem revelou-se como sendo o único poderoso do Brasil? Afinal, nesse caso, a Intercept Brasil revelou os crimes e os ajustamentos praticados nas conversas do ex-juiz com procuradores. Esses crimes compensam ou não compensam? Crimes compensam ou não? Bom, para muitos apaixonados que desejam sempre algo de mal para as outras pessoas, nesse caso, os crimes sempre vão compensar porque é contra o ex-presidente Lula. E, se for, contra qualquer outra pessoa que tem origem humilde, o tratamento é o mesmo. Portanto, o ex-presidente Lula está preso porque: ele veio da classe pobre, do nordeste brasileiro, resgatou a autoestima do brasileiro (com exceção daqueles radicalmente ingratos), mostrou a cara do Brasil no exterior, foi o melhor presidente até agora do Brasil, na economia trilhou o país para o desenvolvimento, dinamizou as estruturas da educação, estruturou as carreiras do estado, criou vários programas de desenvolvimento do país, entre outras. Portanto, o ex-presidente Lula é um preso político, no Brasil por causa do sucesso econômico e social conquistado nos oito anos como presidente da república. Por isso, a operação Lava Jato para se firmar no Brasil, precisava, sem dúvida, prender e condenar a prisão uma personalidade política e social mais conhecida do Brasil: Lula é vítima das narrativas apaixonadas, aterrorizadas, perfumadas, tentadoras, vazias e, intencionalmente calculadas e ajustadas pelo ex-todo poderoso juiz que julgava ser deus do Brasil. Mesmo assim, as pessoas eludidas, ainda, cegamente acreditam nas convicções vazias do ex-juiz. Pois, a Intercept Brasil provou a farsa e comprovou, ainda, a existência de um baixo nível do “fazer justiça” no Brasil. Mas, na nossa concepção, ainda temos esperança e solução. Basta o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil resgatar a credibilidade do sistema, enquadrando as cortes inferiores para uma conduta zelada e integra “no fazer justiça no Brasil”. Por isso, a libertação do ex-presidente Lula é relevante nessa caminhada. Somente dessa forma, o STF poderá mandar uma recado. Caso o STF fracassar, a mesma corte passará a ser entendida como a corte inferior dos inferiores. Por isso, alguns ministros e ministras do STF terão que, urgentemente, abandonar a dita “cordialidade” e “colegialidade” praticada na corte. Esses termos representam estratégias de fugas e submissões praticadas pelos ministros e ministras do STF. Pois, ministros do STF não podem demonstrar ausência de posições convictas e versadas na constituição (são pagos com maiores salários do país para demonstra capacidade jurídica e não podem ser convencidos com base na cordialidade e colegialidade da corte porque, caso contrário, sempre um ministro poderá dominar os outros e não promovem debates qualitativos e nem divergências construtivas).
*Doutor em Economia (UFRGS, Brasil), pós-Doutorando (ISCSP-CAPP, ULISBOA)
Aos, 20/06/2019
