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Áustria: Viena acolhe este domingo nova Reunião para salvar Acordo Nuclear de 2015

Uma nova reunião para tentar salvar o Acordo Nuclear Internacional de 2015 realiza-se, neste domingo, 28, em Viena (Capital da Áustria), num contexto de tensão acrescida entre dois dos signatários do Pacto: o Irão e o Reino Unido.

A Reunião Extraordinária da Comissão-Conjunta do Plano de Acção-Conjunto Global (JCPOA, na sigla inglesa da designação do Acordo) foi convocada a pedido de Paris, Berlim, Londres e Teerão para “examinar questões ligadas com a aplicação do JCPOA em todos os seus aspectos”, indica um Comunicado da União Europeia (UE).

Morteza Damanpak Jami, o novo embaixador do Irão em Portugal, disse, semana passada, a jornalistas, que na Reunião serão analisadas as infracções do Pacto por parte de Teerão, adiantando que o chefe da Diplomacia iraniana também enviou uma Carta à sua homóloga da UE, indicando as razões por que os iranianos consideram que “os europeus não implementaram os compromissos mencionados no Acordo”.

Assinado entre o Irão e as grandes potências (Estados Unidos da América, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China), o Acordo previa o levantamento de sanções internacionais a Teerão, em troca de limitações e maior vigilância do Programa Nuclear da República Islâmica.

Em Maio de 2018, Washington anunciou a retirada unilateral do Acordo e o restabelecimento de sanções que têm devastado a Economia iraniana, sem que os signatários que se mantiveram no Acordo tenham conseguido ajudar Teerão a contornar tais obstáculos e a beneficiar do Pacto como esperava.

Um ano após o anúncio da decisão Norte-Americana, o Irão declarou que não se sentia obrigado a continuar a respeitar dois dos seus compromissos no Pacto, os limites das reservas de Urânio pouco enriquecido e de água pesada, e já este mês disse que deixaria de respeitar as restrições sobre o grau de enriquecimento de Urânio, que o Pacto limita a 3,67 por cento (%).

Neste momento, o “nível de enriquecimento de Urânio está nos 4,5”, disse o embaixador iraniano em Lisboa.

Teerão também já ultrapassou o limite de 300 quilogramas das reservas de Urânio pouco enriquecido imposto pelo Acordo, mas Damanpak Jami referiu não ter “números do tamanho das reservas actualmente”.

A Rússia e a China “pelo menos estão a negociar com o Irão (…) ignoram as sanções (…) não ouvem os pedidos e pressões dos Estados Unidos para os punirem por fazerem negócios com o Irão”, adiantou Damanpak Jami.

Afectando as importações de matérias-primas, os sectores automóvel e da aviação comercial, assim como o petrolífero e financeiro, as sanções de Washington implicam que os restantes parceiros do acordo acabem com a maior parte das trocas comerciais com o Irão para não perderem os negócios com os norte-americanos.

Os europeus “têm de encontrar soluções” para o impasse, que “não é justo” para o Irão, reforçou o embaixador.

Na quarta-feira o Presidente Hassan Rohani disse que o Irão está preparado para realizar “negociações justas e legítimas” do Acordo Nuclear de 2015, mas não para se render em nome desse diálogo.

Teerão deu um prazo até Setembro para os signatários do Pacto o ajudarem a contornar as sanções Norte-Americanas, ameaçando deixar de respeitar outros compromissos nucleares.

A crise entre o Irão e o Reino Unido agravou-se no dia 19, com a captura pelos Guardiões da Revolução iranianos do petroleiro com pavilhão britânico “Stena Impero”, depois do petroleiro iraniano “Grace 1” ter sido apreendido, no início do mês, em Gibraltar, Território Ultramarino Britânico, situado no extremo Sul de Espanha.

Ambos os lados classificaram a apreensão dos navios – uns dos outros – como “actos hostis” e “pirataria”.

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