Relativamente à notícia em questão o MAA esclare o seguinte, que passamos a citar:
- O termo FOME é considerado no relatório como a prevalência da subalimentação crónica. De cordo com a Lei Direito Humano à Alimentação Adequada (lei nº 37/IX/2018), art. 3º f) em Cabo Verde, a Fome é definido como sendo um estado, com duração de pelo menos 1 (um) ano, de incapacidade de adquirir comida suficiente, definida como um nível de ingestão alimentar insuficiente para atender necessidades energéticas alimentares.
- Entendemos que a notícia divulgada no Jornal A Nação” de 17 de julho de 2019, intitulada “A fome atingiu 13% da população cabo-verdiana em 2018 – ONU”, baseia-se no conceito usado pela FAO, para produção do relatório SOFI.
- No entanto, informamos que relativamente à fome, a FAO tem usado despois de 1964, a prevalência da subalimentação que é um indicador que mede os progressos em matéria de redução da Fome no Mundo. A subalimentação define-se como a proporção da população cujo consumo alimentar habitual é insuficiente para fornecer a energia necessária para manter uma vida ativa e saudável. Ou seja, estima o número de pessoas com um aporte calórico insuficiente e não a ausência total de alimentos como se fqw interpretar.
- De acordo com os dados, a prevalência da Subalimentação em Cabo Verde, 12,6% (pág 133-tabela A 1.1), tendo registado uma diminuição de 1,4 pontos percentuais (p.p) relativamente á media de 2004-06, mesmo tendo os dois anos consecutivos da seca.
- Ainda segundo a figura 25, página 59 do relatório, a prevalência da subalimentação em Cabo Verde é baixa e sem impacto no desenvolvimento económico do país.
- Por isso, é fundamental, realçar que em Cabo Verde, os últimos dados sobre a situação alimentar e nutricional no país (IN_VAF, 2018), tem melhorado. De um modo geral a proporção de crianças com subnutrição (desnutrição aguda e crónica) tem tido uma tendência decrescente ao longo dos anos. A prevalência da anemia em crianças menores de cinco anos reduziu de 52% em 2009 (IPAC, 2009) para 43% para 2018 (IDSR III, 2018). Relativamente à disponibilidade dos alimentos, apesar dos maus anos agrícolas, o abastecimento do mercado tem sido regular em todo o território nacional, sem grandes variações dos preços dos principais produtos alimentares, sobretudo os Produtos Alimentares de Primeira Necessidade.
Apesar da melhoria dos principais indicadores de alimentação e nutrição, o governo está ciente dos desafios, por isso tem traçado um conjunto de estratégias para garantir a segurança alimentar e nutricional do país.
