A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania promove entre hoje, 16, e 18 de Setembro, uma formação sobre atendimento e tratamento de queixas.
O evento irá decorrer nas instalações da CNDHC e a formação será ministrada por dois técnicos da Provedoria da Justiça de Portugal, numa parceria institucional com a CNDHC e conta com o apoio financeiro do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.
A ação de capacitação visa, essencialmente, dotar os técnicos da CNDHC bem como os integrantes do Mecanismo Nacional da Prevenção da Tortura, empossados em julho passado, em técnicas e métodos de recebimento, tratamento, seguimento das queixas de violações dos direitos humanos, elaboração de recomendações e outras tomadas de decisão.
De realçar que a CNDHC é a entidade designada como Mecanismo da Prevenção da Tortura que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
Durante a formação serão abordados temas como: Instrumentos internacionais de Direitos Humanos; promoção e proteção dos Direitos Humanos e investigação de queixas; Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e o Protocolo Facultativo; Sistemas de visitas aos locais de detenção e privação entre outros.
De realçar que a CNDHC é a entidade designada como Mecanismo da Prevenção da Tortura que tem como principal missão a prevenção da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, incluindo estabelecimentos prisionais, esquadras policiais, estruturas de saúde, entre outras.
Durante a formação serão abordados temas como: Instrumentos internacionais de Direitos Humanos; promoção e proteção dos Direitos Humanos e investigação de queixas; Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e o Protocolo Facultativo; Sistemas de visitas aos locais de detenção e privação entre outros.
