No ano lectivo 2018/2019, a Inspecção Geral da Educação (IGE) recebeu oito denúncias de abuso e assédio sexual de professores a alunas dentro das escolas secundárias. Um professor foi demitido e há mais dois processos (provados) que estão em apreciação para a decisão final. Estes dados foram avançados ao A NAÇÃO pelo inspector-geral da Educação, Julião Barros.
Houve ainda um caso investigado, mas arquivado por insuficiência de provas e mais três processos que não foram instaurados, porque as denúncias não ficaram confirmadas após averiguação. Segundo a mesma fonte, há mais um caso cujo processo se encontra em curso, aguardando a defesa do arguido.
“Ultimamente”, segundo aquele responsável, registaram-se mais incidências no concelho do Porto Novo. É que, ao contrário do que se possa pensar, por exemplo, no município da Praia, não tem havido grandes ocorrências.
“Na capital, as pessoas, normalmente, mesmo de forma indirecta, estão supervisionadas com maior frequência. O assédio também tem muito a ver com o nível socioeconómico”.
Estas ocorrências continuarão a ser seguidas de perto no próximo ano lectivo, mas há outros desafios para a IGE. Um deles é a conclusão do processo de recrutamento de inspectores. Um processo que iniciou em 2017 mas que esteve suspenso, por algum tempo, para se proceder à alteração do regulamento.
“Prevê-se que esse processo de recrutamento termine, o mais tardar, no mês de Novembro”, perspectiva.
A falta de recursos humanos tem condicionado o trabalho da IGE.
“Agora, temos oito inspectores e estamos muito desfalcados porque de 2013 a 2016 reformaram-se 11 e o processo de recrutamento prevê mais oito. Mesmo assim, ficaremos abaixo do número que tínhamos anteriormente que era 23 inspectores”, clarifica.
Ao todo, se o processo correr bem, a IGE deverá contar, a partir de Novembro, com 16 inspectores para cobertura de todo o território nacional, do ensino pré-escolar ao secundário.
“É um número muito pequeno, quando, de facto, estávamos a prever o recrutamento de muito mais…mas tivemos problema orçamental. Nessa fase só podemos recrutar oito e pensamos, logo no início de 2020, iniciar o recrutamento de mais cinco porque temos um outro núcleo inspectivo em São Vicente que cobre também os concelhos de Santo Antão”.
A seguir ao recrutamento, a instituição pretende avançar com novas formações para todos os inspectores, os novos e os que já estão a trabalhar e analisar também mais a fundo a situação das escolas privadas no país.
“Há uma tendência dessas escolas fugirem ao que está estabelecido legalmente”. Embora, como diz, “o grosso tem a autorização para funcionar”, mas, “de vez em quando encontramos estabelecimentos do pré-escolar privados que começam a funcionar, às vezes, sem autorização superior”.
No ano passado, a IGE teve de actuar junto de uma escola privada de ensino secundário em São Miguel, que depois acabou por ser encerrada quase no final do ano lectivo por não estar licenciada, mas salvaguardando os interesses dos alunos.
Desafios
Entre os desafios para este ano lectivo está o de fazer com que todas as escolas implementem a auto avaliação, que tem a ver também com a avaliação externa das escolas.
“Em Março de 2018 foi feita uma formação de actualização de instrumentos de avaliação e em 2020 pretendemos implementar a avaliação e temos de verificar se todas as escolas estão a cumprir aquilo que a lei institui em termos de auto avaliação, que é um processo também obrigatório”.
Como a ministra Maritza Rosabal também já tinha avançado publicamente, todas as escolas estão a implementar o novo dispositivo sobre os agrupamentos.
“É um processo, uma gestão que agrupa várias escolas e vai romper com o que acontecia no passado, em que cada escola tinha um gestor. Agora, o nosso foco é fazer com que os directores dos agrupamentos assumam a escola no seu todo, ou seja, todas as escolas agrupadas”, explica Julião Barros. Isto, como reconhece, trará “mais trabalho” para esses directores, embora cada agrupamento tenha um responsável de escola.
“Se houver uma articulação entre os responsáveis de escola e o director de agrupamento, não haverá muitos problemas e é essa articulação que vamos ajudar a implementar”.
Ao contrário do que muitos dizem de que a IGE não funciona, Julião Barros argumenta que a instituição actua com algum “secretismo” próprio de uma instituição inspectiva e dá o exemplo do caso do teste de avaliação de Porto Novo onde saiu uma caricatura da líder do PAICV, Janira Hopffer Almada e em que a IGE interveio.
Durante a investigação constatou-se que o teste em causa não passou pela validação do sub-director. “O professor foi autuado e teve uma pena de multa de cerca de 20 dias do seu ordenado, que é a pena máxima em termos de multa”.
Gisela Coelho
*Esta reportagem foi publicada no caderno especial Educação da edição impressa 629 do Jornal A NAÇÃO.
