A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) “repudia e estranha” as declarações do presidente do Partido Popular (PP), segundo as quais instituição é uma “farsa e mentira” e sem qualquer ética nas relações institucionais.
No domingo, 29, Amândio Vicente, em declarações à imprensa, no final de mais uma reunião semanal do partido, considerou que a CNDHC é uma grande “farsa” e “mentira” sendo que não tem tido autonomia para resolver os problemas de violação dos direitos humanos.
Em comunicado de imprensa, a CNDHC considera que as afirmações proferidas constituem um desrespeito à instituição séria responsável, e que, na sua actuação, sempre se pautou pelos princípios da independência e da imparcialidade.
Como prova disso aponta que, no âmbito do seu mandato de protecção e promoção dos direitos humanos, a instituição tem feito várias recomendações ao Governo sobre questões específicas de direitos humanos tendo em vista a tomada de medidas de política para garantir uma melhor efectivação dos direitos humanos.
A mesma fonte acrescenta que todas as questões referidas pelo Partido Popular alegando inação da CNDHC, foram reportadas aos órgãos de tratados das Nações Unidas e que teve como resultado um conjunto de recomendações ao Estado de Cabo Verde com vista a um melhor cumprimento dos direitos humano.
“Estranhamos o posicionamento do Partido Popular, que, como instituição credível, responsável pelas informações que transmite à população, deveria contatar a CNDHC, solicitando esclarecimentos sobre as questões relacionadas com a organização e funcionamento da instituição”, salienta o comunicado.
Por isso, acrescenta, que a CNDHC manifesta total abertura para receber o Partido Popular, caso assim entenda, no sentido de melhor dar a conhecer a organização a missão e o funcionamento da instituição, bem como dos principais constrangimentos a uma melhor efetivação dos direitos humanos em Cabo Verde.
Inforpress
