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Sociedade

AJOC promove hoje uma sessão de esclarecimento sobre a legislação laboral em Cabo Verde

A AJOC vai promover uma “sessão de esclarecimento”sobre a legislação laboral em Cabo Verde e a sua conformidade com as especificidades da profissão de jornalista.

O encontro, que se realiza no dia 4 de Outubro, sexta-feira, pelas 17:30 na sede da AJOC, será orientado pelo Inspector-Geral do Trabalho, Anildo Fortes.

Segundo essa associação sindical, não obstante ser relativamente baixo o número de denúncias de violações e atropelos aos direitos laborais do jornalista na sua condição de assalariado, a AJOC tem conhecimento, “infelizmente”, “nem sempre pelo visado” de algumas situações laborais graves relacionadas com os jornalistas.

Entre elas, contratos de trabalho por tempo indeterminado que se transformam de dia para noite em contratos de prestação de serviço; sobrecarga horária sem a devida compensação financeira (isenção de horário ou horas-extra); bloqueios propositados na carreira do profissional e não atribuição do subsídio de turno aos profissionais que trabalham nesse regime.

A estes atropelos juntam-se ainda salários não compatíveis com a responsabilidade social do jornalista; falta de segurança e de higiene no local de trabalho; exploração de estudantes universitários sob a capa de estágios profissionais, etc.

Esta sessão servirá precisamente para os jornalistas esclarecerem as suas dúvidas, preocupações ou mesmo fazerem perguntas ao IGT sobre o mercado de emprego em Cabo Verde e a legislação laboral.

Mas, antes, às 15h decorre uma sessão de trabalho sobre a gestão ética da população canina e felina, com o Movimento Comunidade Responsável.

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