O presidente da FECAP (Federação Cabo-Verdiana dos Professores), João Pedro Cardoso, aconselha os responsáveis do Ministério da Educação a ouvir mais os seus colaboradores e parceiros para falhar muito menos.
Este responsável sindical exige o cumprimento das promessas e eliminação das pendências por parte da tutela, para que o ano lectivo decorra sem sobressaltos.
Fazendo fé nos discursos apresentados pelos responsáveis do Ministério da Educação, admite que as expectativas são boas para o arranque do ano lectivo.
“Em termos de discurso ouvimos que está tudo preparado. Dizem que já há manuais disponíveis no mercado e professores selecionados para serem colocados. Portanto, estamos à espera do melhor, mas preparados para o pior. Se as promessas forem
cumpridas tudo bem. Caso contrário vamos à luta”, promete.
Cardoso reforça ainda que o ministério deve ouvir mais os seus colaboradores e parceiros para falhar muito menos, evitando assim erros de palmatória registados nos livros e grelhas de correção dos testes no ano passado.
No que toca às pendências, avança que a classe exige que o ministério cumpra a promessa de zerar os remanescentes daspendências.
“O Ministério diz que já resolveu mais de 90% das pendências e que falta apenas os remanescentes que serão zerados até 2020. Damos o benefício da dúvida”.
Apesar dos ganhos já conseguidos, o líder da FECAP aponta ainda algumas situações que estão a apoquentar a classe, nomeadamente, professores aposentados provisoriamente com pendências de subsídio de não-redução de carga horária, e com
direitos a progressões à luz do Estatuto do Pessoal Docente/2004, ambos publicados no Boletim Oficial (BO), mas que ainda não beneficiaram dos seus direitos.
Também defende que é preciso normalizar a situação dos professores que na altura da nomeação foram colocados no Ensino Secundário (ES), mas que ficaram a trabalhar no Ensino Básico Obrigatório (EBO).
Sendo assim, estes professores não têm direito a subsídios de carga horária, à semelhança dos seus colegas que foram nomeados para o ES e que trabalham no EBO. Por isso, “queremos a moralização da situação, com a lógica de trabalho igual direitos iguais e salários iguais”.
Este sindicato exige, ainda, a entrada em vigor do Estatuto de Carreira Docente, que foi aprovado em 2015, em vez da sua alteração. O que, “a acontecer, seria uma perda dos direitos já adquiridos”, finaliza.
Silvino Monteiro
*Esta notícia foi publicada no Caderno Especial Educação da edição impressa nª629 do Jornal A NAÇÃO
