O presidente do SINDEP (Sindicato Democrático dos Professores), Nicolau Furtado, defende que para haver um ano lectivo sem sobressaltos é necessário que o Ministério da Educação faça justiça na selecção dos professores, disponibilize manuais para os alunos e docentes e resolva as “pendências”, nomeadamente o pagamento dos subsídios por não redução da carga horária, entre outras. Sem isso, o
SINDEP não descarta a hipótese de partir para manifestações e greves.
O presidente deste Sindicato mostra-se céptico em relação ao arranque do ano lectivo “sem sobressaltos”, como pretende o Ministério da Educação.
Nicolau Furtado é peremptório: “Os professores que participaram no concurso devem ser colocados a tempo e hora, e os que ficaram aprovados nos testes de avaliação curricular, mas inda não seleccionados, não devem repetir o
concurso no mesmo ano, de acordo com a lei vigente. De igual modo, o ME deve colocar no mercado manuais sem erros para os professores e os alunos e também
mandar publicar os processos pendentes”, sustenta.
Furtado avança que, neste momento, uma das principais reivindicações da classe é a publicação e o pagamento dos subsídios por não redução da carga horária e a sua inclusão nos cálculos das pensões dos reformados, de 2010 a 2015.
Nesta mesma linha, o SINDEP exige a publicação do pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária de 2013 a 2015, em percentagens indexadas ao salário para a aposentação. E, por fim, a publicação e o pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária de 2016 a 2019 em numerário.
Aquele sindicalista acrescenta que os professores exigem ainda a publicação e o pagamento das reclassificações a partir de Agosto de 2015 a 2019.
Uma outra reinvindicação é a evolução na carreira dos professores assistentes do Ensino Básico e Secundário dos níveis I, II, III, conforme o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente. Soma-se a isso, a regulamentação do concurso e a previsão orçamental para todos os docentes evoluírem na carreira a partir da licenciatura.
O líder do SINDEP defende ainda a necessidade da implementação do Estatuto do Pessoal Docente, aprovado em 2015, em vez da sua alteração.
“A Ministra antes de implementar o Estatuto conseguido com muita luta e suor quer alterá-lo para prejudicar os professores. Se não vejamos: o aumento da idade e os anos de serviço para a aposentação voluntária; a eliminação das reclassificações; as eliminações na evolução na carreira dos professores assistentes do ensino básico e secundário; a eliminação do subsídio pela não redução da carga horária etc. Estas são conquistas conseguidas que a ministra quer retirar, mas não vamos aceitar”.
Conforme Nicolau Furtado, caso as reivindicações do SINDEP não forem atendidas, em tempo oportuno, vai partir para manifestações e greves.
“Neste momento, estamos a contactar os professores a nível nacional para tomar as medidas que se impõe. Isso porque, o SINDEP entende que todas essas reivindicações devem constar no Orçamento do Estado que vai ser discutido e aprovado brevemente. E não acontecendo vamos fazer manifestações e depois greves”, conclui Furtado.
Silvino Monteiro
*Esta reportagem foi publicada na edição impressa nº629 do Jornal A NAÇÃO
