A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realiza esta segunda-feira, 28 de outubro, a 47ª Reunião Plenária.
A sessão decorre no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, em Achada Santo António, a partir das 8h45.
Esta ultima reunião ordinária de 2019 tem como propósito auscultar as organizações da sociedade civil, promover e valorizar a sua participação no seguimento e monitorização das recomendações que os órgãos de tratados das Nações Unidas endereçam ao Estado de Cabo Verde.
As ONGs serão ainda convidadas a participar no planeamento e implementação das atividades da CNDHC para o ano 2020.
O encontro irá iniciar com a leitura e aprovação da ata da 46ª Reunião Plenária, que decorreu em julho do corrente ano. Segue-se a audição das preocupações da sociedade civil relativamente à realização dos direitos humanos em Cabo Verde.
A ordem do dia inclui um ponto sobre a partilha de ideias, sugestões e contribuições a constar no Plano Anual de Atividades da CNDHC referente ao ano de 2020. O plano de trabalho prevê um ponto referente às estratégias de atuação entre a Comissão e as ONGs visando o seguimento e a monitorização das recomendações que os órgãos de tratados das Nações Unidas endereçaram a Cabo Verde.
Será abordada uma proposta de criação de parcerias entre a CNDHC e as organizações da sociedade civil, visando a criação da figura do ponto focal da Comissão junto das ONGs. A Plenária termina com a apresentação de algumas informações sobre atividades realizadas e ações em execução.
Recorde-se que a CNDHC é composta por 30 Comissários que cumprem um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em Plenária trimestralmente. Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.
A CNDHC tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.
