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Angola: Direitos Humanos radiografados em Genebra  

A Reunião, que será transmitida em tempo real pela Internet, vai, entre outros assuntos, abordar informações fornecidas pelo Estado em análise (Relatório Nacional), informações contidas em relatórios de peritos e grupos independentes de Direitos Humanos, de Órgãos de Tratados de Direitos Humanos e outras entidades das Nações Unidas.

Será, igualmente – de acordo com o “Jornal de Angola” -, feito um resumo de informações fornecidas por outras entidades envolvidas e partes interessadas, incluindo as instituições nacionais dos Direitos Humanos, organizações regionais e organizações não-governamentais (ONG).

Entre as questões levantadas pelo Relatório Nacional e através da formulação de perguntas antecipadas encontram-se a Administração da Justiça e a Reforma do Sistema Judicial, liberdade de expressão e dos meios de Comunicação Social, liberdade de associação e de reunião e o registo das ONG.

O Sistema Prisional, igualdade de género, violência contra as mulheres, tráfico de pessoas, direitos da criança, registo de nascimento e a assistência às crianças, combate ao analfabetismo, bem como o direito à educação, à saúde e a uma habitação adequada, pessoas com deficiência e combate à corrupção são temas agendados para o Encontro de Genebra.

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