A juíza desembargadora Helena Barreto tomou hoje posse como presidente do Tribunal de Relação de Sotavento, substituindo no cargo a desembargadora Zaida Lima da Luz, cujo mandato terminou a 28 de Outubro deste ano.
O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, quem presidiu à cerimónia de tomada de posse, desejou sucessos à nova presidente, augurando a “continuação do bom trabalho que o trio de Juízas Desembargadoras tem vindo a desempenhar junto daquela instância de recurso, não obstantes os constrangimentos de ordem funcional que ainda urgem resolver”.
Bernardino Delgado, citado numa nota informativa do CSMJ, também aproveitou a ocasião para agradecer à presidente cessante pelo vigoroso trabalho que desempenhou durante o seu mandado, iniciado em Outubro de 2016, e “com resultados positivos bem visíveis”.
Localizado na cidade de Assomada, concelho de Santa Catarina de Santiago, o Tribunal de Relação de Sotavento foi inaugurado no dia 20 de Outubro de 2016, depois de concluídas as obras de remodelação do segundo piso do edifício do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
A sua criação foi aprovada com a criação da Lei da Organização Judiciária de 14 de Fevereiro de 2011.
O Tribunal de Relação de Sotavento tem competência para julgar os recursos de todas as decisões proferidas pelos tribunais judiciais bem como os tribunais administrativos fiscais e aduaneiros e militar abarcando a área de jurisdição da região de Sotavento.
Fonte: Inforpress
